23/09/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
09/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 08/09/2025
02/09/2025 00:15

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 19:57

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 12:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
22/08/2025 12:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
22/08/2025 09:53

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dfa107b proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intimem-se as partes para os fins do artigo 884 da CLT.

Intime-se a parte autora, nos termos do §5º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, para, querendo, vir em 5 dias, com a indicação dos dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato.

Não serão aceitos dados bancários de procurador ou pessoa jurídica sem poderes expressos na procuração.

Decorrido sem impugnação/embargos à execução, expeçam-se alvarás pertinentes, observando-se os limites de seus créditos de Id:.c0c3e7a Intime-se a parte autora para ciência do alvará, bem como para requerer, no prazo de 08 dias, o que entende ainda devido.

Decorrido o prazo sem manifestações, registrem-se os pagamentos, exclua-se o executado no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, §4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST e venham-me conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CAREM DE CASSIA CORTES ROMAR
20/08/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
20/08/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) CAREM DE CASSIA CORTES ROMAR
20/08/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
24/07/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
23/07/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) CAREM DE CASSIA CORTES ROMAR
22/07/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
15/07/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação (Petição RioSaúde requer desbloqueio da conta do Santander)
16/06/2025 06:30

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
26/05/2025 10:02

Iniciada a execução
15/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 13/05/2025
13/05/2025 10:41

Juntada a petição de Manifestação (Petição requer penhora na conta especifica da RioSaúde)
30/04/2025 22:30

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c0c3e7a proferida nos autos.

Decisão Vistos etc.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS de ID: b4e2897 apurados pela reclamada, por perfeitos e ajustados à coisa julgada.

Planilha com cálculos atualizados até 28/04/2025 acompanha a presente decisão.

Reclamante (líquido) R$ 2.437,08 Imposto de renda R$ 0,00 Honorários advocatícios R$ 121,85 Total devido pela ré R$ 2.558,93 Determina-se à Secretaria as seguintes providências: 1 - Intime-se o(a) reclamado(a) para depósito do montante total apurado, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.

Intime-se o autor para informar se pretende o início da execução, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

Concomitantemente, a parte autora deverá informar os dados bancários aptos a viabilizar a transferência dos valores para a conta informada.

Não serão aceitos dados bancários de procurador ou pessoa jurídica sem poderes expressos na procuração.

Prazo de 5 (cinco) dias; 2 - Deverá o ex-empregador comprovar o cumprimento da obrigação acessória da escrituração dos dados do processo no e-Social e do recolhimento da contribuição previdenciária na forma da Recomendação nº 1/GCGJT, de 16 de maio de 2024, nos seguintes termos: I - Nos períodos de apuração de dezembro de 2008 em diante, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500), confessadas na DCTFWeb - Reclamatória Trabalhista (evento S-2501) e recolhidas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF gerado pela DCTFWeb; e II - Nos períodos de apuração anteriores a dezembro de 2008, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500) e recolhidas pela Guia da Previdência Social - GPS, de acordo com a Resolução INSS/PR n. 657/1998, acompanhadas da prestação das informações de que trata o art. 32, IV, da Lei n. 8.212/1991, por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP. 3 - Com o pagamento, expeça-se alvará aos beneficiários, por meio de transferência bancária, observando-se as contas indicadas pelos credores, registrem-se os pagamentos e voltem conclusos para extinção da execução; 4 - Se a ré não efetuar o pagamento, nem indicar bens à penhora, dê-se prosseguimento à execução, por meio da ativação dos convênios SISBAJUD (teimosinha), BNDT, RENAJUD, CNIB, ARISP, SNIPER e JUCERJA; Caso as medidas não prosperem, inclua-se a executada no SERASAJUD. 5 - Acaso restem infrutíferas as diligências indicadas, o exequente que desejar o ingresso de terceiros (sócios/diretores) deverá providenciar o ajuizamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), observado o atual ordenamento jurídico (art. 133 § 1º e art. 134§ 4º do NCPC c/c art. 855-A da CLT), a documentação anexada aos autos e o prazo do art. 11-A da CLT; 6 - Dar-se-á vista ao(à) reclamante para requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento da execução, inclusive especificamente quanto à ativação de outros sistemas de pesquisa patrimonial, em 30 (trinta) dias.

Inerte, aguarde-se pelo prazo prescricional de 02 anos (art. 11-A da CLT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAREM DE CASSIA CORTES ROMAR
29/04/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
29/04/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) CAREM DE CASSIA CORTES ROMAR
29/04/2025 16:09

Homologada a liquidação
28/04/2025 17:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
26/03/2025 08:07

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
11/02/2025 03:31

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 10/02/2025
05/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de CAREM DE CASSIA CORTES ROMAR em 04/02/2025
27/01/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
24/01/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) CAREM DE CASSIA CORTES ROMAR
24/01/2025 16:22

Proferida decisão
09/12/2024 10:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
08/12/2024 02:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2024 10:23

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) CAREM DE CASSIA CORTES ROMAR
04/12/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 03/12/2024
03/12/2024 14:51

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação RioSaúde aos cálculos da autora)
10/11/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
10/11/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
08/11/2024 11:16

Iniciada a liquidação
07/11/2024 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo