22/07/2025 14:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de LEONARDO SIQUEIRA FIGUEIREDO em 17/07/2025
18/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 17/07/2025
14/07/2025 12:41

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
03/07/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100689-84.2023.5.01.0263 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

RECORRIDO: LEONARDO SIQUEIRA FIGUEIREDO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 6b79056, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 18 de junho, às 10h, e encerrada no dia 25 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, e Antonio Paes Araujo em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR- LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença de primeiro grau: i) excluir a multa de litigância de má-fé aplicada à reclamada na decisão de id bfd042b; ii) julgar improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício entre as partes, bem como declara-se indeferidos todos os pleitos oriundos da relação de emprego suscitada na inicial; e iii) julgar improcedente o pedido de indenização por dano moral.

Ante a inversão do ônus da sucumbência, não há que se falar em condenação da reclamada ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos do artigo 791-A da CLT.

Custas processuais de responsabilidade do reclamante, fixadas à razão de 2% sobre o valor da causa.

Contudo, tendo em vista a concessão da gratuidade de justiça deferida ao autor, declara-se sua isenção do pagamento das mesmas, nos moldes do artigo 790, §3º, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
02/07/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/07/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SIQUEIRA FIGUEIREDO
02/07/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
27/06/2025 15:55

Conhecido o recurso de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - CNPJ: 14.***.***/0001-21 e provido em parte
29/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2025
28/05/2025 15:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2025 15:06

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
23/05/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
22/05/2025 18:12

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 19:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2025 11:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
20/05/2025 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
19/05/2025 13:28

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (19/05/2025 11:20 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
05/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100689-84.2023.5.01.0263 CEJUSC-JT 2º grau CEJUSC-CAP 2º grau Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

RECORRIDO: LEONARDO SIQUEIRA FIGUEIREDO DESTINATÁRIO(S): IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: CONCILIAÇÃO Data: 19/05/2025 11:20 horas LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*91.***.*74-61 ID da reunião: 891 9117 4861 ATENÇÃO: 1 - Havendo necessidade, os advogados deverão regularizar a respectiva representação processual até a data da audiência. 2 - A presença do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 3 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet.

Aqueles que não possuam meios tecnológicos próprios para participar do ato poderão comparecer, no dia e hora acima indicados, no CEJUSC, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, térreo, Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde será disponibilizado o acesso VIRTUAL à sala de audiências.

OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.

Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1 RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

ANGELICA MACHADO BARBOSA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
02/05/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/05/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SIQUEIRA FIGUEIREDO
02/05/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SIQUEIRA FIGUEIREDO
02/05/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
02/05/2025 13:12

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (19/05/2025 11:20 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
30/04/2025 10:49

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
30/04/2025 10:02

Retirado de pauta o processo
22/03/2025 08:42

Juntada a petição de Acordo
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 13:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 13:16

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
16/01/2025 16:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/01/2025 15:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
19/12/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo