13/05/2025 16:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de AMERICA FOOTBALL CLUB em 09/05/2025
10/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de DIEGO ANDRADE DA SILVA em 09/05/2025
30/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 808cda5 proferida nos autos.

Vistos etc.

Considerando-se a determinação, em 14/04/2025, de suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.532.603/PR, relacionadas ao tema nº 1.389 da repercussão geral (“Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade.”), ressaltando-se, inclusive, restarem admitidas as possibilidades de alegações, em teses defensivas, de existência de contratação estabelecida verbalmente (Reclamação nº 73.041/SP) e de recusa de assinatura da pactuação (Reclamação nº 75.696/SP), decido, por disciplina judiciária, suspender o presente feito, o qual versa sobre matéria ora explicitada, até o julgamento definitivo do mencionado recurso extraordinário.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO ANDRADE DA SILVA
29/04/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) AMERICA FOOTBALL CLUB
29/04/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO ANDRADE DA SILVA
29/04/2025 16:21

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
29/04/2025 14:30

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
28/04/2025 15:26

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 15:12

Audiência una por videoconferência realizada (03/04/2025 09:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 17:25

Juntada a petição de Contestação
25/03/2025 13:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de DIEGO ANDRADE DA SILVA em 22/11/2024
13/11/2024 09:48

Expedido(a) notificação a(o) AMERICA FOOTBALL CLUB
13/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de DIEGO ANDRADE DA SILVA em 12/11/2024
08/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO ANDRADE DA SILVA
07/11/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
06/11/2024 14:20

Audiência una por videoconferência designada (03/04/2025 09:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 14:20

Audiência una por videoconferência cancelada (07/02/2025 08:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO ANDRADE DA SILVA
24/10/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
22/10/2024 16:44

Audiência una por videoconferência designada (07/02/2025 08:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo