09/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de CRISTIANO ANDERSON DE SANTANA em 08/09/2025
27/08/2025 16:42

Juntada a petição de Contraminuta
26/08/2025 12:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 12:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO ANDERSON DE SANTANA
25/08/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MARCONDES SOARES
25/08/2025 13:34

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de MARCELO MARCONDES SOARES sem efeito suspensivo
22/08/2025 11:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
22/08/2025 11:03

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (ID: 5b5f1ca) para Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
21/08/2025 19:09

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
07/08/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d96eb8 proferida nos autos.

Não recebo a #id:df8fc92.

Não há como se admitir a aplicação do princípio da fungibilidade recursal uma vez que este princípio se restringe às hipóteses em que há dúvida objetiva sobre o recurso correto a ser interposto ou inexistência de erro grosseiro na interposição do apelo.

O recurso cabível em face da sentença que julga os embargos de terceiro é o agravo de petição, conforme expressamente dispõe o art. 897 , alínea a, da CLT Intime-se. NITEROI/RJ, 06 de agosto de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO ANDERSON DE SANTANA
06/08/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO ANDERSON DE SANTANA
06/08/2025 14:04

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CRISTIANO ANDERSON DE SANTANA
06/08/2025 10:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
05/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de MARCELO MARCONDES SOARES em 04/08/2025
04/08/2025 17:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO ANDERSON DE SANTANA
21/07/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MARCONDES SOARES
21/07/2025 15:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 44,26
21/07/2025 15:15

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37)/ ) de MARCELO MARCONDES SOARES
11/06/2025 12:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
10/06/2025 22:33

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
10/06/2025 09:54

Convertido o julgamento em diligência
02/06/2025 13:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
22/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de CRISTIANO ANDERSON DE SANTANA em 21/05/2025
08/05/2025 00:54

Decorrido o prazo de MARCELO MARCONDES SOARES em 07/05/2025
28/04/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b233415 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Anotado nos autos principais (RT 0011097-61.2015.5.01.0246) o ajuizamento dos presentes Embargos de Terceiro.

Anote-se o patrocínio do embargado CRISTIANO ANDERSON DE SANTANA, considerando que possui procurador constituído no processo principal (artigo 677, § 3º do CPC).

Considerando o instrumento de compra e venda e demais documentos apresentados (ID. 68c0821), suspenda-se o curso da execução nos autos do processo principal, com fulcro no art. 678 do CPC.

Dê-se ciência às partes, com intimação do embargado para apresentar contestação, no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, venham conclusos para julgamento.

NITEROI/RJ, 25 de abril de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO ANDERSON DE SANTANA
25/04/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO ANDERSON DE SANTANA
25/04/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MARCONDES SOARES
25/04/2025 16:00

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARCELO MARCONDES SOARES
22/04/2025 16:53

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
22/04/2025 10:47

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
15/04/2025 09:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELLEN BALASSIANO
14/04/2025 11:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 11:49

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo