11/06/2025 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/06/2025 01:01

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 05/06/2025
05/06/2025 10:49

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 15:19

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/05/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/05/2025 17:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DOUGLAS TAVARES DE SOUZA sem efeito suspensivo
21/05/2025 11:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
21/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 20/05/2025
21/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/05/2025
21/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de DOUGLAS TAVARES DE SOUZA em 20/05/2025
19/05/2025 14:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e6e83d2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por DOUGLAS TAVARES DE SOUZA em face de SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. e OI S/A, pronuncio a prescrição quinquenal de todos os créditos do reclamante anteriores a 30/12/2018 (art. 7º, XXIX, da CF), motivo pelo qual julgo extintos os pedidos correspondentes com resolução do mérito, na forma do artigo 487, II do NCPC, ressalvados os pleitos declaratórios (CLT, art. 11, §1º) e, no mérito propriamente dito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Diante dos ditames do art. 791-A da CLT (com redação dada pela Lei 13.467/17), fixo em favor do patrono da 1ª ré o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 5% sobre o valor da causa, que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.

Custas pela parte autora, no valor de R$ 4.472,62, calculadas como 2% sobre R$ 223.630,97, valor dado à causa, na forma do artigo 789, II, da CLT.

Concedo a isenção, na forma do artigo 790-A da CLT.

Intimem-se.

Nada mais.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS TAVARES DE SOUZA
06/05/2025 01:17

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
06/05/2025 01:17

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/05/2025 01:17

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS TAVARES DE SOUZA
06/05/2025 01:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.472,62
06/05/2025 01:16

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DOUGLAS TAVARES DE SOUZA
05/05/2025 14:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
05/05/2025 12:54

Audiência de instrução realizada (05/05/2025 10:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2025 13:50

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
31/01/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/01/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS TAVARES DE SOUZA
31/01/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
31/01/2025 12:04

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 12:04

Audiência de instrução designada (05/05/2025 10:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2025 12:04

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/07/2025 10:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2025 11:57

Encerrada a conclusão
31/01/2025 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
31/01/2025 09:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/07/2025 10:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2025 09:25

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/03/2025 11:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
06/09/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/09/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS TAVARES DE SOUZA
06/09/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
06/09/2024 13:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/03/2025 11:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 13:25

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/03/2025 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2024 15:17

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 16:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/03/2025 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 16:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/06/2024 14:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 10:33

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 17:53

Juntada a petição de Contestação
20/05/2024 14:26

Juntada a petição de Contestação
05/02/2024 17:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 10:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/01/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 10:05

Expedido(a) notificação a(o) DOUGLAS TAVARES DE SOUZA
24/01/2024 10:05

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
24/01/2024 10:05

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/01/2024 10:03

Audiência inicial por videoconferência designada (10/06/2024 14:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2024 10:03

Audiência inicial por videoconferência cancelada (11/06/2024 13:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/12/2023 11:29

Audiência inicial por videoconferência designada (11/06/2024 13:50 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/12/2023 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Prova Emprestada • Arquivo

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Prova Emprestada • Arquivo

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