16/05/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/05/2025 09:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de JAMEF TRANSPORTES LIMITADA em 13/05/2025
09/05/2025 16:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100905-64.2021.5.01.0053 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: MARCELO DA ROCHA BEZERRA RECORRIDO: JAMEF TRANSPORTES LIMITADA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para dizer que o acordo de compensação de jornada foi firmado no contrato de trabalho de Id ee4d5a0, e as horas extras registradas nos controles de ponto, considerados válidos, não são capazes de desconstituir o acordo, o qual reputa-se válido, nos termos do voto da Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DA ROCHA BEZERRA
28/04/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) JAMEF TRANSPORTES LIMITADA
28/04/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA ROCHA BEZERRA
25/04/2025 13:29

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO DA ROCHA BEZERRA - CPF: *91.***.*43-21
26/03/2025 08:12

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - MESA - Des. NÉLIE ()
28/02/2025 15:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/12/2024 06:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de JAMEF TRANSPORTES LIMITADA em 09/12/2024
02/12/2024 15:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/11/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) JAMEF TRANSPORTES LIMITADA
25/11/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA ROCHA BEZERRA
04/11/2024 13:12

Conhecido o recurso de MARCELO DA ROCHA BEZERRA - CPF: *91.***.*43-21 e não provido
18/10/2024 12:22

Incluído em pauta o processo para 30/10/2024 10:00 30/10/24 sessão presencial - Juíza Nélie ()
01/10/2024 09:56

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
05/09/2024 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2024
04/09/2024 07:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/09/2024 07:57

Incluído em pauta o processo para 20/09/2024 08:00 20/09/24 sessão virtual - Juíza NÉLIE ()
27/08/2024 16:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2024 10:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
25/04/2024 10:40

Encerrada a conclusão
24/04/2024 17:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
16/04/2024 10:57

Retirado de pauta o processo
14/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2024
13/03/2024 14:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2024 14:52

Incluído em pauta o processo para 05/04/2024 08:00 05/04/24 - sessão virtual - Des. MARCELO ()
28/02/2024 20:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/02/2024 16:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
13/11/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo