14/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA em 13/08/2025
14/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de NATACHA DOS REIS FERRAZ em 13/08/2025
22/07/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
22/07/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA
18/07/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) NATACHA DOS REIS FERRAZ
18/07/2025 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
17/07/2025 14:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
17/07/2025 08:45

Expedido(a) alvará a(o) NATACHA DOS REIS FERRAZ
09/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de NATACHA DOS REIS FERRAZ em 08/07/2025
02/07/2025 09:13

Expedido(a) ofício a(o) NATACHA DOS REIS FERRAZ
02/07/2025 09:12

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.966,84)
02/07/2025 09:12

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 485,69)
02/07/2025 09:12

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 2.649,31)
02/07/2025 09:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 19.668,43)
30/06/2025 17:09

Expedido(a) alvará a(o) NATACHA DOS REIS FERRAZ
23/06/2025 15:43

Encerrada a conclusão
23/06/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
07/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA em 06/06/2025
30/05/2025 17:31

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1288c97 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Considerando o decurso do prazo sem manifestação da reclamada, por medida de economia e celeridade processual, HOMOLOGO os cálculos e fixo o valor bruto da condenação nos valores discriminados na promoção de cálculos da reclamante no id aa2bd31, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.

Tendo em vista a existência de valores penhorados em quantia superior ao dos cálculos homologados (id 8a370ab e id 7593a30), intimem-se as partes para ciência da garantia do Juízo, em 5 dias, devendo o autor no mesmo prazo indicar, acaso não impugne a sentença de liquidação, os dados bancários que deverão constar no alvará com determinação de transferência bancária (Nome completo do beneficiário, CPF, Banco, agência e conta).

Transitada em julgado a sentença homologatória de cálculos, expeçam-se os competentes alvarás, observando-se o depósito disponível, a promoção de cálculos e os dados bancários apresentados.

Tendo em vista o entendimento fixado em tese atual com a redação aprovada pelo Pleno do TST, no sentido da impossibilidade de pagamento de FGTS direto ao empregado (“Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador”.

Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201), expeça-se ofício à CEF para transferência para a conta vinculada do autor dos valores referentes ao FGTS apurados nos presentes autos.

Cumprido, expeça-se alvará ao autor para liberação dos valores depositados na conta vinculada, conforme ora determinado. Em não havendo indicação de dados bancários, ativem-se os sistemas de pesquisa disponíveis no Tribunal Regional do Trabalho para identificar a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.

Cumprido, registrem-se as devidas parcelas.

Após, certifique a Secretaria acerca da ausência de valores disponíveis em conta judicial vinculada ao processo, anexando-se os extratos bancários das contas verificadas.

Tendo em vista que já foram registrados os devidos pagamentos, aguarde-se a vinda das guias GRU, DARF e/ou GPS, se for o caso.

Vindo as guias ou em não havendo recolhimentos a serem realizados, arquivem-se definitivamente.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA
28/05/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA
28/05/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) NATACHA DOS REIS FERRAZ
28/05/2025 14:36

Homologada a liquidação
28/05/2025 14:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
26/05/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA em 12/05/2025
25/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d403308 proferido nos autos.

Intime(m)-se a(s) Reclamada(s), sob pena de preclusão, a apresentar(em) seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, que deverão seguir os seguintes parâmetros: 1- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas; 2 - Tendo em vista o entendimento fixado em tese atual, com a redação aprovada pelo Pleno do TST, no sentido da impossibilidade de pagamento de FGTS direto ao empregado (“Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador”.

Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201), o valores de FGTS da contratualidade (nas hipóteses de acordo ou condenação ao pagamento de FGTS +40%) deverão ser apurados e indicados separadamente, sem estarem englobados no total líquido devido ao autor, visto que serão depositados pela ré na conta vinculada e posteriormente liberados ao autor, nestes autos, através de alvará de FGTS (se for o caso). 3- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto; 4 – Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária (Reclamante e Reclamada), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT).

Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima INSS sobre o montante da condenação.

As contribuições devidas a Terceiros (do sistema "S"), embora tenham como base de cálculo a folha de pagamento e sejam recolhidas na mesma guia da contribuição previdenciária, não podem ser executadas nesta Justiça, conforme inciso VIII do art. 114 da CF, incisos I, a), e II, do art. 195 da Constituição Federal. 5- Demonstração da apuração dos valores devidos a título do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB 1.127, de 7 de fevereiro de 2011 (DOU de 8.2.2011).

Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima de IR sobre o montante da condenação. 6- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST. 7- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável. 8- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais ( art. 150.VI. “C”.

CR/88); 9 – As custas também deverão ser apuradas (valor fixado em sentença, devidamente atualizado). 10- Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 11- A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica. 12- Para a atualização da conta adotar-se-á o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acrescido de juros equivalentes à TR, conforme art. 39, caput, da Lei 8.177/91, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic, na esteira do entendimento firmado pelo Pretório Excelso nos autos da ADC 58. 13 - Havendo condenação ao pagamento de indenização por dano moral, aplicar-se-á como índice único para correção e juros de mora a taxa SELIC, a partir do ajuizamento da ação, de acordo com o art. 883 da CLT, visto não ser mais aplicável integralmente o verbete 439 da Súmula do TST, após o julgamento da ADC 58 acima mencionado. 14- Deverá ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região.

Deverão as partes apresentar seus cálculos valendo-se do sistema PJe Calc, com a respectiva exportação do arquivo ao PJe, de modo a possibilitar ao Juízo o acesso às memórias de cálculo para eventuais e futuras alterações, deduções e atualizações que se fizerem necessárias.

Em havendo depósitos recursais nos autos, no prazo de 8 dias acima concedido à ré, o autor deverá fornecer seus dados bancários, para fins de expedição de alvará, após a homologação de cálculos, na forma dos art. 899, §1º, parte final, da CLT e art. 108, I, da Consolidação de Provimentos do CGJT.

Apresentados os cálculos, venham conclusos para homologação. Em havendo mais de uma ré e cálculos divergentes, à contadoria para verificação.

Se decorrido o prazo da Ré in albis, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, em 8 dias, observando-se os parâmetros supra, sob pena de preclusão.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA
24/04/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA
24/04/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
24/04/2025 14:24

Iniciada a liquidação
24/04/2025 14:24

Transitado em julgado em 19/03/2025
24/04/2025 14:23

Encerrada a conclusão
24/04/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
22/04/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM em 09/04/2025
20/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA em 19/03/2025
20/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de NATACHA DOS REIS FERRAZ em 19/03/2025
12/03/2025 10:24

Juntada a petição de Manifestação (reitera informações de cumprimento do bloqueio)
06/03/2025 22:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
05/03/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM
05/03/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA
05/03/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) NATACHA DOS REIS FERRAZ
05/03/2025 13:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
05/03/2025 13:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de NATACHA DOS REIS FERRAZ
06/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM em 05/02/2025
13/12/2024 16:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/12/2024 12:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
12/12/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
11/12/2024 17:43

Juntada a petição de Manifestação (Informação Cumprimento de Bloqueio de Crédito IBRAM)
10/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM em 09/12/2024
06/12/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM
06/12/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
27/11/2024 13:21

Juntada a petição de Manifestação (Informação Comunicação de Bloqueio de Crédito IBRAM)
14/11/2024 14:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/11/2024 13:47

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM
14/11/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de NATACHA DOS REIS FERRAZ em 07/11/2024
22/10/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
18/10/2024 19:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/10/2024 18:38

Expedido(a) ofício a(o) NATACHA DOS REIS FERRAZ
15/10/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
15/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de NATACHA DOS REIS FERRAZ em 14/10/2024
30/09/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/09/2024 13:54

Expedido(a) ofício a(o) NATACHA DOS REIS FERRAZ
30/09/2024 13:53

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM
27/09/2024 14:46

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/09/2024 11:15 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 10:49

Juntada a petição de Contestação
08/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA em 07/05/2024
28/04/2024 15:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA
16/04/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) NATACHA DOS REIS FERRAZ
10/04/2024 13:52

Audiência inicial por videoconferência designada (27/09/2024 11:15 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo