12/09/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CORREIA VALENTE
11/09/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 07:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
11/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 10/09/2025
11/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANDRE CORREIA VALENTE em 10/09/2025
28/07/2025 09:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 09:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/07/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CORREIA VALENTE
23/07/2025 15:28

Expedido(a) certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar a(o) ANDRE CORREIA VALENTE
10/06/2025 14:08

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
10/06/2025 08:01

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
27/05/2025 12:17

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99f791d proferido nos autos.

Notifique o exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias, não sendo admitido meios anteriormente ativados que restaram infrutíferos. Inicialmente destaco que, a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá o prazo referido no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação.

Decorridos os prazos assinalados à parte exequente para o impulsionamento da presente execução e, uma vez que, esgotados os meios de coerção patrimonial do(s) Executado(s), por não localizados bens passíveis de penhora, observada a norma contida no art. 117 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, determino a remessa imediata dos autos ao SOBRESTAMENTO, sendo certo que se mantém todas as disposições contidas no Ato GCGJT n. 001/2012 c/c Ato GCGJT n. 17/2011, c/c art. 118 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, notadamente, a faculdade de a parte exequente solicitar o prosseguimento da execução, com a superveniência de fatos novos que viabilizem o andamento regular da mesma, observado o início do prazo previsto no art. 11-A da CLT.

APÓS O DECURSO DO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA EXTINÇÃO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE CORREIA VALENTE
21/05/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CORREIA VALENTE
21/05/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
21/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 20/05/2025
21/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANDRE CORREIA VALENTE em 20/05/2025
07/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1b8ccb6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FUNDAMENTAÇÃO DO NÃO CONHECIMENTO D IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO A Impugnação à Sentença de Liquidação oposta pelo exequente não merece conhecimento, por ora.

Senão, vejamos.

A garantia do juízo é requisito indispensável para a apresentação de impugnação à sentença de liquidação, nos termos do artigo 884 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Em outras palavras, a garantia do Juízo constitui condição de admissibilidade da referida impugnação.

A norma prevista no artigo 884 da CLT não pode ser desvirtuada para permitir o processamento da impugnação sem a devida garantia do juízo, sob pena de afronta ao ordenamento jurídico vigente.

DISPOSITIVO Pelo exposto, NÃO CONHEÇO da Impugnação à Sentença de Liquidação, considerando a ausência da garantia do Juízo, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se E, para constar, eu, Diego Laso Fonseca, Técnico Judiciário,digitei a presente, que vai devidamente assinada.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE CORREIA VALENTE
06/05/2025 07:06

Expedido(a) intimação a(o) MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
06/05/2025 07:06

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CORREIA VALENTE
06/05/2025 07:05

Extinto sem resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de UNIÃO FEDERAL (PGF)
06/05/2025 07:05

Extinto sem resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de ANDRE CORREIA VALENTE
05/05/2025 14:27

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 4076bae) para Manifestação
21/01/2025 11:34

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
21/01/2025 11:33

Iniciada a execução
24/10/2024 05:50

Decorrido o prazo de MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 23/10/2024
24/10/2024 05:50

Decorrido o prazo de ANDRE CORREIA VALENTE em 23/10/2024
15/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
14/10/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CORREIA VALENTE
14/10/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
14/10/2024 14:27

Encerrada a conclusão
03/09/2024 12:54

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
19/04/2023 15:55

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
18/04/2023 00:17

Decorrido o prazo de ANDRE CORREIA VALENTE em 17/04/2023
14/04/2023 12:23

Juntada a petição de Contestação
05/04/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
04/04/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CORREIA VALENTE
04/04/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/04/2023 14:00

Encerrada a conclusão
07/11/2022 08:31

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
05/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de ANDRE CORREIA VALENTE em 04/11/2022
27/10/2022 15:26

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
26/10/2022 17:54

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2022 01:28

Decorrido o prazo de MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/10/2022
24/10/2022 14:56

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (União PGF')
18/10/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 23:24

Expedido(a) intimação a(o) MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
14/10/2022 23:24

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CORREIA VALENTE
14/10/2022 23:24

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
14/10/2022 23:23

Homologada a liquidação
14/10/2022 10:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
21/09/2022 08:43

Recebidos os Autos pela Contadoria para atualizar cálculo
21/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 20/09/2022
19/09/2022 16:11

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Impugnação aos Cálculos)
03/09/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2022
03/09/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 17:57

Expedido(a) intimação a(o) MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/09/2022 06:37

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
30/08/2022 10:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/08/2022 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/08/2022 10:05

Expedido(a) mandado a(o) MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/08/2022 06:45

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
11/08/2022 00:10

Decorrido o prazo de MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 10/08/2022
12/07/2022 10:44

Expedido(a) intimação a(o) MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/07/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/07/2022 15:50

Iniciada a liquidação
04/07/2022 14:38

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
01/07/2022 09:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
28/06/2022 14:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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