11/09/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/09/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO FREITAS MIRANDA
11/09/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
27/08/2025 10:50

Audiência una realizada (27/08/2025 08:31 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2025 12:30

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 11:42

Juntada a petição de Réplica
13/08/2025 10:45

Audiência una designada (27/08/2025 08:31 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2025 10:45

Audiência una realizada (13/08/2025 09:50 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2025 15:56

Juntada a petição de Contestação
24/06/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
23/06/2025 14:31

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 15:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2025 19:55

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 13:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100541-50.2025.5.01.0054 : FERNANDO FREITAS MIRANDA : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): FERNANDO FREITAS MIRANDA AUDIÊNCIA UNA - RITO ORDINÁRIO Comparecer à audiência PRESENCIAL UNA no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 13/08/2025 09:50 horas, na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.

Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer em até 15(quinze) dias, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

ANDREA PAULA CAMARGO PELLEGRINI SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO FREITAS MIRANDA
09/05/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/05/2025 21:16

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/05/2025 21:16

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDO FREITAS MIRANDA
09/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100541-50.2025.5.01.0054 distribuído para 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 07/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050800301329700000227378285?instancia=1
08/05/2025 13:52

Audiência una designada (13/08/2025 09:50 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2025 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo