10/07/2025 16:16

Arquivados os autos definitivamente
10/07/2025 16:16

Transitado em julgado em 12/05/2025
13/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 12/05/2025
13/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de JSL S/A. em 12/05/2025
13/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de A R X TRANSPORTADORA LTDA - ME em 12/05/2025
13/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de LUIZ MIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA em 12/05/2025
25/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d2c18c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, na Reclamação Trabalhista ajuizada por LUIZ MIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA, em face de A R X TRANSPORTADORA LTDA - ME e JSL S/A. e BRF S.A., nos termos da fundamentação supra, pronuncio a prescrição bienal total, com fulcro no inciso XXIX do art. 7o da CF/88 e no art. 11 da CLT, e julgo o feito extinto com resolução do mérito, conforme art. 487, II do CPC.

Defiro a gratuidade de justiça.

Condeno o reclamante a pagar ao advogado dos reclamados honorários de sucumbência no importe de 5% sobre o valor da causa.

A exigibilidade dos honorários advocatícios fica suspensa, nos moldes do §4º do artigo 791-A da CLT.

Custas de R$439,39, pelo reclamante, sobre o valor da causa, das quais fica isento.

Intimem-se as partes.  Transitada em julgado, arquive-se definitivamente.

MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JSL S/A. - A R X TRANSPORTADORA LTDA - ME - BRF S.A.
24/04/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
24/04/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
24/04/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) A R X TRANSPORTADORA LTDA - ME
24/04/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA
24/04/2025 17:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 439,39
24/04/2025 17:11

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIZ MIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA
21/03/2025 08:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
24/02/2025 12:07

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/02/2025 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/02/2025 06:49

Juntada a petição de Contestação
24/02/2025 06:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2025 16:21

Juntada a petição de Contestação
21/02/2025 14:18

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 17:54

Juntada a petição de Contestação
19/02/2025 17:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 10:01

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 09:59

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 09:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 11/10/2024
12/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de JSL S/A. em 11/10/2024
12/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de A R X TRANSPORTADORA LTDA - ME em 11/10/2024
11/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de LUIZ MIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA em 10/10/2024
02/10/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
02/10/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
02/10/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) A R X TRANSPORTADORA LTDA - ME
02/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 22:20

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA
01/10/2024 22:19

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:18

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/02/2025 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/10/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
27/09/2024 06:51

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
25/09/2024 13:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
10/09/2024 10:26

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo