19/09/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) OHMTECH CONSTRUCAO E REFORMA LTDA
18/09/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
18/09/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) DIRLEU RIBEIRO DA SILVA
18/09/2025 14:44

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de DIRLEU RIBEIRO DA SILVA
18/09/2025 11:30

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
18/09/2025 11:29

Encerrada a conclusão
10/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/09/2025
08/09/2025 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
05/09/2025 21:49

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
27/08/2025 11:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 11:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2fdf30e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Verifica-se que o Exequente ingressou com incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face da segunda Ré, M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

A ordem sequencial para a desconsideração da personalidade jurídica deve iniciar-se pelo devedor principal, no caso em tela, a primeira Ré OHMTECH CONSTRUCAO E REFORMA LTDA.

A jurisprudência se assenta desta maneira: EXECUÇÃO DE DEVEDOR SUBSIDIÁRIO.

NECESSIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO DEVEDOR PRINCIPAL.

Antes de se executar o devedor subsidiário, é necessário primeiramente esgotar todos os meios jurídicos cabíveis visando cobrar a dívida do devedor principal.

Assim, no caso de não ser encontrado nenhum bem do primeiro reclamado, resta ainda ser decretada a desconsideração da sua personalidade jurídica e executados os seus sócios .

Somente depois disso, caso não seja obtido êxito na cobrança, a execução deverá voltar-se contra o responsável subsidiário. (TRT-15 - RO: 18915520125150014 SP 084949/2013-PATR, Relator.: MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA, Data de Publicação: 27/09/2013) Desta forma, indefiro o incidente requerido.

Intime-se a parte autora para, à vista da documentação acostada aos autos, das diligências já efetuadas pelo Juízo e observada a natureza jurídica dos executados, elencar meios de prosseguimento da presente execução, com a indicação clara e precisa de bens/renda passíveis de constrição judicial.

O Reclamante deverá examinar os autos e os expedientes já realizados, ainda que inefetivos.

Desta forma, evita-se trabalho desnecessário e que atrapalha a celeridade processual.

No silêncio, sobrestem-se os autos até que haja manifestação do autor, pelo restante do prazo do artigo 11-A da CLT. LMP ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
26/08/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
26/08/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) DIRLEU RIBEIRO DA SILVA
26/08/2025 15:06

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de DIRLEU RIBEIRO DA SILVA
26/08/2025 11:04

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
26/08/2025 11:04

Encerrada a conclusão
08/08/2025 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
18/07/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) DIRLEU RIBEIRO DA SILVA
14/07/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
29/06/2025 12:18

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
27/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de DIRLEU RIBEIRO DA SILVA em 26/06/2025
13/06/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0100303-80.2024.5.01.0243 RECLAMANTE: DIRLEU RIBEIRO DA SILVA RECLAMADO: OHMTECH CONSTRUCAO E REFORMA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): DIRLEU RIBEIRO DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de certidão nos autos, devendo indicar meios efetivos e inéditos, portanto, ainda não utilizados para o prosseguimento da execução Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 12 de junho de 2025.

ANDREA PINHEIRO CAVALCANTE ACCIOLY Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - DIRLEU RIBEIRO DA SILVA
12/06/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) DIRLEU RIBEIRO DA SILVA
21/05/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
21/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 20/05/2025
15/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100303-80.2024.5.01.0243 : DIRLEU RIBEIRO DA SILVA : OHMTECH CONSTRUCAO E REFORMA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do direcionamento da execução à 2ª Ré, devedora subsidiária.

Deverá comprovar o pagamento da execução, em 48 horas, sob pena de penhora.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 14 de maio de 2025.

ANDREA PINHEIRO CAVALCANTE ACCIOLY Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
14/05/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
03/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 02/05/2025
25/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 446516b proferido nos autos.

DESPACHO Pje À Contadoria para atualização do valor devido.

Constata o Juízo a inviabilidade de prosseguimento com relação à 1ª Ré.

Ante o teor da Súmula nº 12 do TRT-1ª Região, determino o direcionamento da execução à 2ª Ré, devedora subsidiária.

Notifique-se a 2ª Ré para que comprove o pagamento da execução, em 48 horas, sob pena de penhora.

NITEROI/RJ, 24 de abril de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
24/04/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
24/04/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) DIRLEU RIBEIRO DA SILVA
24/04/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
23/04/2025 23:54

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) DIRLEU RIBEIRO DA SILVA
03/02/2025 13:49

Registrada a inclusão de dados de OHMTECH CONSTRUCAO E REFORMA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/11/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
27/11/2024 00:22

Decorrido o prazo de OHMTECH CONSTRUCAO E REFORMA LTDA em 26/11/2024
26/11/2024 00:32

Decorrido o prazo de M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 25/11/2024
24/11/2024 23:15

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) DIRLEU RIBEIRO DA SILVA
13/11/2024 08:35

Expedido(a) notificação a(o) OHMTECH CONSTRUCAO E REFORMA LTDA
13/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
12/11/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 17:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
30/09/2024 17:09

Iniciada a execução
30/09/2024 17:09

Encerrada a conclusão
30/09/2024 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
30/09/2024 09:24

Transitado em julgado em 27/09/2024
26/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de OHMTECH CONSTRUCAO E REFORMA LTDA em 25/09/2024
26/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 25/09/2024
26/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de DIRLEU RIBEIRO DA SILVA em 25/09/2024
11/09/2024 10:37

Expedido(a) notificação a(o) OHMTECH CONSTRUCAO E REFORMA LTDA
11/09/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 18:14

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
10/09/2024 18:14

Expedido(a) intimação a(o) DIRLEU RIBEIRO DA SILVA
10/09/2024 18:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
04/09/2024 13:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
24/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de OHMTECH CONSTRUCAO E REFORMA LTDA em 23/08/2024
18/08/2024 20:47

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 12:27

Expedido(a) notificação a(o) OHMTECH CONSTRUCAO E REFORMA LTDA
14/08/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 19:20

Expedido(a) intimação a(o) DIRLEU RIBEIRO DA SILVA
13/08/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
13/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 12/08/2024
23/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de OHMTECH CONSTRUCAO E REFORMA LTDA em 22/07/2024
23/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de DIRLEU RIBEIRO DA SILVA em 22/07/2024
16/07/2024 12:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/07/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
08/07/2024 09:47

Expedido(a) notificação a(o) OHMTECH CONSTRUCAO E REFORMA LTDA
08/07/2024 07:47

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
08/07/2024 07:47

Expedido(a) intimação a(o) DIRLEU RIBEIRO DA SILVA
08/07/2024 07:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 279,80
08/07/2024 07:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DIRLEU RIBEIRO DA SILVA
08/07/2024 07:46

Concedida a assistência judiciária gratuita a DIRLEU RIBEIRO DA SILVA
04/07/2024 10:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
03/07/2024 20:17

Juntada a petição de Razões Finais
01/07/2024 21:26

Juntada a petição de Razões Finais
01/07/2024 11:55

Audiência una por videoconferência realizada (01/07/2024 09:10 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/06/2024 19:37

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 10:46

Juntada a petição de Contestação
28/06/2024 10:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 06/05/2024
26/04/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
24/04/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
17/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de DIRLEU RIBEIRO DA SILVA em 16/04/2024
10/04/2024 22:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
07/04/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) DIRLEU RIBEIRO DA SILVA
07/04/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) DIRLEU RIBEIRO DA SILVA
07/04/2024 13:28

Expedido(a) notificação a(o) OHMTECH CONSTRUCAO E REFORMA LTDA
07/04/2024 13:28

Expedido(a) notificação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
06/04/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) DIRLEU RIBEIRO DA SILVA
06/04/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 08:24

Audiência una por videoconferência designada (01/07/2024 09:10 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/04/2024 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
25/03/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Embargos de Declaração • Arquivo

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