18/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de W P MERCADO E PADARIA LTDA em 17/07/2025
18/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de JOSE ROBI DA CONCEICAO em 17/07/2025
09/07/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f4eb26 proferido nos autos. JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Aguarde-se a baixa do processo principal 0101139-05.2023.5.01.0432.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 08 de julho de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - W P MERCADO E PADARIA LTDA
08/07/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) W P MERCADO E PADARIA LTDA
08/07/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBI DA CONCEICAO
08/07/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
05/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de W P MERCADO E PADARIA LTDA em 04/07/2025
04/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de W P MERCADO E PADARIA LTDA em 03/07/2025
02/07/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c323cb proferido nos autos. JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Reconsidera-se determinação de Id e4f40fc.

Intime-se a parte autora para vista dos documentos anexados em 05 dias.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 25 de junho de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBI DA CONCEICAO
25/06/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) W P MERCADO E PADARIA LTDA
25/06/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBI DA CONCEICAO
25/06/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
25/06/2025 09:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e4f40fc proferida nos autos.

JCGM DECISÃO PJe

Vistos.

Ante o requerimento do exequente e Súmula 417, II do TST, dê-se início à execução dos créditos devidos. À contadoria para atualização, observando-se o depósito recursal do processo principal.

Havendo MEI (microempreendedor individual) executado, inclua-se no polo passivo da execução também a pessoa física do titular, eis que, segundo a jurisprudência dominante na interpretação do art. 966 do Código Civil, a figura do microempreendedor individual “é mera ficção jurídica, que permite à pessoa natural atuar no mercado com vantagens próprias da pessoa jurídica, sem que a titularidade implique distinção patrimonial entre o empresário individual e a pessoa natural titular da firma individual” (REsp 1.355.000/SP). Proceda-se com a ativação do instrumental técnico à disposição deste Juízo: Incluam-se os executados no BNDT, cumpridas as formalidades legais.

Ative-se o SISBAJUD, e em caso de bloqueio integral, voltem conclusos. Se infrutífero, junte-se consulta à Junta Comercial, e intime-se a parte exequente para fornecer meios eficazes para o prosseguimento da execução, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, e para ficar ciente de que, decorrendo tal prazo in albis, os autos serão arquivados temporariamente, e, decorrendo o prazo de dois anos sem sua manifestação, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT. CABO FRIO/RJ, 24 de junho de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - W P MERCADO E PADARIA LTDA
24/06/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) W P MERCADO E PADARIA LTDA
24/06/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBI DA CONCEICAO
24/06/2025 08:06

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
24/06/2025 08:06

Determinada a quebra de sigilo fiscal
24/06/2025 08:06

Determinada a inclusão de dados de W P MERCADO E PADARIA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/06/2025 14:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
23/06/2025 14:29

Encerrada a conclusão
12/06/2025 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
09/06/2025 14:11

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de W P MERCADO E PADARIA LTDA em 04/06/2025
20/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de JOSE ROBI DA CONCEICAO em 19/05/2025
12/05/2025 20:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) W P MERCADO E PADARIA LTDA
09/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1ebb0d proferido nos autos. SL DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Considerando a sentença líquida do processo principal e a garantia parcial do valor por depósito recursal naqueles autos, intime-se a parte ré a complementar o valor da execução, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 08 de maio de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBI DA CONCEICAO
08/05/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBI DA CONCEICAO
08/05/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
08/05/2025 15:26

Iniciada a execução
08/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100742-72.2025.5.01.0432 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio na data 06/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700301036200000227251155?instancia=1
07/05/2025 15:35

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
07/05/2025 14:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
06/05/2025 17:48

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 17:48

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo