15/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/05/2025
13/05/2025 15:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/05/2025 17:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2025 15:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100436-76.2024.5.01.0032 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE DE JESUS SILVA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: PEDRO HENRIQUE DE JESUS SILVA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada quanto aos reflexos das horas extras em 13º salário e férias e quanto aos honorários advocatícios, por ausência de interesse recursal, conhecer dos recursos em relação às demais matérias, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, de inépcia da petição inicial, e de limitação da condenação aos valores indicados na inicial, todas suscitadas pela reclamada, e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para determinar que os dias de curso e de treinamento também integrem o cálculo do repouso semanal suprimido, para condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos das horas extras sobre férias acrescidas de um terço e 13º salário, e para majorar os honorários advocatícios devidos à parte autora para 10%, nos termos do voto do Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

Atendendo ao disposto no artigo 832, §3º, da CLT, declaro a natureza salarial das verbas ora deferidas.

Custas de R$2.000,00 (dois mil reais) pela ré, calculadas sobre R$100.000,00 (cem mil reais), valor ora arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE DE JESUS SILVA
28/04/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/04/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE DE JESUS SILVA
24/04/2025 11:24

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
24/04/2025 11:24

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE DE JESUS SILVA - CPF: *08.***.*11-87 e provido em parte
21/03/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 13:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 13:17

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
12/03/2025 16:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2025 14:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
15/10/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo