26/03/2025 16:43

Baixa Definitiva
26/03/2025 16:43

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
26/03/2025 16:43

Transitado em Julgado em 26.03.2025
25/03/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 07:00

Publicado despacho em 10.03.2025.
06/03/2025 15:53

Conclusos para decisão
05/03/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 20:51

Confirmada a intimação eletrônica
14/02/2025 07:00

Publicado despacho em 14.02.2025.
13/02/2025 07:00

Publicado despacho em 13.02.2025.
13/02/2025 00:00

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:08

Conclusos para despacho
07/02/2025 10:15

Conclusos para despacho
08/04/2021 11:41

Confirmada a intimação eletrônica
07/04/2021 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 07:00

Publicado despacho em 07.04.2021.
06/04/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
01/04/2021 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/05/2020 13:46

Conclusos para despacho
12/05/2020 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2020 13:59

Confirmada a intimação eletrônica
06/05/2020 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/05/2020 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2020 07:00

Publicado despacho em 05.05.2020.
04/05/2020 19:00

Julgamento Sem Resolução de Mérito
02/05/2020 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/11/2019 14:13

Conclusos para julgamento
12/11/2019 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
11/10/2019 13:12

Confirmada a intimação eletrônica
10/10/2019 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2019 07:00

Publicado despacho em 10.10.2019.
09/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2019 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 15:56

Conclusos para despacho
20/03/2018 07:00

Publicado despacho em 20.03.2018.
19/03/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
14/03/2018 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/12/2017 18:33

Conclusos para decisão
11/12/2017 18:17

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
07/12/2017 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/11/2017 14:24

Conclusos para decisão
21/11/2017 10:52

Conclusos para decisão
17/11/2017 16:30

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
10/11/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
31/10/2017 07:00

Publicado despacho em 31.10.2017.
30/10/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
30/10/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
30/10/2017 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 15:51

Conclusos para despacho
05/06/2015 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
28/05/2015 07:00

Publicado despacho em 28.05.2015.
27/05/2015 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
26/05/2015 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/10/2014 12:26

Conclusos para despacho
20/10/2014 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/10/2014 18:17

Juntada de Petição de Contra-razões
19/09/2014 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2014 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/09/2014 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/08/2014 15:52

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
15/08/2014 00:00

Confirmada a intimação eletrônica
04/08/2014 07:00

Publicado acórdão em 04.08.2014.
25/06/2014 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2014 18:47

Inclusão em Pauta
10/06/2014 18:47

Inclusão em Pauta
15/05/2014 10:14

Conclusos para julgamento
15/05/2014 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
09/05/2014 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/04/2014 16:53

Conclusos para julgamento
04/04/2014 16:37

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/04/2014 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2014 00:00

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2014 07:00

Publicado acórdão em 21.03.2014.
19/03/2014 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e não-provido
13/03/2014 15:00

Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2014 07:00

Inclusão em Pauta
12/03/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.03.2014.
07/03/2014 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/10/2013 00:09

Conclusos para julgamento
21/10/2013 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2013 18:29

Distribuído por sorteio
15/10/2013 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/10/2013 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/10/2013 22:07

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo