24/09/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/09/2025
23/09/2025 16:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/09/2025 16:42

Incluído em pauta o processo para 15/10/2025 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 15-10-2025 ()
08/09/2025 15:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/09/2025 07:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
02/09/2025 20:06

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
28/08/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 130b601 proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: NELMA DOS SANTOS NOGUEIRA RECORRIDO: CASA DE JOAO DE BARRO CRECHE E EDUCACAO PRE-ESCOLAR LTDA, INSTITUTO EDUCACIONAL BRAGA NETO LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL BARAO III LTDA, CENTRO EDUCACIONAL BARAO II LTDA, CENTRO EDUCACIONAL BARAO I LTDA Compulsando os autos dos processos nº 0100564-62.2025.5.01.0032 e nº 0100574-09.2025.5.01.0032, verifico a existência de aparente identidade entre as demandas, no que se refere às partes, causa de pedir e pedidos formulados, o que pode configurar litispendência, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil.

Assim, manifeste-se a parte reclamante no prazo de 5 (cinco) dias sobre a aparente litispendência entre os processos nº 0100564-62.2025.5.01.0032 e nº 0100574-09.2025.5.01.0032.

Após o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de agosto de 2025.

MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - NELMA DOS SANTOS NOGUEIRA
23/08/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) NELMA DOS SANTOS NOGUEIRA
23/08/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2025 17:03

Convertido o julgamento em diligência
22/08/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
22/08/2025 14:55

Encerrada a conclusão
08/08/2025 12:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
08/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100564-62.2025.5.01.0032 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 17 na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300583100000124519636?instancia=2
04/07/2025 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo