21/08/2025 11:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/08/2025 09:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/07/2025 14:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/07/2025 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/07/2025 18:32

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) HORTIFRUTI E MERCEARIA E SHOW
15/07/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
14/07/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5886616 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Registrado o trânsito da sentença.

Intime-se a parte autora para que dê andamento ao feito, em 30 dias, evitando com o seu atuar a incidência das cominações elencadas no Art. 11-A da CLT.

Cumpra-se.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 25 de junho de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA SILVA DE OLIVEIRA
25/06/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA SILVA DE OLIVEIRA
25/06/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
25/06/2025 10:58

Transitado em julgado em 02/06/2025
03/06/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
03/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de HORTIFRUTI E MERCEARIA É SHOW em 02/06/2025
21/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de EMANUEL FERREIRA PESSANHA em 20/05/2025
21/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS em 20/05/2025
21/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de RAFAELA SILVA DE OLIVEIRA em 20/05/2025
07/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8d3fa18 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos em face de DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS; EMANUEL FERREIRA PESSANHA e JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, condenando o 1º réu, nas obrigações acima, conforme fundamentação: férias proporcionais acrescidas do terço constitucional; R$ 133,71 + R$ 44,57férias vencidas R$ 1.604,54 + 1/3 R$ 534,85 c) 13º salário proporcional; R$ 1.337,12 d) FGTS R$ 1600,21; e) multa do art. 477, § 8º, da CLT R$1.604,54; f) pagamento das horas extras, naquilo que exceder a jornada de oito horas ou o módulo semanal de quarenta e quatro horas, não cumulativas, com adicional de 50%.

Como parâmetros de horas extras, julgo procedente o pedido para condenar a ré ao pagamento dos reflexos das horas extras prestadas habitualmente nas férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário, além do repouso semanal remunerado e FGTS, devendo ser tomado como base o a média dos contracheques juntados aos autos - R$2.310,54; Condeno a ré na obrigação de fazer quanto à anotação do vínculo, na CTPS da parte autora, na função de caixa, recebendo como último salário base e remuneração a quantia de R$ 1.412,00, com admissão em 28/10/2022 e dispensa em 10/11/2023. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Custas pela ré, no importe de R$ 269,46, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 13.472,95.

Intimem-se as partes. CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA SILVA DE OLIVEIRA
06/05/2025 08:45

Expedido(a) notificação a(o) HORTIFRUTI E MERCEARIA E SHOW
06/05/2025 07:15

Expedido(a) intimação a(o) EMANUEL FERREIRA PESSANHA
06/05/2025 07:15

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS
06/05/2025 07:15

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA SILVA DE OLIVEIRA
06/05/2025 07:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 269,46
06/05/2025 07:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAFAELA SILVA DE OLIVEIRA
06/05/2025 07:14

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAELA SILVA DE OLIVEIRA
24/04/2025 11:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
21/03/2025 21:28

Juntada a petição de Razões Finais
20/03/2025 12:00

Juntada a petição de Razões Finais
21/02/2025 12:49

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/02/2025 11:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
17/12/2024 15:26

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 13:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/02/2025 11:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
05/12/2024 12:50

Audiência una por videoconferência realizada (05/12/2024 09:25 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
05/12/2024 09:32

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 08:28

Juntada a petição de Contestação
05/12/2024 00:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/12/2024 19:08

Juntada a petição de Contestação
03/12/2024 19:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS em 12/11/2024
13/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de HORTIFRUTI E MERCEARIA É SHOW em 12/11/2024
13/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMANUEL FERREIRA PESSANHA em 12/11/2024
21/10/2024 14:37

Expedido(a) notificação a(o) DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS
21/10/2024 14:37

Expedido(a) notificação a(o) HORTIFRUTI E MERCEARIA E SHOW
21/10/2024 14:37

Expedido(a) notificação a(o) EMANUEL FERREIRA PESSANHA
10/10/2024 00:24

Decorrido o prazo de RAFAELA SILVA DE OLIVEIRA em 09/10/2024
01/10/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA SILVA DE OLIVEIRA
30/09/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
30/09/2024 15:31

Audiência una por videoconferência designada (05/12/2024 09:25 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
26/09/2024 14:47

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
26/09/2024 14:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
24/09/2024 13:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo