06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100792-16.2021.5.01.0343 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: JORGE WENDEL DE CARVALHO, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL RECORRIDO: JORGE WENDEL DE CARVALHO, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada para julgar improcedente o pedido de pagamento de pensão mensal vitalícia como ressarcimento por danos materiais, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Fixo o valor da condenação em R$ 25.000,00 e custas pela ré no valor de R$ 500,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
19/11/2024 14:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/11/2024 17:49

Juntada a petição de Contrarrazões
11/11/2024 13:00

Juntada a petição de Contrarrazões
04/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
31/10/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) JORGE WENDEL DE CARVALHO
31/10/2024 11:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JORGE WENDEL DE CARVALHO sem efeito suspensivo
31/10/2024 11:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
30/10/2024 10:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
09/10/2024 19:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/10/2024 17:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/09/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de JORGE WENDEL DE CARVALHO em 25/09/2024
25/09/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
25/09/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) JORGE WENDEL DE CARVALHO
25/09/2024 09:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JORGE WENDEL DE CARVALHO
25/09/2024 09:50

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/09/2024 20:44

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 17:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
18/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de JORGE WENDEL DE CARVALHO em 17/09/2024
16/09/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/09/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) JORGE WENDEL DE CARVALHO
13/09/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
13/09/2024 11:02

Encerrada a conclusão
12/09/2024 18:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/09/2024 09:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
11/09/2024 15:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/09/2024 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
03/09/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) JORGE WENDEL DE CARVALHO
03/09/2024 09:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
03/09/2024 09:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JORGE WENDEL DE CARVALHO
03/09/2024 09:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a JORGE WENDEL DE CARVALHO
27/08/2024 10:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
27/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de JORGE WENDEL DE CARVALHO em 26/08/2024
19/08/2024 11:04

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/08/2024 09:35 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
16/08/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 21:29

Expedido(a) intimação a(o) JORGE WENDEL DE CARVALHO
15/08/2024 21:28

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
15/08/2024 15:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/08/2024 14:15

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 14:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 17:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/08/2024 13:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/08/2024 17:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/08/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 17:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/08/2024 17:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/08/2024 16:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/08/2024 16:51

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 16:27

Expedido(a) mandado a(o) MOYSES ALMEIDA DA SILVA
09/08/2024 16:27

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
09/08/2024 16:27

Expedido(a) mandado a(o) JORGE WENDEL DE CARVALHO
09/08/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
09/08/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) JORGE WENDEL DE CARVALHO
09/08/2024 15:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/08/2024 09:35 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
09/08/2024 15:49

Audiência de instrução cancelada (19/08/2024 09:35 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
09/08/2024 15:47

Audiência de instrução designada (19/08/2024 09:35 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
09/08/2024 15:47

Audiência de instrução cancelada (19/09/2024 10:40 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
08/08/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) JORGE WENDEL DE CARVALHO
07/08/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
06/08/2024 14:58

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 19:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
01/08/2024 19:38

Expedido(a) intimação a(o) JORGE WENDEL DE CARVALHO
01/08/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
22/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARCIO EDUARDO BRAGA em 21/06/2024
07/06/2024 23:27

Expedido(a) intimação a(o) MOYSES ALMEIDA DA SILVA
07/06/2024 11:32

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 22:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
29/05/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 15:15

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
28/05/2024 15:15

Expedido(a) notificação a(o) JORGE WENDEL DE CARVALHO
28/05/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
28/05/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) JORGE WENDEL DE CARVALHO
28/05/2024 15:13

Audiência de instrução designada (19/09/2024 10:40 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
27/05/2024 16:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2024 14:12

Expedido(a) mandado a(o) MARCIO EDUARDO BRAGA
27/05/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
19/03/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
19/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCIO EDUARDO BRAGA em 18/03/2024
22/02/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO EDUARDO BRAGA
22/02/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
26/01/2024 17:50

Juntada a petição de Impugnação
26/01/2024 17:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/01/2024 15:01

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
12/01/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
11/01/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) JORGE WENDEL DE CARVALHO
11/01/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
19/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARCIO EDUARDO BRAGA em 18/12/2023
25/07/2023 14:53

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO EDUARDO BRAGA
29/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 28/06/2023
28/06/2023 10:33

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 11:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
19/06/2023 11:14

Expedido(a) intimação a(o) JORGE WENDEL DE CARVALHO
19/06/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
09/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARCIO EDUARDO BRAGA em 08/05/2023
13/03/2023 17:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO EDUARDO BRAGA
13/03/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
17/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 16/02/2023
16/02/2023 17:15

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2023 14:50

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 16:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
31/01/2023 16:33

Expedido(a) intimação a(o) JORGE WENDEL DE CARVALHO
31/01/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
22/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de MARCIO EDUARDO BRAGA em 21/11/2022
18/10/2022 14:27

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO EDUARDO BRAGA
16/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 15/08/2022
16/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de JORGE WENDEL DE CARVALHO em 15/08/2022
04/08/2022 16:11

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
12/07/2022 17:48

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
22/06/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 15:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
21/06/2022 15:05

Expedido(a) intimação a(o) JORGE WENDEL DE CARVALHO
21/06/2022 15:04

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
01/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA em 30/04/2022
20/04/2022 13:29

Expedido(a) notificação a(o) LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA
01/04/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
12/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de JORGE WENDEL DE CARVALHO em 11/02/2022
18/01/2022 09:41

Juntada a petição de Manifestação (REPLICA A CONTESTAÇÃO)
09/12/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2021
09/12/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 08:31

Expedido(a) intimação a(o) JORGE WENDEL DE CARVALHO
07/12/2021 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 06/12/2021
01/12/2021 17:40

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/12/2021 12:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
25/11/2021 18:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
28/10/2021 10:12

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
28/10/2021 08:03

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 17:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
27/10/2021 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo