16/09/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS ALBO
16/09/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA BALBINA CAMPOS DOS SANTOS
16/09/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) JOEL GOMES DA SILVA
16/09/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
16/09/2025 15:35

Encerrada a conclusão
09/09/2025 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
08/09/2025 10:24

Juntada a petição de Impugnação
02/09/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS ALBO
01/09/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA BALBINA CAMPOS DOS SANTOS
01/09/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) JOEL GOMES DA SILVA
01/09/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
01/09/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 10:08

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
01/09/2025 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
28/08/2025 17:11

Juntada a petição de Embargos à Execução
17/08/2025 13:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/08/2025 13:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/07/2025 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2025 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2025 09:10

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS ALBO
04/07/2025 09:10

Expedido(a) mandado a(o) ANGELA BALBINA CAMPOS DOS SANTOS
01/07/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0cd4e23 proferido nos autos.

Expeça-se mandado de citação para execução, nos termos do art. 880 da CLT.

MARICA/RJ, 30 de junho de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOEL GOMES DA SILVA
30/06/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS ALBO
30/06/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA BALBINA CAMPOS DOS SANTOS
30/06/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) JOEL GOMES DA SILVA
30/06/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 04:46

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS ALBO em 27/06/2025
28/06/2025 04:46

Decorrido o prazo de ANGELA BALBINA CAMPOS DOS SANTOS em 27/06/2025
27/06/2025 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
27/06/2025 11:06

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
17/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b0ca63 proferido nos autos.

O Reclamante requer a aplicação de multa de 10% sobre o valor devido e honorários advocatícios de 15%, em razão do não pagamento da dívida no prazo legal.

Requer, ainda, a penhora da dívida via convênio SISBAJUD.

A jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) entende que a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC, não se aplica na execução trabalhista.

A CLT possui regramento próprio para a execução, conforme art. 880 e seguintes, não havendo lacuna que justifique a aplicação subsidiária da norma processual civil nesse ponto.

Indefiro o pedido de aplicação de multa de 10% e honorários advocatícios de 15%.

Intime-se a parte Requerida para efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, conforme art. 880 da CLT.

Decorrido o prazo, e em caso de não pagamento, proceda-se à penhora via sistema SISBAJUD, conforme requerido.

Após, conclusos para ulteriores deliberações.

MARICA/RJ, 16 de junho de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOEL GOMES DA SILVA
16/06/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS ALBO
16/06/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA BALBINA CAMPOS DOS SANTOS
16/06/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) JOEL GOMES DA SILVA
16/06/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/06/2025 13:47

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
04/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS ALBO em 03/06/2025
04/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANGELA BALBINA CAMPOS DOS SANTOS em 03/06/2025
20/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de JOEL GOMES DA SILVA em 19/05/2025
09/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fc2323 proferido nos autos.

Defiro o cumprimento provisório da sentença proferida no processo 0100808-58.2022.5.01.0561, distribuído a esta Vara , com decisão de mérito ainda não transitada em julgado, haja vista a pendência de recurso; Cumprido, considerando se tratar de sentença líquida, à ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias; Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias.

MARICA/RJ, 08 de maio de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS ALBO - ANGELA BALBINA CAMPOS DOS SANTOS
08/05/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS ALBO
08/05/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA BALBINA CAMPOS DOS SANTOS
08/05/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) JOEL GOMES DA SILVA
08/05/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
08/05/2025 11:35

Iniciada a liquidação
07/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100742-73.2025.5.01.0561 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Maricá na data 05/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050600301011300000227126271?instancia=1
06/05/2025 18:36

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
06/05/2025 16:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELLEN BALASSIANO
05/05/2025 17:12

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 17:12

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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