01/04/2025 15:54

Baixa Definitiva
01/04/2025 15:54

Transitado em Julgado em 01.04.2025
20/03/2025 07:00

Publicado acórdão em 20.03.2025.
10/03/2025 13:30

Conhecido o recurso de RONALDO PORFIRIO DA SILVA e não-provido
03/02/2025 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2024 21:39

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
17/10/2024 17:16

Conclusos para julgamento
15/10/2024 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/08/2024 15:23

Conclusos para decisão
02/08/2024 14:58

Juntada de Petição de Contraminuta
12/07/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/07/2024 12:07

Conclusos para decisão
01/07/2024 15:25

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/06/2024 07:00

Publicado despacho em 19.06.2024.
18/06/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
06/03/2024 15:10

Conclusos para despacho
28/02/2024 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/02/2024 18:35

Conclusos para julgamento
04/12/2023 15:16

Juntada de Petição de Contra-razões
27/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
28/08/2023 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/08/2023 11:56

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
30/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 30.06.2023.
28/06/2023 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.05.2023.
25/05/2023 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/04/2023 19:03

Conclusos para julgamento
12/04/2023 18:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração
31/03/2023 07:00

Publicado acórdão em 31.03.2023.
29/03/2023 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
27/02/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.02.2023.
23/02/2023 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/08/2022 15:45

Conclusos para julgamento
03/08/2022 18:30

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
26/05/2022 18:23

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
20/05/2022 07:00

Publicado acórdão em 20.05.2022.
18/05/2022 09:00

Conhecido o recurso de RONALDO PORFIRIO DA SILVA e não-provido
29/04/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.04.2022.
27/04/2022 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/04/2022 14:12

Conclusos para julgamento
28/03/2022 10:34

Juntada de Petição de Contra-razões
21/03/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 14:28

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
07/03/2022 17:08

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
24/02/2022 07:00

Publicado despacho em 24.02.2022.
23/02/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
23/02/2022 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 15:45

Conclusos para julgamento
17/02/2022 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/02/2022 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2021 16:14

Conclusos para julgamento
02/08/2021 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
27/07/2021 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2021 13:58

Conclusos para julgamento
07/05/2021 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/05/2021 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/11/2020 13:03

Conclusos para julgamento
05/11/2020 12:56

Distribuído por sorteio
16/10/2020 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/07/2020 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/07/2020 10:22

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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