16/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de LEANDRO FREITAS MUNIZ DA SILVA em 15/09/2025
12/09/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) RECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
11/09/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DOS REIS ALVES DE LIMA
11/09/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
06/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de LEANDRO FREITAS MUNIZ DA SILVA em 05/09/2025
27/08/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO FREITAS MUNIZ DA SILVA
27/08/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 22:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
21/08/2025 22:12

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO FREITAS MUNIZ DA SILVA
20/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de EDUARDUS DA SILVEIRA SILVARES em 19/08/2025
13/08/2025 17:18

Expedido(a) notificação a(o) ALAN PORTUGAL TOSTES
09/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de EDUARDUS DA SILVEIRA SILVARES em 08/08/2025
08/08/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
31/07/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDUS DA SILVEIRA SILVARES
31/07/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 21:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
30/07/2025 21:15

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDUS DA SILVEIRA SILVARES
15/07/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
09/07/2025 23:38

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
30/06/2025 16:38

Juntada a petição de Réplica
30/06/2025 15:42

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
12/06/2025 15:17

Audiência una realizada (12/06/2025 09:30 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2025 01:22

Juntada a petição de Contestação
11/06/2025 12:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2025 19:07

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
15/05/2025 00:50

Decorrido o prazo de RAPHAEL DOS REIS ALVES DE LIMA em 14/05/2025
06/05/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b8752e proferido nos autos.

Visto, etc. A parte autora requereu a adoção do juízo 100% digital.

Independentemente da resposta do réu quanto a esta escolha, as audiências, neste procedimento, não se realizarão de forma telepresencial, pelas razões a seguir expostas. O CNJ, no Ato nº 345/2020, art. 5º, prevê que: “As audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por videoconferência”.

O Ato n° 354/2020, do CNJ, art. 2º, I, assim define a videoconferência: “comunicação a distância realizada em ambientes de unidades judiciárias;” (grifei).

Por sua vez, a E.

Corregedoria deste Regional, no Provimento CR n° 2/2023, a fim de preservar o acesso à justiça, prevê, em seu artigo 5º, que: “A parte que residir distante da sede do juízo poderá requerer que seu depoimento pessoal ou interrogatório seja colhido por videoconferência,na sede do foro de seu domicílio.”. Portanto, como se percebe da normatização própria, não há, no juízo 100% digital, previsão para a realização de audiência telepresencial, assim consideradas aquelas “realizadas a partir de ambiente físico externo às unidades judiciárias.” - grifei - (Ato n° 354/2020, do CNJ, art. 2º, II). No tocante à videoconferência, prevê o art. 5º, § 1º, do Provimento CR 2/2023 deste Regional, que o requerimento para realização de videoconferência, “deverá ser apresentado ao juiz da causa, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data designada para a audiência, a fim de que o ato seja viabilizado tecnicamente.”. Ocorre que, diante da brevidade de marcação das pautas neste juízo, o prazo acima referido não permitirá que a videoconferência de qualquer das partes ocorra antes da audiência a ser designada neste processo.

Ante ao exposto, a audiência realizar-se-á de forma presencial. Inclua-se o processo em pauta presencial.

Cientifiquem-se as partes, sendo o réu para apresentar defesa e documentos (CLT, arts 774 e 847) até a realização da audiência.

Prova documental preclusa com a Inicial (art. 787 da CLT) e Defesa (CLT, art. 845), salvo fato novo.

Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, observar-se-á a intimação das testemunhas pelos advogados, na forma e com as cominações do art. 455 e parágrafos do CPC, salvo quanto ao procedimento sumaríssimo, que deverá observar o artigo 852-H, da CLT.

A qualquer tempo as partes poderão conciliar, submetendo a transação a este juízo, por petição conjunta, subscrita pelos advogados e pelas partes, sem necessidade de realização de audiência para homologação do acordo.

Fica dispensada a assinatura das partes na transação submetida à homologação do juízo, na hipótese de ambos os advogados, subscritores do acordo, ostentarem instrumento de mandato com poderes expressos para transacionar, receber, dar quitação, renunciar ao direito objeto do litígio, desistir da demanda e reconhecer a procedência do pedido.

Caso a notificação seja realizada por meio eletrônico, a parte notificada deverá observar o disposto no art. 246 do CPC em sua integralidade, inclusive, se for o caso, apresentando justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da notificação. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL DOS REIS ALVES DE LIMA
05/05/2025 11:01

Expedido(a) notificação a(o) RECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
05/05/2025 11:01

Expedido(a) notificação a(o) RAPHAEL DOS REIS ALVES DE LIMA
05/05/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DOS REIS ALVES DE LIMA
05/05/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 07:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
02/05/2025 18:17

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 18:17

Audiência una designada (12/06/2025 09:30 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2025 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00