02/10/2024 13:52

Baixa Definitiva
02/10/2024 13:52

Transitado em Julgado em 02.10.2024
06/09/2024 07:00

Publicado acórdão em 06.09.2024.
04/09/2024 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/06/2024 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/06/2024 07:00

Publicado despacho em 18.06.2024.
17/06/2024 12:12

Conclusos para julgamento
16/02/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 07:00

Publicado despacho em 09.02.2024.
13/12/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 15:40

Juntada de Petição de Contra-razões
20/06/2023 11:50

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
30/05/2023 11:49

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
18/05/2023 16:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração
12/05/2023 07:00

Publicado acórdão em 12.05.2023.
10/05/2023 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/04/2023 10:44

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
04/04/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.04.2023.
28/02/2023 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2023 19:14

Conclusos para julgamento
14/02/2023 15:46

Juntada de Petição de Contra-razões
13/02/2023 17:37

Juntada de Petição de Contra-razões
07/02/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
14/11/2022 10:09

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
11/11/2022 17:22

Juntada de Petição de Embargos de declaração
07/11/2022 07:00

Publicado acórdão em 07.11.2022.
26/10/2022 09:00

Conhecido o recurso de CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA - CEPEL e provido
25/10/2022 15:25

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
30/09/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.09.2022.
28/09/2022 16:17

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/09/2022 09:00

Conhecido o recurso de MOYSES GLIOSCI NETO e provido
29/08/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.08.2022.
08/08/2022 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/05/2022 15:04

Conclusos para julgamento
05/05/2022 15:04

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
05/05/2022 07:00

Publicado despacho em 05.05.2022.
04/05/2022 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2022 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/09/2020 13:42

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
23/04/2019 07:00

Publicado despacho em 23.04.2019.
22/04/2019 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 810
15/04/2019 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/08/2018 12:17

Conclusos para julgamento
17/08/2018 10:10

Distribuído por sorteio
07/08/2018 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/06/2018 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/05/2018 10:45

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2018

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo