15/09/2025 11:59

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
13/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA em 12/09/2025
28/08/2025 12:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee79f0a proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime-se a exequente para, de posse dos elementos dos autos, indicar, em 10 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, tendo em vista os termos dos artigos 11-A e 878 da CLT.

No silêncio, sobreste-se o feito no PJE (Decisão Judicial - movimento 12259).

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA
27/08/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA
27/08/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
14/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS DE ALMEIDA E SILVA SANTANNA em 13/08/2025
14/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de BEATRIZ MARTINS TERRA em 13/08/2025
14/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de BELOG DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA em 13/08/2025
14/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de LAURENT MICHEL GILBERT COCQ em 13/08/2025
13/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA em 12/08/2025
30/07/2025 08:44

Publicado(a) o(a) edital em 31/07/2025
30/07/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 08:44

Publicado(a) o(a) edital em 31/07/2025
30/07/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DE ALMEIDA E SILVA SANTANNA
29/07/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ MARTINS TERRA
29/07/2025 12:18

Expedido(a) edital a(o) BELOG DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
29/07/2025 12:18

Expedido(a) edital a(o) LAURENT MICHEL GILBERT COCQ
29/07/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA
28/07/2025 15:33

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de BELOG DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
28/07/2025 14:34

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CHARLES BRAGA ALVES
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de LAURENT MICHEL GILBERT COCQ em 25/07/2025
02/07/2025 07:27

Publicado(a) o(a) edital em 03/07/2025
02/07/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100434-22.2023.5.01.0039 RECLAMANTE: ANA CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA RECLAMADO: BELOG DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA O/A MM.

Juiz(a) CHARLES BRAGA ALVES da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LAURENT MICHEL GILBERT COCQ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que se manifeste sobre a desconsideração da personalidade jurídica, no prazo de 15 dias, podendo, no mesmo prazo, efetuar o pagamento espontâneo do débito.

Conforme determinado no despacho de id. dc43e6c.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

JAQUELINE CRISTINE BORGES DE FARIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LAURENT MICHEL GILBERT COCQ
01/07/2025 12:52

Expedido(a) edital a(o) LAURENT MICHEL GILBERT COCQ
27/06/2025 18:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/06/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/06/2025 10:37

Expedido(a) mandado a(o) LAURENT MICHEL GILBERT COCQ
24/06/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
24/06/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cae7d78 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Dê-se vista à exequente da composição societária da executada (id 50e9c6e), para que promova a adequação de seu requerimento de instauração do IDPJ, no prazo de cinco dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA
12/06/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA
12/06/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
10/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de BELOG DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA em 09/06/2025
07/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS DE ALMEIDA E SILVA SANTANNA em 06/06/2025
07/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de BEATRIZ MARTINS TERRA em 06/06/2025
06/06/2025 13:23

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
27/05/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) edital em 28/05/2025
27/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100434-22.2023.5.01.0039 RECLAMANTE: ANA CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA RECLAMADO: BELOG DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA O/A MM.

Juiz(a) CHARLES BRAGA ALVES da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) BELOG DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de id. 2ba7a90, em 8 dias, abaixo transcrita: "SENTENÇA Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da reclamada, no qual a exequente requereu o direcionamento da execução em face dos sócios da executada, BEATRIZ MARTINS TERRA e JOAO CARLOS DE ALMEIDA E SILVA SANTANNA, indicados na ficha de Id b65f191, conforme petição acostada ao id 60a94c8.

Os sócios indicados pela exequente foram regularmente citados, tendo apresentado defesa, consoante se afere do id 5bbf501 e c3995f3. É o relatório.

FUNDAMENTAÇÃO Examinados os autos, verifica-se que restaram frustradas todas as iniciativas no sentido de localização de bens da empresa para garantia da execução.

A exemplo do que ocorre nas relações jurídicas na esfera consumerista, adota-se no Processo do Trabalho a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, inspirada na norma do §5º do artigo 28 do CDC, já que o processo do trabalho também trata de relações jurídicas assimétricas, desiguais.

Por tal razão, não se exige o preenchimentos do requisitos constantes do artigo 50 do Código Civil.

Nesse sentido é a jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho: AGRAVO DE PETIÇÃO.

SÓCIOS EXECUTADOS.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE EXECUÇÃO EM FACE DA PESSOA JURIDICA.

EXECUÇÃO EM FACE DOS SÓCIOS.

Constatada a inadimplência dos créditos trabalhistas ou não localizados bens das devedoras principais, passíveis de constrição, como no caso, a execução deve ser, imediatamente, direcionada aos sócios que detenham patrimônio suficiente para satisfazer a execução, sem necessidade de comprovação de fraude ou confusão patrimonial, desde que tenham exercido seus mandatos ao tempo em que se constituiu o crédito trabalhista.

Desnecessário o esgotamento de todos os meios de execução em face da pessoa jurídica antes de redirecioná-la aos seus sócios, quando estes não indicam outros meios de satisfazer a dívida exequenda.

Agravo dos sócios executados conhecidos e não providos. (TRT-1 - AP: 01011688520165010081 RJ, Relator: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL, Data de Julgamento: 30/06/2021, Sétima Turma, Data de Publicação: 15/07/2021) AGRAVO DE PETIÇÃO.

INCLUSÃO DE SÓCIO.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

No Processo do Trabalho, o entendimento é no sentido de que a desconsideração da personalidade jurídica tem amparo no disposto no art. 28, § 5º, do CDC, com base no princípio da proteção, que informa o Direito do Trabalho.

Desta maneira, basta a inadimplência da empresa, devedora principal, para que os sócios sejam atingidos pela execução, e isto por meio do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Agravo não provido. (TRT-1 - AP: 01004857420195010491, Relator: ROBERTO NORRIS, Data de Julgamento: 19/06/2023, Sexta Turma, Data de Publicação: DEJT 2023-07-01) Apesar das informações indicadas na ficha cadastral de Id b65f191, afere-se do contrato social trazido no id bffc5e5 e id 549b17e que BEATRIZ MARTINS TERRA e JOAO CARLOS DE ALMEIDA E SILVA SANTANNA se retiraram da sociedade empresária efetivamente em 26/01/2018, data em que foi averbada a modificação do contrato na Junta Comercial.

Segundo o artigo 10-A da CLT, "o sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato" O artigo 10-A da CLT, portanto, impede a inclusão dos referidos sócios no polo passivo, porque a presente demanda foi ajuizada em 19/05/2023, após os dois anos que sucederam a retirada dos sócios do quadro societário.

Ademais, o contrato de trabalho firmado entre a exequente e a executada vigorou de 02/12/2021 a 13/05/2023, período no qual os sócios já haviam se retirado do quadro societário, portanto, não se beneficiaram da força de trabalho da exequente.

DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da empresa executada em relação aos sócios retirantes BEATRIZ MARTINS TERRA e JOAO CARLOS DE ALMEIDA E SILVA SANTANNA, rejeitando o requerimento de sua inclusão no polo passivo.

Intimem-se as partes para ciência, devendo a exequente informar se tem interesse no redirecionamento da execução em face do sócio atual LAURENT MICHEL GILBERT COCQ - CPF *55.***.*65-70, hipótese em que deverá apresentar novo Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho Substituto" Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

FELIPE MARIANELLI CORDEIRO ANASTACIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BELOG DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
26/05/2025 11:03

Expedido(a) edital a(o) BELOG DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
23/05/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DE ALMEIDA E SILVA SANTANNA
23/05/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ MARTINS TERRA
23/05/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA
23/05/2025 11:58

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANA CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA
23/05/2025 10:50

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CHARLES BRAGA ALVES
23/05/2025 10:49

Encerrada a conclusão
22/05/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
22/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA em 21/05/2025
28/04/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16a8c19 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT À exequente para réplica, em 15 dias. Após o decurso do prazo voltem conclusos para julgamento do IDPJ. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA
25/04/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA
25/04/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
25/04/2025 11:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2025 22:10

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
02/04/2025 17:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/03/2025 08:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/03/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/03/2025 12:21

Expedido(a) mandado a(o) JOAO CARLOS DE ALMEIDA E SILVA SANTANNA
20/03/2025 18:08

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 18:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2025 11:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/02/2025 17:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/02/2025 00:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2025 12:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2025 12:18

Expedido(a) mandado a(o) JOAO CARLOS DE ALMEIDA E SILVA SANTANNA
30/01/2025 12:18

Expedido(a) mandado a(o) BEATRIZ MARTINS TERRA
30/01/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
29/01/2025 13:03

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
13/12/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA
12/12/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
10/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA em 09/12/2024
05/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 21:16

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA
04/12/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
04/12/2024 15:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/12/2024 15:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
21/11/2024 11:15

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
06/05/2024 16:36

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
04/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA em 03/05/2024
16/04/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA
10/04/2024 00:40

Decorrido o prazo de BELOG DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA em 09/04/2024
02/04/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:43

Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2024
02/04/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 12:49

Expedido(a) edital a(o) BELOG DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
01/04/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA
01/04/2024 12:35

Iniciada a execução
26/03/2024 20:24

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA
26/03/2024 20:23

Homologada a liquidação
26/03/2024 15:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
06/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de BELOG DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA em 05/03/2024
22/02/2024 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 22/02/2024
22/02/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 20:28

Expedido(a) ofício a(o) ANA CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA
21/02/2024 20:28

Expedido(a) alvará a(o) ANA CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA
21/02/2024 13:02

Expedido(a) edital a(o) BELOG DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
19/02/2024 22:15

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 20:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
19/02/2024 12:59

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2024 12:46

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
05/02/2024 21:28

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA
05/02/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
05/02/2024 11:56

Iniciada a liquidação
05/02/2024 11:56

Transitado em julgado em 01/02/2024
02/02/2024 00:56

Decorrido o prazo de BELOG DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA em 01/02/2024
23/01/2024 04:47

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA em 22/01/2024
20/12/2023 07:59

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
20/12/2023 07:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
07/12/2023 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 15:01

Expedido(a) edital a(o) BELOG DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
05/12/2023 16:47

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA
05/12/2023 16:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
05/12/2023 16:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA
05/12/2023 16:46

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANA CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA
09/11/2023 14:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA LETICIA GONCALVES
09/11/2023 11:39

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2023 11:19

Audiência una realizada (30/10/2023 11:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de BELOG DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA em 27/09/2023
20/09/2023 02:27

Publicado(a) o(a) edital em 20/09/2023
20/09/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 09:56

Expedido(a) edital a(o) BELOG DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
18/09/2023 22:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/09/2023 13:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/09/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/09/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA
04/09/2023 13:17

Expedido(a) mandado a(o) BELOG DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
04/09/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA
26/05/2023 10:05

Audiência una designada (30/10/2023 11:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2023 19:46

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
19/05/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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