12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 57e35e9 proferida nos autos.

O sr.

VINICIUS MAIA DE ANDRADE opôs Exceção de Pré-executividade, sob o argumento de que desligou-se da sociedade em junho de 2024. Razão não assiste ao excipiente, pois a decisão que reconheceu a sua responsabilidade foi prolatada em 02/06/2023 (id. 361303d), antes da sua saída da sociedade.

Assim, incabível sua pretensão de exclusão do polo passivo da execução.

Indefiro os pedidos 5 e 6 da petição de id. 9086e42, tendo em vista que a retirada do sócio CARLOS HENRIQUE DE ARAUJO VAQUEIRO deu-se em 21/11/2011, enquanto o ajuizamento da ação ocorreu em 15/04/2019, portanto mais de dois anos após averbada a modificação contratual.

Assim, como o ajuizamento da ação é o marco da interrupção do prazo prescricional e no caso em comento foi ajuizada em data posterior, afasto a responsabilidade do referido sócio , nos termos do art. 10-A da CLT. Por fim, proceda a consulta a Jucerja, QSA e Infojud pelo atual quadro societário da ré e endereço dos sócios atuais.

Após, façam os autos conclusos para apreciação do item 3 da petição de Id. 9086e42. vcpb SAO GONCALO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO AUTOMOTIVO OCEANICA PNEUS LTDA - ME - VINICIUS MAIA DE ANDRADE
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cea91c4 proferido nos autos.

Tendo em vista a petição de ID 07776fb, inclua-se o feito em pauta de audiência de conciliação em execução por videoconferência. fbm SAO GONCALO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VINICIUS MAIA DE ANDRADE
17/07/2024 10:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MEDEIROS MOREIRA em 11/07/2024
12/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de CENTRO AUTOMOTIVO OCEANICA PNEUS LTDA - ME em 11/07/2024
12/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOSEMAR DA SILVA SABINO em 11/07/2024
12/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de VINICIUS MAIA DE ANDRADE em 11/07/2024
01/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100324-63.2019.5.01.0265 8ª TurmaRelator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPOAGRAVANTE: VINICIUS MAIA DE ANDRADEAGRAVADO: CENTRO AUTOMOTIVO OCEANICA PNEUS LTDA - ME, PAULO CESAR MEDEIROS MOREIRA, JOSEMAR DA SILVA SABINO EDITAL DE INTIMAÇÃO - PJe - VIA DEJTDESTINATÁRIO(A): CENTRO AUTOMOTIVO OCEANICA PNEUS LTDA - ME O/A MM.

Desembargador(a) MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica intimado(a) CENTRO AUTOMOTIVO OCEANICA PNEUS LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido para tomar ciência do v. acórdão de id. 9a3a0a5, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 12 de junho, às 10h, e encerrada no dia 18 de junho de 2024, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Claudio Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo sócio executado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar insubsistente a penhora levada a efeito na sua conta salário, nos termos da fundamentação."Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) edital em 01/07/2024
29/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) edital em 01/07/2024
29/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 13:51

Expedido(a) edital a(o) PAULO CESAR MEDEIROS MOREIRA
28/06/2024 13:51

Expedido(a) edital a(o) CENTRO AUTOMOTIVO OCEANICA PNEUS LTDA - ME
28/06/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR DA SILVA SABINO
28/06/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS MAIA DE ANDRADE
21/06/2024 14:34

Conhecido o recurso de VINICIUS MAIA DE ANDRADE - CPF: *51.***.*09-84 e provido em parte
16/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2024
15/05/2024 12:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2024 12:36

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
29/04/2024 10:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2024 10:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
04/04/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo