20/05/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de BEM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S.A. em 19/05/2025
20/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 19/05/2025
20/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de NILTON SILVA DE ALCANTARA em 19/05/2025
06/05/2025 04:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/05/2025
06/05/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/05/2025
06/05/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/05/2025
06/05/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0011671-34.2015.5.01.0004 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO AGRAVANTE: NILTON SILVA DE ALCANTARA, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA AGRAVADO: NILTON SILVA DE ALCANTARA, BEM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S.A., BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do executado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do exequente, para determinar o refazimento do cálculo do auxílio refeição, considerando frequência nos dias marcados com "isento de marcação de ponto" e "abonado", nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - NILTON SILVA DE ALCANTARA
05/05/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) BEM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S.A.
05/05/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
05/05/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) NILTON SILVA DE ALCANTARA
25/04/2025 10:24

Conhecido o recurso de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - CNPJ: 92.***.***/0001-96 e não provido
25/04/2025 10:24

Conhecido o recurso de NILTON SILVA DE ALCANTARA - CPF: *74.***.*68-95 e provido em parte
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 11:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 11:29

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
27/02/2025 15:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2025 08:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
10/02/2025 12:31

Recebidos os autos por retorno de diligência
20/08/2024 14:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
20/08/2024 14:15

Convertido o julgamento em diligência
20/08/2024 14:13

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
20/08/2024 12:12

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 11:36

Distribuído por dependência
20/04/2022 02:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/04/2022 23:36

Recebidos os autos para prosseguir
13/07/2020 10:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 17/06/2020
18/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de NILTON SILVA DE ALCANTARA em 17/06/2020
15/06/2020 11:50

Juntada a petição de Contraminuta (CONTRAMINUTA)
15/06/2020 11:49

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES)
03/06/2020 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2020
03/06/2020 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2020
03/06/2020 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2020 14:09

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
02/06/2020 14:09

Expedido(a) intimação a(o) NILTON SILVA DE ALCANTARA
24/03/2020 16:33

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 12:43

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
17/02/2020 21:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
24/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de BEM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S.A. em 23/01/2020
16/01/2020 12:02

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
16/01/2020 12:01

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração)
16/12/2019 10:52

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA PROCURAÇÃO)
12/12/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/12/2019
12/12/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019 10:08

Não admitido o Recurso de Revista de BEM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-81
22/10/2019 16:20

Não admitido o Recurso de Revista de BEM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-81
22/10/2019 13:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
16/08/2019 13:18

Decorrido o prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 15/08/2019
16/08/2019 13:18

Decorrido o prazo de BEM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S.A. em 15/08/2019
16/08/2019 13:18

Decorrido o prazo de NILTON SILVA DE ALCANTARA em 15/08/2019
25/07/2019 16:08

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
16/07/2019 00:06

Publicado(a) o(a) Acórdão em 16/07/2019
16/07/2019 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2019 13:05

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de NILTON SILVA DE ALCANTARA - CPF: *74.***.*68-95
27/06/2019 13:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BEM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-81
08/06/2019 00:21

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/06/2019
07/06/2019 12:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2019 12:17

Incluído o processo em pauta (26/06/2019, 10:00:00, 26/06/2019 10:00 sala Des. EDITH)
07/05/2019 10:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/05/2019 13:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
16/04/2019 00:07

Decorrido o prazo de BEM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S.A. em 15/04/2019 23:59:59
16/04/2019 00:07

Decorrido o prazo de NILTON SILVA DE ALCANTARA em 15/04/2019 23:59:59
16/04/2019 00:02

Decorrido o prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 15/04/2019 23:59:59
15/04/2019 15:55

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS)
12/04/2019 18:00

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Bem Promotora )
06/04/2019 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/04/2019
06/04/2019 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2019 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/04/2019
06/04/2019 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2019 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/04/2019
06/04/2019 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2019 09:29

Convertido o julgamento em diligência
04/04/2019 17:00

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
12/03/2019 00:17

Decorrido o prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 11/03/2019 23:59:59
12/03/2019 00:17

Decorrido o prazo de BEM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S.A. em 11/03/2019 23:59:59
12/03/2019 00:17

Decorrido o prazo de NILTON SILVA DE ALCANTARA em 11/03/2019 23:59:59
28/02/2019 15:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
27/02/2019 15:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos Declaratórios Bem Promotora )
21/02/2019 00:52

Publicado(a) o(a) Acórdão em 21/02/2019
21/02/2019 00:52

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2019 10:58

Conhecido o recurso de NILTON SILVA DE ALCANTARA - CPF: *74.***.*68-95 e provido em parte
23/01/2019 00:47

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/01/2019
22/01/2019 12:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2019 12:57

Incluído o processo em pauta (13/02/2019, 10:00:00, 13/02/2019 10:00 sala Des. EDITH)
17/01/2019 14:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/01/2019 15:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
13/11/2018 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PLANILHA DE CÁLCULOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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