25/09/2025 22:08

Expedido(a) alvará a(o) JOEL OLIVEIRA DE ALMEIDA
12/09/2025 08:41

Publicado(a) o(a) edital em 12/09/2025
12/09/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100501-03.2025.5.01.0205 RECLAMANTE: JOEL OLIVEIRA DE ALMEIDA RECLAMADO: MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME E OUTROS (1) AUDIÊNCIA UNA O MM.

Juiz(a) ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Una por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "5VT/DC - Sala Auxilio": 02/12/2025 09:31, na sala de audiência virtual da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, ciente(s) das observações que se seguem: Adio a sessão da audiência UNA TELEPRESENCIAL para o dia 02/12/2025 às 9h31, ficando as partes intimadas a prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.

A audiência virtual, por meio de videoconferência, na plataforma Zoom, observando as instruções que se seguem: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*71.***.*26-66 ID de Reunião: 871 7982 6066 NÃO É NECESSÁRIO SENHA PARA ACESSO. *OBSERVAÇÃO: LINK EXCLUSIVO PARA A PAUTA DA SALA "5VT/DC - Sala Auxilio". 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 41, alínea “b” do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do artigo 455 do CPC. 9) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Ata da Audiência Ata da Audiência 25091013321706400000239711968 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25090813071442500000239389752 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25081109353179800000236459614 Mandado de Intimação / Notificação Mandado de Intimação / Notificação 25071711380574800000234195316 Mandado de Intimação / Notificação Mandado de Intimação / Notificação 25071711380510700000234195315 Redesignação da audiência Certidão 25071514265768800000233960052 Ata da Audiência Ata da Audiência 25071512522961700000233941091 Notificação de Advertência - Apresentação de cronograma e quitações trabalhistas Documento Diverso 25071417532667400000233848518 Notificação para Apresentação de Defesa de Multa Contratual - Documento Diverso 25071417532635000000233848516 Notificação de pagamento de pano de saúde Documento Diverso 25071417532598200000233848512 Notificação sobre irregularidades na prestação de serviços Documento Diverso 25071417532564600000233848508 Notificação Paralisação Sindical Documento Diverso 25071417532524100000233848505 CARTA140325 Documento Diverso 25071417532494600000233848503 Sentença Favorável_Terceirização_MIPE_Itaboraí (TRA.0463885) Prova Emprestada 25071417532460600000233848501 Contestação Contestação 25071417482341600000233847570 Consulta e-carta Certidão 25071414372823800000233809913 Intimação Intimação 25070411174656500000232960760 Intimação Intimação 25070411121711200000232958806 Sniper - Relações do objeto- 1° ré Documento Diverso 25070411081745000000232957894 Sniper - Dados do objeto- sócio Liebert Documento Diverso 25070411081712400000232957893 Sniper - Dados do objeto- sócio Emilio Documento Diverso 25070411081694000000232957891 Sniper - Dados do objeto- 1° ré Documento Diverso 25070411081674700000232957890 Certidão-Sniper resultado Certidão 25070410594094700000232956264 Representação RJ - 11.02.2025 Procuração 25070216071559600000232759888 Habilitação Solicitação de Habilitação 25070216070224800000232759868 Intimação Intimação 25050213102561600000226919334 Intimação Intimação 25050213102535500000226919333 Intimação Notificação 25050213102506500000226919332 Intimação Intimação 25050213102478000000226919331 Intimação Notificação 25050213102448800000226919330 Intimação Intimação 25050213102404300000226919329 Intimação Intimação 25050213102377000000226919328 Despacho Despacho 25042409065706700000226223206 Certidão de Distribuição Certidão 25041710410153300000226018106 TRCT JOEL Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25041710395234000000226018082 HIPOSSUFICIENCIA JOEL Declaração de Hipossuficiência 25041710395205900000226018081 procuração joel Procuração 25041710395191500000226018080 extrato FGTS JOEL Extrato de FGTS 25041710395171700000226018079 Aviso prévio joel Aviso Prévio 25041710395132700000226018077 CR JOEL Documento Diverso 25041710395104100000226018076 CTPS JOEL Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25041710395087600000226018075 RG JOEL Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25041710395072400000226018074 Petição Inicial Petição Inicial 25041710342260700000226017730 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de setembro de 2025.

FELIPE PIERUCCINI RODRIGUES DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
10/09/2025 14:16

Expedido(a) edital a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
10/09/2025 14:13

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (02/12/2025 09:31 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/09/2025 13:33

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/09/2025 09:21 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/09/2025 13:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/08/2025 09:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/07/2025 12:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2025 12:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2025 11:38

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
17/07/2025 11:38

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
15/07/2025 14:28

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/09/2025 09:21 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/07/2025 12:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (15/07/2025 08:51 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/07/2025 17:53

Juntada a petição de Contestação
04/07/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
04/07/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
02/07/2025 16:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 26/05/2025
20/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/05/2025
15/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/05/2025
05/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100501-03.2025.5.01.0205 : JOEL OLIVEIRA DE ALMEIDA : MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JOEL OLIVEIRA DE ALMEIDA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA POR VIDEOCONFERÊNCIA (EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL) - RITO SUMARÍSSIMO - Fica V.Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para participar da audiência que se realizará no dia: 15/07/2025 08:51 horas, na sala de audiências virtual da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias.

A audiência será virtual, por meio de videoconferência, na plataforma Zoom, observando as instruções que se seguem: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*71.***.*26-66 ID de Reunião: 871 7982 6066 NÃO É NECESSÁRIO SENHA PARA ACESSO. *OBSERVAÇÃO: LINK EXCLUSIVO PARA A PAUTA DA SALA "5VT/DC - Sala Auxilio". *Acesso direto pelo link ou pelo número de ID, dispensada a apresentação de email pelas partes. *A sala será aberta na hora da reunião.

Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes e testemunhas; Patronos, partes e testemunhas devem estar de posse de documento de identificação.

A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. 1- A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: . 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe, ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 4-As partes deverão participar munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9-Testemunhas: art. 455 CPC.

ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de maio de 2025.

ALEX MORAES FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOEL OLIVEIRA DE ALMEIDA
02/05/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/05/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/05/2025 13:10

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/05/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
02/05/2025 13:10

Expedido(a) notificação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
02/05/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) JOEL OLIVEIRA DE ALMEIDA
02/05/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) JOEL OLIVEIRA DE ALMEIDA
25/04/2025 08:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (15/07/2025 08:51 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/04/2025 20:06

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
24/04/2025 09:05

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) para Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)
17/04/2025 10:41

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00