05/08/2025 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/08/2025 13:59

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) ESQUINA ENCONTRO DAS BEBIDAS LTDA
21/07/2025 13:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARLUCIA BRITO DE FARIAS sem efeito suspensivo
19/07/2025 08:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
19/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ESQUINA ENCONTRO DAS BEBIDAS LTDA em 18/07/2025
18/07/2025 19:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c8ee8f1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro conhece dos Embargos de Declaração opostos por MARLUCIA BRITO DE FARIAS e ESQUINA ENCONTRO DAS BEBIDAS LTDA e os rejeita, tudo na forma da fundamentação supra, que a este decisum passa integrar.

Intimem-se as partes. \amca.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARLUCIA BRITO DE FARIAS
03/07/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ESQUINA ENCONTRO DAS BEBIDAS LTDA
03/07/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MARLUCIA BRITO DE FARIAS
03/07/2025 10:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESQUINA ENCONTRO DAS BEBIDAS LTDA
03/07/2025 10:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARLUCIA BRITO DE FARIAS
03/07/2025 06:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
02/07/2025 23:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2025 15:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0d8b50d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que são partes MARLUCIA BRITO DE FARIAS e ESQUINA ENCONTRO DAS BEBIDAS LTDA, julga os pedidos PROCEDENTES EM PARTE para condenar o Reclamado a pagar à Reclamante as seguintes parcelas: férias proporcionais (5/12), acrescidas do terço constitucional;13º salário proporcional (5/12);indenização compensatória de 40%;multa do artigo 467, da CLT;multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT.

Deduzam-se os depósitos de Id f351baa e Id a5650eb (datados de 23 e 24/09/2024), de modo a se evitar o enriquecimento ilícito da parte autora.

A Reclamada deverá efetuar na conta vinculada da Reclamante os depósitos de FGTS faltantes, entregando as guias para saque dos depósitos de FGTS, após o trânsito em julgado.

Em caso de não cumprimento desta obrigação de fazer, fica convertida em obrigação de pagar indenização substitutiva.

Deverá retificar, ainda, a CTPS da Autora, para que conste como data de admissão o dia 03/01/2024.

Deferem-se, ainda, honorários sucumbenciais conforme fundamentação.

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99.

A contribuição do Reclamante será descontada de seus créditos.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1127/11.

O presente julgado é apresentado de forma líquida, já com o acréscimo da atualização monetária e juros até a data da publicação de sentença, cálculo da contribuição previdenciária e das custas processuais (pela ré), conforme planilha do calculista do juízo, em anexo.

Os mencionados cálculos integram a presente sentença. Transitado em julgado, intimem-se as partes e a 1a ré para que venham com o pagamento espontâneo do débito em 15 dias úteis conforme art. 523, caput do CPC e a parte autora para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que sejam iniciados os atos executórios, valendo o seu silêncio como manifestação positiva.

Intimem-se as partes da sentença.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESQUINA ENCONTRO DAS BEBIDAS LTDA
25/06/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ESQUINA ENCONTRO DAS BEBIDAS LTDA
25/06/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) MARLUCIA BRITO DE FARIAS
25/06/2025 14:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 57,18
25/06/2025 14:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARLUCIA BRITO DE FARIAS
24/06/2025 08:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
24/06/2025 08:53

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/06/2025 08:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2025 08:30

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 16c5e50) para Contestação
23/06/2025 22:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESQUINA ENCONTRO DAS BEBIDAS LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARLUCIA BRITO DE FARIAS em 30/05/2025
16/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de MARLUCIA BRITO DE FARIAS em 15/05/2025
08/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100528-75.2025.5.01.0046 distribuído para 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 06/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700301036200000227251155?instancia=1
07/05/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ESQUINA ENCONTRO DAS BEBIDAS LTDA
07/05/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) MARLUCIA BRITO DE FARIAS
07/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) MARLUCIA BRITO DE FARIAS
06/05/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
06/05/2025 16:10

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/06/2025 08:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2025 13:52

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo