TST - 0001361-20.2010.5.01.0076

11/12/2024 18:53

Baixa Definitiva

11/12/2024 18:53

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

11/12/2024 18:53

Transitado em Julgado em 11.12.2024

18/11/2024 20:55

Confirmada a intimação eletrônica

05/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024 07:00

Publicado despacho em 05.11.2024.

30/10/2024 17:58

Conclusos para decisão

23/10/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica

09/02/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024 07:00

Publicado despacho em 09.02.2024.

08/02/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024 16:37

Conclusos para despacho

08/03/2021 07:00

Publicado despacho em 08.03.2021.

05/03/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

04/03/2021 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

18/07/2020 17:44

Conclusos para despacho

18/06/2020 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

03/04/2020 07:00

Publicado acórdão em 03.04.2020.

01/04/2020 09:00

Julgamento Sem Resolução de Mérito

13/03/2020 07:00

Inclusão em Pauta

12/03/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.03.2020.

18/12/2019 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

02/12/2019 18:52

Conclusos para julgamento

07/10/2019 07:00

Publicado despacho em 07.10.2019.

04/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

04/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2019 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/09/2019 16:22

Conclusos para despacho

29/05/2015 10:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

20/05/2015 07:00

Publicado acórdão em 20.05.2015.

04/05/2015 13:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido

28/04/2015 07:00

Inclusão em Pauta

27/04/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.04.2015.

24/04/2015 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

26/02/2015 17:36

Conclusos para decisão

26/02/2015 15:11

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Agravo

12/02/2015 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

19/01/2015 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

22/12/2014 16:13

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

19/12/2014 17:24

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

03/12/2014 07:00

Publicado despacho em 03.12.2014.

02/12/2014 19:00

Recurso Extraordinário não admitido

28/11/2014 19:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

17/11/2014 19:54

Conclusos para despacho

13/11/2014 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

15/10/2014 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2014 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

09/10/2014 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

01/10/2014 13:19

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

19/09/2014 07:00

Publicado acórdão em 19.09.2014.

17/09/2014 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2014 17:35

Inclusão em Pauta

27/08/2014 17:35

Inclusão em Pauta

07/08/2014 12:03

Conclusos para julgamento

07/08/2014 09:21

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

08/07/2014 12:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/07/2014 07:00

Publicado acórdão em 01.07.2014.

25/06/2014 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido

17/06/2014 07:00

Inclusão em Pauta

16/06/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.06.2014.

10/06/2014 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

27/05/2014 23:12

Conclusos para julgamento

21/05/2014 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

21/05/2014 14:14

Distribuído por sorteio

05/05/2014 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

15/04/2014 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

14/04/2014 21:11

Recebido pelo Distribuidor