TRT1 - 0100571-38.2022.5.01.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 39ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09b6449 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Notifique-se a executada, por MANDADO, para retificar o Perfil Profissiográfico Previdenciário da autora, para que conste a exposição à insalubridade em grau médio, conforme perícia realizada nos autos, desde o início do contrato (17/01/2011), devendo a obrigação de fazer ser cumprida e comprovada nos autos no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada a R$6.000,00.

Concomitantemente, NOTIFIQUE-SE o(a) EXECUTADO(A), via DEJT, para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) exequente, em 8 dias (em dobro se o executado for um Ente Público), sob pena de preclusão, nos exatos termos do § 2º do art.879 da CLT e SÚMULA 67 deste E.

TRT, devendo, em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos.

No silêncio, remetam-se os autos ao Contador do Juízo para verificar se os valores apontados pelas partes estão adequados aos títulos deferidos na decisão de conhecimento e aos parâmetros de liquidação já fixados nos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/04/2025 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 11/04/2025
12/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ARIANE DE OLIVEIRA COUTINHO em 11/04/2025
28/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2025
28/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2025
28/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100571-38.2022.5.01.0039 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: ARIANE DE OLIVEIRA COUTINHO RECORRIDO: LOJAS RENNER S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para: a) julgar procedente em parte o pedido de horas extras, com reflexos sobre repousos remunerados e ambos em aviso prévio, férias + 1/3, décimos terceiros salários, FGTS e respectiva multa de 40%; b) arbitrar honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da condenação, a serem arcados pela Ré em favor do advogado da Autora.

Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$15.000,00 e fixando-se as custas em R$300,00, pela Ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ARIANE DE OLIVEIRA COUTINHO
27/03/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
27/03/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ARIANE DE OLIVEIRA COUTINHO
14/03/2025 12:16

Conhecido o recurso de ARIANE DE OLIVEIRA COUTINHO - CPF: *47.***.*20-22 e provido
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:19

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 3 9H ()
10/12/2024 19:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100571-38.2022.5.01.0039 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 24 na data 25/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072600300540200000106023303?instancia=2
26/07/2024 11:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
25/07/2024 15:52

Distribuído por sorteio
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 31287ec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra.Custas de R$ 2.486,51 calculados sobre R$ 124.325,41 pela reclamante, de cujo recolhimento fica dispensada.Intimem-se as partes.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo