16/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de MICHEL QUEIROZ DA SILVA em 15/09/2025
16/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de MICHEL QUEIROZ DA SILVA em 15/09/2025
15/09/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL QUEIROZ DA SILVA
12/09/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/09/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) YAGO DA CRUZ OLIVEIRA
12/09/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
04/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO em 03/09/2025
01/09/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL QUEIROZ DA SILVA
01/09/2025 12:10

Expedido(a) notificação a(o) MICHEL QUEIROZ DA SILVA
29/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de CLAYTON DA SILVA GASPAR em 28/08/2025
22/08/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
15/08/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO
15/08/2025 09:52

Expedido(a) notificação a(o) JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO
14/08/2025 23:12

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
05/08/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON DA SILVA GASPAR
05/08/2025 13:13

Expedido(a) notificação a(o) CLAYTON DA SILVA GASPAR
05/08/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
01/08/2025 12:59

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
29/07/2025 09:35

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 15:46

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/07/2025 13:53

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 13:52

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 15:07

Audiência inicial realizada (16/07/2025 09:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2025 10:51

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 13:18

Juntada a petição de Contestação
10/07/2025 12:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/07/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/07/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
09/07/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/07/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
08/07/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
07/07/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 14:30

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 14:25

Juntada a petição de Emenda à Inicial
29/05/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
27/05/2025 17:33

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
23/05/2025 20:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2025 19:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 17:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100549-63.2025.5.01.0042 : YAGO DA CRUZ OLIVEIRA : TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DEJT/Via Sistema) AUDIÊNCIA INICIAL DESTINATÁRIO(S): YAGO DA CRUZ OLIVEIRA Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 16/07/2025 09:00, na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A audiência será INICIAL.

O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

Sendo ente público parte no presente feito, fica ciente de que, como a audiência neste Juízo não é de conciliação, não se aplicam os atos nº 158/2013 e nº 4/2014 da Presidência do TRT. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8- Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 9- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 10-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. 11-Deverá a parte autora anexar o extrato da conta vinculada do FGTS a ser obtido no aplicativo "Meu FGTS" ou em qualquer agência da CEF, salvo se a ação versar sobre reconhecimento de vínculo. 12-Ciente a Administração Pública Direta e Indireta de que é seu o ônus de comprovar que adotou postura ativa no sentido de fiscalizar e cobrar das empresas contratadas o efetivo cumprimento dos contratos de trabalho por elas realizados, considerando ser impossível ao trabalhador comprovar a culpa do ente integrante da Administração Pública (direta e indireta), por esta consistir um fato negativo, isto é, omissão em relação a fiscalização de seus contratos, nos termos do §1º do artigo 818 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

PRISCILA DE OLIVEIRA DO MONTE SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - YAGO DA CRUZ OLIVEIRA
08/05/2025 17:57

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/05/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/05/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
08/05/2025 17:57

Expedido(a) notificação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
08/05/2025 17:57

Expedido(a) notificação a(o) YAGO DA CRUZ OLIVEIRA
08/05/2025 17:57

Expedido(a) notificação a(o) YAGO DA CRUZ OLIVEIRA
08/05/2025 17:55

Audiência inicial designada (16/07/2025 09:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100549-63.2025.5.01.0042 distribuído para 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 06/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700301036200000227251155?instancia=1
07/05/2025 23:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
06/05/2025 11:38

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00