12/09/2025 21:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 09/09/2025
03/09/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
02/09/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
28/08/2025 23:45

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
28/08/2025 23:45

Expedido(a) intimação a(o) TAIS DA SILVA ROCHA
28/08/2025 23:44

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 22:16

Ajustado o andamento processual para inclusão em 18/08/2025 13:29 do movimento Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
28/08/2025 22:16

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
28/08/2025 22:16

Excluído de 18/08/2025 13:29 o movimento Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA sem efeito suspensivo
28/08/2025 22:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 27/08/2025
19/08/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
05/08/2025 13:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/08/2025 22:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2025 12:47

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
18/07/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) TAIS DA SILVA ROCHA
18/07/2025 16:44

Acolhidos os Embargos de Declaração de TAIS DA SILVA ROCHA
18/07/2025 15:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/07/2025 15:15

Encerrada a conclusão
16/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 15/07/2025
11/07/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/07/2025 23:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fa12688 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julgo PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração, sem efeito modificativo.

Após, sobreste-se o processo, diante do comando do C.

TST no Tema 44 (IncJulgRREmbRep-0010045-06.2024.5.03.0134), registrando-se no sistema NUGEP. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
01/07/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
01/07/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) TAIS DA SILVA ROCHA
01/07/2025 15:45

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
01/07/2025 08:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/07/2025 08:54

Encerrada a conclusão
01/07/2025 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/07/2025 08:53

Encerrada a conclusão
01/07/2025 08:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/06/2025 15:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 18:08

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d49ac5e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Dispositivo: Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para: (i) condenar a parte reclamada ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA a satisfazer à parte reclamante TAIS DA SILVA ROCHA os títulos e providências acima deferidos, sendo que as verbas totalizam o valor bruto de R$ 2.873,87 (incluindo honorários e custas), conforme planilhas do sistema PJeCalc em anexo; Honorários advocatícios no valor de R$ 256,14 ao advogado da parte autora, na forma da fundamentação.

Custas de R$ 56,35, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação (bruto) R$ 2.817,52, já com acréscimo de correção monetária e juros até elaboração dos cálculos (data constante da planilha PJeCalc em anexo).

O recolhimento do FGTS decorrente da condenação deve ser depositado em conta vinculada, consoante tese vinculante do Tema 68 do TST (“Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador”).

Juros e atualização monetária na forma da fundamentação.

O FGTS é verba trabalhista e como tal será atualizado pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas (OJ 302 SDI I TST).

A natureza dos títulos deferidos não enseja recolhimento fiscal ou previdenciário.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

Intimem-se as partes. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TAIS DA SILVA ROCHA
19/06/2025 19:15

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
18/06/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) TAIS DA SILVA ROCHA
18/06/2025 15:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 56,35
18/06/2025 15:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de TAIS DA SILVA ROCHA
18/06/2025 15:05

Concedida a gratuidade da justiça a TAIS DA SILVA ROCHA
18/06/2025 14:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/06/2025 14:59

Encerrada a conclusão
18/06/2025 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/06/2025 21:12

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/06/2025 15:28

Convertido o julgamento em diligência
17/06/2025 09:20

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
09/06/2025 15:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/06/2025 13:56

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/06/2025 09:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/06/2025 09:26

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 21:54

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100557-13.2025.5.01.0245 : TAIS DA SILVA ROCHA : ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA NOTIFICAÇÃO PJe-JT - AUDIÊNCIA INICIAL DESTINATÁRIO(S): TAIS DA SILVA ROCHA.

Fica V.

Sa. notificado(a) para comparecer à NOVA DATA DE audiência INICIAL, que se realizará em: Inicial por videoconferência: 09/06/2025 09:30, na 5ª Vara do Trabalho de Niterói, localizada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 5º andar, Centro, Niterói, RJ, CEP 24020-075.

O acesso telepresencial à Sala de Audiências ocorrerá por meio do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/8230195281?pwd=S3FHZ204akRMdHZqUFJEd29NcVVVUT09 - Caso o sistema solicite ID e senha: ID da Reunião: 823 019 5281 e Senha: 187924 1.

O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2.

A petição inicial poderá ser consultada no link http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 25050512162715900000227031671, no próprio sistema PJe ou via consulta pública em: https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual; 3.

As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação (pessoa natural: CTPS, RG, CPF e/ou PIS/PASEP; pessoa jurídica de direito privado: CNPJ, CEI, contrato social e carta de preposto com documento de identificação, que tenha conhecimento dos fatos e cujas declarações obrigarão o proponente (CLT, art. 843, § 1º); 4.

A defesa, os demais documentos e eventuais mídias deverão ser anexados em formato eletrônico, preferencialmente 48h antes da audiência (art. 22, §1º, Res. 185/2017, CSJT), zelando-se pela ordem, orientação, legibilidade e descrições; 5.

O(s) réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, além de outros necessários à solução da controvérsia, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC; 6.

Não será admitida a apresentação de qualquer documento ou mídia por meio de dispositivo externo de armazenamento, tendo em vista a viabilidade de anexação diretamente no PJe; 7.

Cabe ao advogado efetivar sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar; 8.

Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, a circulação e a permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro; 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

Eu, GIOVANA CORDEIRO ROCHA MOTTA, confeccionei, conferi e assinei eletronicamente este expediente por ordem do MM.

Juiz do Trabalho. NITEROI/RJ, 12 de maio de 2025.

GIOVANA CORDEIRO ROCHA MOTTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TAIS DA SILVA ROCHA
12/05/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
12/05/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) TAIS DA SILVA ROCHA
12/05/2025 12:06

Audiência inicial por videoconferência designada (09/06/2025 09:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/05/2025 12:06

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/05/2025 09:35 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/05/2025 10:31

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100557-13.2025.5.01.0245 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Niterói na data 05/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050600301011300000227126271?instancia=1
06/05/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 16:31

Juntada a petição de Emenda à Inicial
05/05/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
05/05/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) TAIS DA SILVA ROCHA
05/05/2025 14:17

Audiência inicial por videoconferência designada (12/05/2025 09:35 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/05/2025 12:18

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo