07/09/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
05/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL FILADELFIA LTDA. - ME em 04/09/2025
04/09/2025 17:57

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 11:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:11

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL FILADELFIA LTDA. - ME
12/08/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) SELMA GOMES ARAUJO
12/08/2025 15:51

Homologada a liquidação
12/08/2025 12:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
30/06/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 18:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
16/06/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6515c3 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Não tendo a ré cumprido a determinação contida no despacho de id 99a7504, venha a parte autora com os cálculos de liquidação, em 8dias, elaborados no sistema PJe-Calc, observando os parâmetros abaixo indicados, sob pena de não serem conhecidos.

Em vindo, notifique-se o autor para impugná-los, no prazo de 8dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1.

As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Por fim, ao setor de cálculos pelos acréscimos ou, conforme ocaso, para verificação, atualização e deduções cabíveis. ANGRA DOS REIS/RJ, 10 de junho de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SELMA GOMES ARAUJO
10/06/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) SELMA GOMES ARAUJO
10/06/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
05/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL FILADELFIA LTDA. - ME em 04/06/2025
21/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de2c4bf proferido nos autos.

DESPACHO Venha a parte reclamada com os cálculos de liquidação, em 8dias, elaborados no sistema PJe-Calc, observando os parâmetros abaixo indicados, sob pena de não serem conhecidos.

Em vindo, notifique-se o autor para impugná-los, no prazo de 8dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1.

As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Por fim, ao setor de cálculos pelos acréscimos ou, conforme ocaso, para verificação, atualização e deduções cabíveis. ANGRA DOS REIS/RJ, 20 de maio de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL FILADELFIA LTDA. - ME
20/05/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL FILADELFIA LTDA. - ME
20/05/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
20/05/2025 13:42

Iniciada a liquidação
20/05/2025 13:41

Transitado em julgado em 13/05/2025
15/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL FILADELFIA LTDA. - ME em 13/05/2025
15/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de SELMA GOMES ARAUJO em 13/05/2025
30/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
30/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2f351d8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação para reconhecer o vínculo de emprego da reclamante com a reclamada Centro Educacional Filadelfia LTDA - ME. no período de 28/02/2007 a 03/06/202, e condenar a reclamada Centro Educacional Filadelfia LTDA - ME. a pagar à reclamante Selma Gomes Araujo, observados os fundamentos que passam a integrar o presente dispositivo, as seguintes parcelas, cujos valores serão apurados em liquidação de sentença, observada a prescrição pronunciada, acrescidas de juros e correção monetária na forma da lei: a) férias simples integrais do período aquisitivo de 2023/2024 e de 1/12 de ferias proporcionais do período aquisitivo de 2024/2025, ambas acrescidas do terço constitucional; e indenização compensatória de 40% do FGTS; b) pagamento em dobro dos valores das férias correspondentes ao período aquisitivo 28/02/2022 a 27/02/2023,, acrescidos do terço constitucional; c) o pagamento do terço constitucional de forma simples, relativo aos anos de 2019, 2020 e 2021; d) recolhimentos de FGTS no período da contratação, acrescido da indenização compensatória de 40%, observada a prescrição; e) danos morais no valor de R$10.000,00. Custas de R$ 600,0, calculadas sobre o valor provisório atribuído à condenação de R$30.000,00, pela reclamada que pagará, ainda, honorários de sucumbência ao procurador da parte autora, fixado em 10% sobre o valor bruto da condenação, a ser apurado em liquidação de sentença.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça à parte reclamante.

Autorizo os descontos previdenciários e fiscais, na forma da fundamentação.

A reclamada deverá efetuar a retificação da CTPS da reclamante no prazo de 05 dias após o trânsito em julgado da presente decisão, para fazer constar a data de admissão em 28/02/2007 e demissão em 23/08/2024, já considerada a projeção do aviso prévio indenizado, consoante OJ 82 da SDI1 do TST, no cargo de auxiliar de serviços gerais, com remuneração mensal de R$ 1.663,30.

Expeça a secretaria alvará para encaminhamento do benefício do seguro desemprego. após o trânsito em julgado.

Determino que se oficie à União e ao Ministério Público Federal, enviando cópia da inicial, contestação e sentença, para que sejam adotadas as providências cabíveis quanto à apuração do crime de apropriação indébita supostamente praticado pela reclamada, conforme previsto no art. 168 do Código Penal.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL FILADELFIA LTDA. - ME
28/04/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL FILADELFIA LTDA. - ME
28/04/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) SELMA GOMES ARAUJO
28/04/2025 16:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
28/04/2025 16:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SELMA GOMES ARAUJO
28/04/2025 16:12

Concedida a gratuidade da justiça a SELMA GOMES ARAUJO
19/02/2025 16:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAISE LOPES SALIMEN
19/02/2025 15:41

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/02/2025 11:15 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
12/12/2024 00:42

Decorrido o prazo de ROSEANE BRITO DE SOUZA PIMENTA em 11/12/2024
22/11/2024 10:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/10/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/10/2024 10:44

Expedido(a) mandado a(o) ROSEANE BRITO DE SOUZA PIMENTA
11/10/2024 10:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/02/2025 11:15 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
10/10/2024 11:31

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/10/2024 08:10 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
09/10/2024 19:00

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 18:37

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 18:29

Juntada a petição de Contestação
09/10/2024 18:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 20:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/09/2024 11:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/09/2024 00:47

Decorrido o prazo de SELMA GOMES ARAUJO em 03/09/2024
26/08/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 14:53

Expedido(a) mandado a(o) CENTRO EDUCACIONAL FILADELFIA LTDA. - ME
23/08/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) SELMA GOMES ARAUJO
30/06/2024 21:36

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
12/06/2024 13:14

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/10/2024 08:10 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
12/06/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo