24/07/2025 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/07/2025 16:47

Juntada a petição de Contrarrazões
10/07/2025 10:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 10:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) GREI GRUPO DE EDUCACAO INTEGRADA LTDA - EPP
09/07/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL ALCANTARA SALGADO
09/07/2025 17:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GREI GRUPO DE EDUCACAO INTEGRADA LTDA - EPP sem efeito suspensivo
09/07/2025 14:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
19/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de GABRIEL ALCANTARA SALGADO em 18/06/2025
18/06/2025 17:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/06/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) GREI GRUPO DE EDUCACAO INTEGRADA LTDA - EPP
04/06/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL ALCANTARA SALGADO
04/06/2025 19:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GREI GRUPO DE EDUCACAO INTEGRADA LTDA - EPP
29/05/2025 15:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LARISSA SOLDATE CORREIA
21/05/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a54cb8 proferido nos autos. Na forma do artigo 897-A da CLT, intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre as razões de embargos de declaração no prazo de 5 dias.

Após, conclusos para decisão. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL ALCANTARA SALGADO
14/05/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) GREI GRUPO DE EDUCACAO INTEGRADA LTDA - EPP
14/05/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL ALCANTARA SALGADO
14/05/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
13/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de GABRIEL ALCANTARA SALGADO em 12/05/2025
05/05/2025 15:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a1ca029 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na presente reclamação trabalhista ajuizada por GABRIEL ALCANTARA SALGADO em face de GREI GRUPO DE EDUCACAO INTEGRADA LTDA - EPP, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins, decido: Rejeito a preliminar de inépcia da inicial.

Pronuncio a prescrição quinquenal das parcelas anteriores a 18/10/2018, extinguindo o feito com resolução de mérito neste particular, na forma do art. 487, II, do CPC.

Ressalvados: As férias, cujo termo inicial deve considerar o término do prazo do período concessivo, nos termos do art. 149 da CLT;O pedido de reconhecimento de vínculo empregatício, porquanto de natureza eminentemente declaratória, nos termos do art. 11, §1º da CLT.

No mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para reconhecer o vínculo de emprego a partir de 02/02/2018 e condenar o reclamado a pagar ao reclamante, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação para tanto após o trânsito em julgado da demanda, as seguintes parcelas: Aviso-prévio indenizado referente a 6 dias dias, cuja projeção integra o presente contrato para todos os fins;13º salário proporcional referente ao ano de 2018 (02/12);13º salário integral referente ao ano de 2019;13º salário proporcional referente ao ano de 2020 (02/12);Férias integrais referentes ao período aquisitivo de 02/02/2018 a 01/02/2019, acrescidas do terço constitucional;Férias integrais referentes ao período aquisitivo de 02/02/2019 a 01/02/2020, acrescidas do terço constitucional;Multa do art. 477, §8º, da CLT, correspondente à totalidade das verbas salariais.Diferenças de FGTS e respectiva Indenização de 40%;Horas extras e reflexos;Intervalo intrajornada eVale transporte.

O reclamado deverá retificar a CTPS do autor, fazendo constar: Contratação: 02/02/2018Rescisão sem justa causa: 21/04/2023Função: auxiliar de professor na educação infantil À Secretaria para expedir alvará a fim de possibilitar saque do FGTS, após comprovado o respectivo recolhimento pelo reclamado, e ofício para habilitação no seguro-desemprego, observadas as demais cominações legais.

Liquidação por cálculos (art. 879, CLT), sendo a natureza das verbas apurada conforme art. 28 da Lei nº 8.212/91.

Defiro a dedução dos valores pagos em iguais títulos, a fim de evitar o enriquecimento ilícito do(a) reclamante.

Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita (art. 790, §3º, CLT).

Honorários advocatícios devidos nos termos da fundamentação.

Custas processuais devidas pelo reclamado no montante de R$ 800,00, calculadas em 2% sobre o valor da condenação (R$ 40.000,00), arbitrado provisoriamente para fins recursais (art. 789, CLT).

Recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma estabelecida na fundamentação (art. 195, I, CF; arts. 28 e 43, Lei nº 8.212/91; art. 12-A, Lei nº 7.713/88; Súmula nº 368, TST; OJ 400, SDI-I).

Juros e correção monetária arbitrados nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes e a União (art. 832, §§ 3º e 5º da CLT).

Nada mais.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GREI GRUPO DE EDUCACAO INTEGRADA LTDA - EPP
24/04/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) GREI GRUPO DE EDUCACAO INTEGRADA LTDA - EPP
24/04/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL ALCANTARA SALGADO
24/04/2025 17:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
24/04/2025 17:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GABRIEL ALCANTARA SALGADO
24/04/2025 17:28

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIEL ALCANTARA SALGADO
25/03/2025 18:44

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 07:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSA SOLDATE CORREIA
27/02/2025 14:55

Audiência de instrução realizada (27/02/2025 10:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 19:24

Juntada a petição de Réplica
26/09/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
26/09/2024 11:23

Convertido o julgamento em diligência
18/09/2024 12:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
14/09/2024 02:19

Decorrido o prazo de GABRIEL ALCANTARA SALGADO em 13/09/2024
12/09/2024 12:25

Audiência de instrução designada (27/02/2025 10:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2024 12:25

Audiência una realizada (12/09/2024 10:10 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 21:30

Juntada a petição de Contestação
11/09/2024 13:14

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 13:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de GABRIEL ALCANTARA SALGADO em 02/09/2024
23/08/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL ALCANTARA SALGADO
22/08/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) GREI GRUPO DE EDUCACAO INTEGRADA LTDA - EPP
22/08/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL ALCANTARA SALGADO
12/03/2024 08:33

Audiência una designada (12/09/2024 10:10 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
08/03/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo