02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100598-54.2024.5.01.0070 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: JOAO CARLOS PINTO RECORRIDO: T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Tomar ciência da decisão de Id 721baad : "por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de responsabilização subsidiária do segundo reclamado (Município do Rio de Janeiro), bem como para deferir a indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (com aplicação da Súmula 439 do C.

TST). Em razão da reforma do julgado, ajusto o valor da condenação para R$ 25.000,00, com custas de R$ 500,00, pela primeira reclamada. " RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

LUIS CARLOS CORREA DA ROSA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
07/05/2025 16:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/05/2025
05/05/2025 14:34

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO MRJ)
25/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 24/04/2025
04/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
03/04/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
03/04/2025 09:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO CARLOS PINTO sem efeito suspensivo
11/03/2025 12:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
19/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/02/2025
08/02/2025 03:13

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 07/02/2025
05/02/2025 12:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/01/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
24/01/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS PINTO
24/01/2025 19:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
24/01/2025 19:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOAO CARLOS PINTO
24/01/2025 19:05

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO CARLOS PINTO
03/12/2024 08:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PHILIPPI
02/12/2024 12:24

Audiência una por videoconferência realizada (02/12/2024 08:50 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2024 12:53

Juntada a petição de Contestação
28/11/2024 16:35

Juntada a petição de Contestação (Contestação do MRJ)
24/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 23/07/2024
24/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS PINTO em 23/07/2024
17/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/07/2024
11/07/2024 07:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/07/2024
03/07/2024 00:41

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS PINTO em 02/07/2024
01/07/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
01/07/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
01/07/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS PINTO
22/06/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/06/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS PINTO
21/06/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
20/06/2024 16:48

Audiência una por videoconferência designada (02/12/2024 08:50 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2024 12:20

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
04/06/2024 22:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
29/05/2024 12:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo