18/09/2025 14:55

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
16/09/2025 15:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
16/09/2025 15:52

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (16/09/2025 09:00 CEJUSC-CAP-1.S4 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
12/09/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) SOL E MAR SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
10/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de SOL E MAR SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 09/09/2025
10/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUVIO RODRIGUES ALVES em 09/09/2025
10/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de IANDRA RODRIGUES ALVES em 09/09/2025
09/09/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) KORDOSOL CONFECCAO DE ROUPAS EIRELI - ME
08/09/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) MANOELLA CORREA MARTINS
08/09/2025 15:56

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (16/09/2025 09:00 CEJUSC-CAP-1.S4 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
08/09/2025 07:47

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
07/09/2025 22:23

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2025 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
05/09/2025 10:05

Juntada a petição de Acordo
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de SOL E MAR SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 04/09/2025
12/08/2025 10:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) SOL E MAR SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
04/08/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) SOL E MAR SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
04/08/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) FUVIO RODRIGUES ALVES
04/08/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) IANDRA RODRIGUES ALVES
04/08/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:50

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 48d1885) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
31/07/2025 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
30/07/2025 17:09

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 09:12

Iniciada a execução
28/07/2025 17:35

Expedido(a) alvará a(o) MANOELLA CORREA MARTINS
22/07/2025 12:08

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) MANOELLA CORREA MARTINS
18/07/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
17/07/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
03/07/2025 00:37

Decorrido o prazo de KORDOSOL CONFECCAO DE ROUPAS EIRELI - ME em 02/07/2025
01/07/2025 09:46

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 01:00

Decorrido o prazo de KORDOSOL CONFECCAO DE ROUPAS EIRELI - ME em 30/06/2025
24/06/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3ab922 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Assim constou da sentença de ID c7a748b: "Defiro, ainda, o pedido para condenar a ré a proceder ao depósito da indenização de 40% de FGTS sobre todos os depósitos devidos de FGTS, mesmo que ainda não realizados, bem como a depositar na mesma conta vinculada da autora todas as competências faltantes de FGTS devidas por todos os valores pagos à autora ao longo do vínculo, conforme os dados de seus registros funcionais e contracheques, excluído o período de afastamento previdenciário (02/07/2023 a 09/09/2024), já que o auxílio doença recebido foi da espécie comum." Sendo assim, indefiro, por ora, a pretensão de expedição de alvará para saque dos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS (ID 4e42e3b), devendo aguardar o cumprimento da obrigação de fazer acima especificada.

Intime-se a exequente, para ciência da presente decisão.

Paralelamente, intime-se a reclamada para cumprimento da obrigação de fazer acima transcrita, no prazo já deferido para pagamento das demais parcelas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KORDOSOL CONFECCAO DE ROUPAS EIRELI - ME
23/06/2025 22:11

Expedido(a) intimação a(o) KORDOSOL CONFECCAO DE ROUPAS EIRELI - ME
23/06/2025 22:11

Expedido(a) intimação a(o) MANOELLA CORREA MARTINS
23/06/2025 22:10

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
20/06/2025 16:56

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) KORDOSOL CONFECCAO DE ROUPAS EIRELI - ME
02/06/2025 13:26

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) MANOELLA CORREA MARTINS
29/05/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
29/05/2025 09:16

Transitado em julgado em 28/05/2025
29/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de KORDOSOL CONFECCAO DE ROUPAS EIRELI - ME em 28/05/2025
29/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MANOELLA CORREA MARTINS em 28/05/2025
15/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c7a748b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido de MANOELLA CORREA MARTINS para condenar o réu KORDOSOL CONFECCAO DE ROUPAS EIRELI - ME ao depósito das competências faltantes de FGTS + 40% na conta vinculada da autora e ao pagamento, em oito dias, do valor de R$17.663,08 (dezessete mil seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos), relativo às parcelas acima deferidas, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra.

Juros e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época.

Confirmado o decisum, deverá a ré comprovar o recolhimento do imposto de renda e da cota previdenciária em 5 dias.

No cálculo dos recolhimentos fiscais sobre juros de mora, deverá ser aplicado o entendimento da OJ 400 da SDI 1 do TST.

Atendendo aos termos da Lei 10.035/00, declaro que as parcelas de aviso prévio, férias + 1/3, indenizações dos artigos 467 e 477 da CLT seguro desemprego e FGTS + 40% têm natureza indenizatória.

Os limites de responsabilidade de cada parte sobre os recolhimentos previdenciários das demais parcelas deverão ser apurados de acordo com as especificações do Decreto 3.048/99.

Em cumprimento ao disposto na Lei 11457/07, remeta-se cópia desta decisão à UNIÃO FEDERAL, devendo ser observados os termos do Provimento 06/05 do TST.

Ficam cientes as partes de que eventual oposição de embargos de declaração sem que restem configuradas as hipóteses legais ensejará a condenação na multa prevista no artigo 1.026, parágrafos 2º e 3º do NCPC, considerando-se protelatórios os respectivos embargos.

Custas de R$353,26, calculadas sobre o valor da condenação de R$17.663,08, mais custas de liquidação de R$88,32, pela ré.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025. CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO JUÍZA DO TRABALHO CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KORDOSOL CONFECCAO DE ROUPAS EIRELI - ME
14/05/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) KORDOSOL CONFECCAO DE ROUPAS EIRELI - ME
14/05/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) MANOELLA CORREA MARTINS
14/05/2025 11:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 353,26
14/05/2025 11:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MANOELLA CORREA MARTINS
14/05/2025 11:41

Concedida a gratuidade da justiça a MANOELLA CORREA MARTINS
13/05/2025 19:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
13/05/2025 00:51

Decorrido o prazo de MANOELLA CORREA MARTINS em 12/05/2025
11/05/2025 21:00

Audiência de instrução realizada (08/05/2025 16:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2025 10:00

Juntada a petição de Razões Finais
08/05/2025 15:41

Audiência de instrução designada (08/05/2025 16:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2025 18:19

Audiência de instrução realizada (05/05/2025 22:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) MANOELLA CORREA MARTINS
05/05/2025 20:41

Audiência de instrução designada (05/05/2025 22:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101089-39.2024.5.01.0045 : MANOELLA CORREA MARTINS : KORDOSOL CONFECCAO DE ROUPAS EIRELI - ME DESTINATÁRIO(S): MANOELLA CORREA MARTINS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do cumprimento do prazo concedido na ata de audiência de id 9e7ed29.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

MICHELLE COSTA DE OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MANOELLA CORREA MARTINS
02/05/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) KORDOSOL CONFECCAO DE ROUPAS EIRELI - ME
02/05/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) MANOELLA CORREA MARTINS
27/04/2025 22:01

Audiência de instrução realizada (25/04/2025 11:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2025 23:50

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2025 00:40

Decorrido o prazo de KORDOSOL CONFECCAO DE ROUPAS EIRELI - ME em 11/04/2025
12/04/2025 00:40

Decorrido o prazo de MANOELLA CORREA MARTINS em 11/04/2025
03/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) KORDOSOL CONFECCAO DE ROUPAS EIRELI - ME
02/04/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) MANOELLA CORREA MARTINS
02/04/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) KORDOSOL CONFECCAO DE ROUPAS EIRELI - ME
02/04/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) MANOELLA CORREA MARTINS
02/04/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
02/04/2025 10:06

Audiência de instrução designada (25/04/2025 11:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 10:06

Audiência de instrução cancelada (30/04/2025 09:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/03/2025 13:15

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 21:12

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 11:21

Audiência de instrução designada (30/04/2025 09:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 15:49

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (21/01/2025 09:15 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/01/2025 05:13

Juntada a petição de Contestação
20/01/2025 04:43

Juntada a petição de Contestação
16/01/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) MANOELLA CORREA MARTINS
15/01/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 21:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/01/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
14/01/2025 12:56

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 03:06

Decorrido o prazo de KORDOSOL CONFECCAO DE ROUPAS EIRELI - ME em 23/10/2024
11/10/2024 00:40

Decorrido o prazo de MANOELLA CORREA MARTINS em 10/10/2024
18/09/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 21:36

Expedido(a) intimação a(o) KORDOSOL CONFECCAO DE ROUPAS EIRELI - ME
17/09/2024 21:36

Expedido(a) intimação a(o) MANOELLA CORREA MARTINS
17/09/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 19:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
17/09/2024 19:25

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (21/01/2025 09:15 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 14:15

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/09/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo