12/11/2024 12:34

Arquivados os autos definitivamente
29/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 28/10/2024
29/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de KLEUBER LOPES FLORENTINO FERNANDES em 28/10/2024
15/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
14/10/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) KLEUBER LOPES FLORENTINO FERNANDES
14/10/2024 12:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
09/10/2024 13:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
09/10/2024 13:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/10/2024 13:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
09/10/2024 13:22

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
09/10/2024 13:22

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
09/10/2024 13:22

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
09/10/2024 13:22

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
08/07/2024 15:51

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/07/2024 15:51

Iniciada a liquidação
06/07/2024 00:38

Decorrido o prazo de MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 05/07/2024
06/07/2024 00:38

Decorrido o prazo de KLEUBER LOPES FLORENTINO FERNANDES em 05/07/2024
04/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de KLEUBER LOPES FLORENTINO FERNANDES em 03/07/2024
25/06/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a14eda4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOSNarra o embargante que a Sentença Homologatória do Acordo (ID eb25ca0) discriminou como parcelas integralmente salariais o valor do acordo, quando o correto seria a título de danos morais, conforme constou na minuta de conciliação.Passo a decidir.Constou na Sentença:"As partes declaram que a transação é composta de parcelas denatureza salarial no valor de (R$20.000,00), equivalente a horas extras, única causa depedir constante da exordial, sobre as quais há incidência de contribuição previdenciária."Contudo, de fato, há pedido de dano moral na inicial, o que permite a discriminação requerida.

Nesses termos, conheço e acolho os embargos declaratórios opostos para determinar que o texto em epígrafe passe a constar:"As partes declaram que a transação é composta de parcelas de natureza indenizatória no valor de (R$20.000,00), equivalente a danos morais, sobre as quais não há incidência de contribuição previdenciária."Intimem-se as partes.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
24/06/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) KLEUBER LOPES FLORENTINO FERNANDES
24/06/2024 11:50

Acolhidos os Embargos de Declaração de MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
21/06/2024 10:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
20/06/2024 14:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
19/06/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) KLEUBER LOPES FLORENTINO FERNANDES
19/06/2024 14:15

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
19/06/2024 14:15

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
19/06/2024 14:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a KLEUBER LOPES FLORENTINO FERNANDES
17/06/2024 18:08

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2024 13:10

Audiência inicial por videoconferência cancelada (26/06/2024 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/06/2024 12:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/06/2024 11:29

Juntada a petição de Acordo
13/06/2024 11:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de KLEUBER LOPES FLORENTINO FERNANDES em 05/06/2024
25/05/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 10:24

Expedido(a) notificação a(o) MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
23/05/2024 23:15

Expedido(a) intimação a(o) KLEUBER LOPES FLORENTINO FERNANDES
23/05/2024 23:14

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
22/05/2024 11:11

Audiência inicial por videoconferência designada (26/06/2024 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/05/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo