08/09/2025 18:14

Expedido(a) ofício a(o) RAQUEL MARTINS MENDES
03/09/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
03/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de DROGARIA TURMALINA LTDA em 02/09/2025
30/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de DROGARIA TURMALINA LTDA em 29/08/2025
25/08/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
20/08/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ALCEMIR ALMEIDA
15/08/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA TURMALINA LTDA
15/08/2025 13:45

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 70,51
15/08/2025 13:45

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de DROGARIA TURMALINA LTDA
15/08/2025 09:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
15/08/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
13/08/2025 14:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA TURMALINA LTDA
31/07/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
24/07/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
22/07/2025 17:59

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 11:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
04/07/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA TURMALINA LTDA
04/07/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
04/07/2025 11:45

Convertido o julgamento em diligência
03/07/2025 10:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
03/07/2025 10:19

Encerrada a conclusão
03/07/2025 10:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
03/07/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
01/07/2025 20:33

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 08:12

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ALCEMIR ALMEIDA
27/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de RAQUEL MARTINS MENDES em 26/06/2025
24/06/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
18/06/2025 17:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/06/2025 12:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de ALCEMIR ALMEIDA em 06/06/2025
22/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de DROGARIA TURMALINA LTDA em 21/05/2025
15/05/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ALCEMIR ALMEIDA
15/05/2025 13:50

Expedido(a) mandado a(o) RAQUEL MARTINS MENDES
15/05/2025 13:50

Expedido(a) mandado a(o) RAQUEL MARTINS MENDES
13/05/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
13/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:03

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20b5198 proferido nos autos.

Vistos etc. 1 - Venha o consignante com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do parágrafo único do artigo 542 do CPC.

No mesmo prazo deverá o consignante apresentar documentos, informações ou meios de contato relativos a potenciais dependentes/herdeiros/sucessores da consignatária falecida, de modo a viabilizar a notificação dos mesmos. 2 - Decorrido o prazo in albis, inclua-se em pauta para extinção. 3 - Efetuado o depósito e prestadas as informações, providencie a Secretaria pesquisa junto ao PREVJUD para localização de eventuais dependentes habilitados perante a autarquia previdenciária. 4- Caso positiva a pesquisa anterior, retifique-se o polo passivo, para que passem a constar os dependentes habilitados, e expeça-se Mandado de Notificação em face dos mesmos, para se manifestarem se concordam em receber a quantia consignada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância para liberação do valor por alvará. 5- Caso negativa a pesquisa do item 3 supra, expeça-se Mandado de Verificação no último endereço conhecido da consignatária falecida, devendo o Oficial de Justiça responsável pela diligência verificar a eventual existência de parentes ou conhecidos do falecido no local, qualificando-os e informando-os da existência da presente ação de consignação.

Ressalte-se que, na forma do que dispõe o art. 1º da Lei n. 6.858/1980, as importâncias devidas pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, devem ser pagas aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIA TURMALINA LTDA
12/05/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA TURMALINA LTDA
12/05/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
09/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100540-68.2025.5.01.0053 distribuído para 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 07/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050800301329700000227378285?instancia=1
07/05/2025 20:43

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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