27/08/2025 00:52

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:52

Decorrido o prazo de ROSANGELA DA SILVA VICENTE em 26/08/2025
20/08/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
17/08/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/08/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
17/08/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DA SILVA VICENTE
17/08/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
05/08/2025 13:48

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de ROSANGELA DA SILVA VICENTE em 21/07/2025
11/07/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DA SILVA VICENTE
10/07/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
03/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 02/06/2025
27/05/2025 10:09

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6d3a9ba proferida nos autos.

DECISÃO Requereu a parte autora a Execução provisória associada ao processo 0100440-56.2022.5.01.0203.

Trouxe a parte autora os cálculos de liquidação conforme ID.09396f2.

As Reclamadas foram intimadas para se manifestarem a acerca dos cálculos apresentados.

O 1º Réu devidamente intimada por mandado, não se manifestou.

O 2º Réu apresentou discordância no ID.092cab9 De acordo com art. 879, § 2º, DA CLT, a impugnação deve ser feita de forma fundamentada, para o que se tem como pressuposto intrínseco a indicação precisa dos itens e valores objetos de discordância, ou seja, deve a parte indicar, de modo específico, em que ponto reside eventual equívoco.

Verifica-se da manifestação da Ré, que não especificou acerca dos cálculos em relação aos quais se insurge, deixando de apontar os equívocos que entender existentes.

Descabida, portanto, a impugnação do 2º Réu, pois foi apresentada de forma genérica quanto ao valor apurado pela parte autora.

Assim, HOMOLOGO os valores da condenação conforme discriminados na planilha de ID.09396f2: RESUMO Valor devido ao AUTOR R$ 15.984,51 Valor Contribuição Previdenciária (guia DARF 6092) R$ 998,39 Honorários Advocatícios R$ 808,64 Valor custas (guia GRU - JUDICIAL cód.18740-2UG: 08.0009) R$ 300,00 TOTAL DEVIDO R$ 18.091,54 ATUALIZADO EM 30/09/2024 Determino a EXECUÇÃO PROVISÓRIA do valor discriminado acima.

Intimem-se a Reclamada para o pagamento da diferença, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC.

No mesmo prazo, a parte Autora deverá declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela Reclamada, utilizando-se, para tanto, do despacho estruturado de execução deste Juízo, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT. Decorrido o prazo da Ré, execute-se.

Garantida a totalidade da execução, AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO NOS AUTOS PRINCIPAIS, SOBRESTANDO-SE O FEITO. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de maio de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA DA SILVA VICENTE
02/05/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
02/05/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
02/05/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DA SILVA VICENTE
02/05/2025 13:00

Homologada a liquidação
02/05/2025 11:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/05/2025 11:41

Encerrada a conclusão
02/05/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 17:18

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
29/04/2025 05:21

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DA SILVA VICENTE
29/04/2025 05:20

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 27/03/2025
06/03/2025 16:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 15:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/02/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2025 14:41

Expedido(a) mandado a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
17/02/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
07/02/2025 10:46

Encerrada a conclusão
31/01/2025 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
28/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 27/01/2025
05/12/2024 15:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MDC)
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 22/11/2024
31/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de ROSANGELA DA SILVA VICENTE em 30/10/2024
25/10/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
23/10/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 01:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/10/2024 01:07

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DA SILVA VICENTE
21/10/2024 01:06

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
16/10/2024 11:44

Iniciada a execução
14/10/2024 12:17

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
25/09/2024 13:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
12/09/2024 17:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo