17/07/2025 15:48

Iniciada a liquidação
11/07/2025 10:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,40
11/07/2025 10:28

Concedida a gratuidade da justiça a SAYONARA OLYMPIO CAETANO
11/07/2025 10:28

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
11/07/2025 10:28

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (10/07/2025 09:20 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2025 11:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
09/07/2025 11:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
09/07/2025 11:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100388-68.2024.5.01.0016 RECLAMANTE: SAYONARA OLYMPIO CAETANO RECLAMADO: RAFAEL SANT ANA DE ARAUJO E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): SAYONARA OLYMPIO CAETANO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência, conforme informações abaixo transcritas: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL Por determinação do Juízo, designa-se audiência Conciliação em Conhecimento por videoconferência para o dia 10/07/2025 09:20 horas mediante utilização da ferramenta ZOOM MEETINGS, plataforma de videoconferência adotada pela Justiça do Trabalho, que permite a gravação para posterior disponibilização no PJe Mídias.

Link para acesso no horário da audiência: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt16.rj?pwd=MnBTYWJtRlpYa0pYU1dhcmN3aWNDQT09 ID da reunião: 439 173 7828 Senha: vt16.rj Informações gerais sobre a utilização do Zoom Meetings: https://bit.ly/3pqn0ZI.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

ALEXANDRE MACHADO DIAS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - SAYONARA OLYMPIO CAETANO
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de SAYONARA OLYMPIO CAETANO em 04/07/2025
03/07/2025 22:51

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA DE MATOS MELO ARAUJO
03/07/2025 22:51

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SANT ANA DE ARAUJO
03/07/2025 22:51

Expedido(a) intimação a(o) SAYONARA OLYMPIO CAETANO
03/07/2025 22:50

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (10/07/2025 09:20 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2025 21:46

Juntada a petição de Acordo
23/06/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID df5a450 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, NEGA-SE PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelos reclamados RAFAEL SANT ANA DE ARAUJO e ANDREA DE MATOS MELO, nos termos da fundamentação.

Intimem-se.

Nada mais. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

PATRÍCIA LAMPERT GOMES Juíza Titular de Vara do Trabalho PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SAYONARA OLYMPIO CAETANO
18/06/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA DE MATOS MELO ARAUJO
18/06/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SANT ANA DE ARAUJO
18/06/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) SAYONARA OLYMPIO CAETANO
18/06/2025 15:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDREA DE MATOS MELO ARAUJO
18/06/2025 15:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAEL SANT ANA DE ARAUJO
06/06/2025 16:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA LAMPERT GOMES
04/06/2025 13:43

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1bd34c9 proferido nos autos.

Vistos, etc. Diante da possibilidade de atribuir-se efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 897-A §2º, da CLT. Após, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SAYONARA OLYMPIO CAETANO
26/05/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) SAYONARA OLYMPIO CAETANO
26/05/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
17/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de SAYONARA OLYMPIO CAETANO em 16/05/2025
07/05/2025 20:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fcc8659 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:      ANTE O EXPOSTO, preliminarmente, rejeito a prefacial de ilegitimidade passiva ad causam da segunda reclamada, nos termos da fundamentação supra.

E, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação ajuizada por SAYONARA OLYMPIO CAETANO para condenar, solidariamente, os reclamados RAFAEL SANT ANA DE ARAUJO e ANDREA DE MATOS MELO ARAUJO a pagarem, em valores líquidos, observados os termos e critérios definidos na fundamentação supra, acrescidos de juros e atualização monetária, na forma da lei, as seguintes parcelas: a) indenização correspondente a 3 (três) dias de salário, sem prejuízo da repercussão sobre o FGTS. b) salários do período a partir de março de 2023 até junho de 2023, quando foi deferida a licença maternidade à autora em 16/06/2023, bem como 13o salário proporcional (4/12) e FGTS.

Defere-se à parte autora o benefício da Justiça Gratuita.

Restam devidos ao patrono da reclamante os honorários de sucumbência, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor líquido da condenação.

Devidos ao patrono dos reclamados os honorários de sucumbência, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor correspondente aos pedidos indeferidos, observada a suspensão de exigibilidade à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos da ADI 5766, nos termos da fundamentação supra.        Custas de R$253,19, calculadas sobre o valor da condenação fixado em R$10.126,72, a cargo dos reclamados, nos termos do artigo 789 da CLT.

Por analogia da aplicação do art. 828 do CPC de 2015, a sentença trabalhista vale também para fins de averbação nos registros de bens móveis (penhor judiciário de móveis).

Por conseguinte, fica autorizada a averbação de hipoteca sobre imóveis livres e desembaraçados da parte acionada, bem como o penhor de móveis (veículos, por exemplo), mediante a simples apresentação desta sentença, visando a garantia futura do cumprimento da decisão, nos termos dos dispositivos citados (Precedentes: TST-AIRR-955/2004-103-03-40.4; TST-E-RR-874/2006- 099-03-00; TST-RR-571/2006-092-03-00; TST-RR-874/2006-099-03-00.7)".

Intimem-se as partes.

Ficam cientes as partes do teor da presente decisão, e de que a oposição de embargos de declaração que não tenham por objeto contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), sujeita-se à cominação imediata de multa de 1% sobre o valor da causa, com amparo no art. 1026, § 2º, do novo CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.        Transitada em julgado, dê-se ciência às partes, sendo a reclamada, na pessoa de seu patrono, por DEJT, na forma do Art. 513, parágrafo 2º, I, do NCPC c/c com o do Art. 523, caput do mesmo diploma legal, e artigos 883, 876 parágrafo único e parágrafo 1º- A do artigo 879, todos da CLT, para que efetue o pagamento espontâneo do débito no prazo de 15 dias, e o autor para que informe se, em caso de ausência de pagamento voluntário do seu crédito, pretende que seja iniciada a execução com ativação do sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva, com início imediato da execução.        Nada mais.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SAYONARA OLYMPIO CAETANO
02/05/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA DE MATOS MELO ARAUJO
02/05/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SANT ANA DE ARAUJO
02/05/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) SAYONARA OLYMPIO CAETANO
02/05/2025 12:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 253,19
02/05/2025 12:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SAYONARA OLYMPIO CAETANO
02/05/2025 07:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
29/04/2025 17:57

Juntada a petição de Razões Finais
24/04/2025 14:10

Juntada a petição de Razões Finais
15/04/2025 15:36

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (15/04/2025 08:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2025 18:59

Juntada a petição de Contestação
14/04/2025 18:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2024 16:14

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SANT ANA DE ARAUJO
03/10/2024 16:14

Expedido(a) notificação a(o) ANDREA DE MATOS MELO ARAUJO
19/09/2024 15:07

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 13:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (15/04/2025 08:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 12:36

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (17/09/2024 08:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de SAYONARA OLYMPIO CAETANO em 16/05/2024
10/04/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SANT ANA DE ARAUJO
09/04/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) SAYONARA OLYMPIO CAETANO
09/04/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) SAYONARA OLYMPIO CAETANO
09/04/2024 14:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/09/2024 08:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo