28/07/2025 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/07/2025 16:01

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 10:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) TERE FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICACAO LTDA
11/07/2025 19:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VANIA FARIAS PINHEIRO sem efeito suspensivo
11/07/2025 09:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de TERE FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICACAO LTDA em 04/07/2025
24/06/2025 14:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 89f9a7c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados por VANIA FARIAS PINHEIRO em face de TERE FRUTAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA

III - DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados por em face de , na forma da fundamentação supra.

Condena-se em honorários sucumbenciais no valor de R$ 1.516,96 ao(s) advogado(s) da(s) ré(s) que atuaram nesses autos, na forma do § 4º do artigo 791-A da CLT, que fica sob condição suspensiva de exigibilidade, pelo tempo e modo legais.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova, rediscutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento, ainda que contrário ao interesse das partes, com alegação de prequestionamento, matéria própria e exclusiva das instâncias superiores, impugnação à planilha de cálculo por erro de leitura ou desconhecimento técnico, configurará intuito protelatório.

O recurso de Embargos de Declaração tem por objetivo sanar omissão (questão ou matéria sobre a qual deveria o juiz, ou tribunal, ter se pronunciado e não o fez), esclarecer obscuridade (falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado), ou resolver contradição (incoerência ou falta de lógica entre as partes da sentença), o que inclui os cálculos de sentença, eis que integra o presente decisum.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CR/88 e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo segundo do art. 1.026 do CPC/2015.

Custas de R$ 606,79, pelo autor(a), calculadas sobre o valor dado à inicial de R$ 30.339,38, dos quais fica dispensado, ante o deferimento da gratuidade de justiça.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. 19/06/2025 11:53:58 RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANIA FARIAS PINHEIRO
19/06/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) TERE FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICACAO LTDA
19/06/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) VANIA FARIAS PINHEIRO
19/06/2025 11:54

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 606,79
19/06/2025 11:54

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VANIA FARIAS PINHEIRO
19/06/2025 11:54

Concedida a gratuidade da justiça a VANIA FARIAS PINHEIRO
16/06/2025 14:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
16/06/2025 08:32

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/06/2025 10:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
15/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de TERE FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICACAO LTDA em 13/05/2025
15/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de VANIA FARIAS PINHEIRO em 13/05/2025
05/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO 0101003-08.2023.5.01.0432 : VANIA FARIAS PINHEIRO : TERE FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICACAO LTDA DESTINATÁRIO(S): VANIA FARIAS PINHEIRO Ficam os advogados notificados da audiência de instrução, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da data e de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão: JUÍZO 100% DIGITAL Instrução por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "sala02VTCF": 13/06/2025 10:40 horas. 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio A audiência será realizada EXCLUSIVAMENTE na plataforma ZOOM conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020.

Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*45.***.*82-94?pwd=NGhHREdCNGhYOGR6Mm5uRU5uenEydz09 Número da reunião: 845 654 824 94 Senha: 04322022 Imprescindível o comparecimento das partes, sob as penas do artigo 844 da CLT.

Nos termos do Provimento 07/97 da Corregedoria Regional deverá o advogado dar ciência à parte da data da audiência.

Não se admitirá a presença no Fórum de parte ou advogado nas audiências telepresenciais pelo Juízo 100% digital, salvo, excepcionalmente, em razão dessa transição, de testemunhas já intimadas para modalidade presencial..

Só serão tomados os depoimentos de partes e testemunhas que estejam logadas na Plataforma Zoom, EM TELA INDIVIDUAL. Durante toda a instrução, partes, advogados e testemunhas terão que estar sendo visualizadas, cada um em uma tela individual; As partes e testemunhas, que serão ouvidas em depoimento, ficarão em sala reservada, onde não terão acesso à audiência, mas terão que se manter conectadas até serem chamadas a prestarem depoimentos, SOB PENA DE PERDA DA PROVA.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CABO FRIO/RJ, 02 de maio de 2025.

GIOVANNA MACHADO RAMON DE ANDRADE ServidorIntimado(s) / Citado(s) - VANIA FARIAS PINHEIRO
02/05/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) TERE FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICACAO LTDA
02/05/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) VANIA FARIAS PINHEIRO
29/04/2025 10:51

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/06/2025 10:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
29/04/2025 10:51

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (10/06/2025 10:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
08/05/2024 09:10

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/06/2025 10:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
08/05/2024 08:25

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (07/05/2024 09:35 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
07/05/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 09:15

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 19:57

Juntada a petição de Contestação
11/03/2024 15:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2024 00:28

Decorrido o prazo de VANIA FARIAS PINHEIRO em 19/02/2024
07/02/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 09:56

Expedido(a) notificação a(o) TERE FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICACAO LTDA
06/02/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) VANIA FARIAS PINHEIRO
01/12/2023 17:13

Juntada a petição de Contestação
23/10/2023 15:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/10/2023 11:04

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/05/2024 09:35 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
04/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de VANIA FARIAS PINHEIRO em 03/10/2023
26/09/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 11:26

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2023 18:07

Expedido(a) intimação a(o) VANIA FARIAS PINHEIRO
22/09/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
22/09/2023 00:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo