30/05/2025 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/05/2025 18:09

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d78a9c1 proferida nos autos.

Tenho por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto pelo reclamado.

Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, remeta-se o processo à 2ª Instância.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JANAINA TOSTE VIEIRA
15/05/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA TOSTE VIEIRA
15/05/2025 11:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VMT TELECOMUNICACOES LTDA sem efeito suspensivo
15/05/2025 08:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
15/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de JANAINA TOSTE VIEIRA em 13/05/2025
13/05/2025 23:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ee44bb7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JANAINA TOSTE VIEIRA em face de VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA para condenar a parte ré a pagar à parte autora, no prazo de 8 (oito) dias, os seguintes títulos, tudo de acordo com a fundamentação supra: - horas extras acrescidas de 50% e reflexos; - 30 (trinta) minutos de horas extras acrescidas de 50% a título de intervalo intrajornada e sem a incidência de reflexos. Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, esclareço que não incidem contribuições previdenciárias sobre os valores relativos às prestações elencadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 c/c art. 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora (art. 790, § 3º, da CLT). Honorários advocatícios nos termos da fundamentação, observando-se a suspensão da exigibilidade da obrigação pelo prazo de 2 (dois) anos para a parte autora (art. 791-A da CLT; ADI nº 5766). Juros e correção monetária de acordo com a decisão do STF proferida na ADC nº 58, a decisão proferida pelo C.

TST no E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 e a Lei nº 14.905/24. Contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma da fundamentação, observando-se a OJ nº 363 da SDI-I do TST e as demais formas de cálculo e de recolhimento expostas na Súmula nº 368 do TST c/c artigos 43 e 44 da Lei n° 8.212/91 e art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Liquidação por simples cálculos, não havendo limitação aos valores expostos na petição inicial, que são meras estimativas. A fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do CC/02), determino a dedução de todos os valores quitados por idênticos títulos. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 5.000,00, pela ré. Intimem-se. RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VMT TELECOMUNICACOES LTDA
28/04/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
28/04/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA TOSTE VIEIRA
28/04/2025 16:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
28/04/2025 16:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JANAINA TOSTE VIEIRA
28/04/2025 16:08

Concedida a gratuidade da justiça a JANAINA TOSTE VIEIRA
28/04/2025 11:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
11/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de JANAINA TOSTE VIEIRA em 10/04/2025
10/04/2025 18:30

Juntada a petição de Razões Finais
28/03/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA TOSTE VIEIRA
27/03/2025 14:48

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (27/03/2025 08:45 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2025 08:27

Juntada a petição de Contestação
27/03/2025 08:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2025 19:04

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 19:28

Expedido(a) notificação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
08/11/2024 19:28

Expedido(a) notificação a(o) JANAINA TOSTE VIEIRA
08/11/2024 19:25

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/03/2025 08:45 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 12:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/10/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo