15/09/2025 14:34

Arquivados os autos definitivamente
15/09/2025 11:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
15/09/2025 09:33

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 1.966,59)
15/09/2025 09:33

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 10.953,81)
15/09/2025 09:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDSON DIAS DE SOUZA
13/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/09/2025
23/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de VANDERLEIA ELIZABETE DO NASCIMENTO em 22/08/2025
14/08/2025 10:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEIA ELIZABETE DO NASCIMENTO
30/07/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
30/07/2025 11:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
11/07/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/07/2025
26/06/2025 15:54

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0e77f1 proferido nos autos.

Despacho PJe-JT Ante a expedição da RPV, dê-se vistas às partes, na forma do Art. 7º, §5º, da Resolução 303/2019 do CNJ, pelo prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo sem impugnações, autuem-se a RPV no sistema GPREC e intime-se a reclamada para comprovar o pagamento em 60 dias. RIO DE JANEIRO/RJ ,24 de junho de 2025 EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANDERLEIA ELIZABETE DO NASCIMENTO
24/06/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/06/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEIA ELIZABETE DO NASCIMENTO
24/06/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
24/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de VANDERLEIA ELIZABETE DO NASCIMENTO em 23/06/2025
16/06/2025 12:18

Expedido(a) rpv a(o) VANDERLEIA ELIZABETE DO NASCIMENTO
13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/06/2025
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/05/2025
21/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de VANDERLEIA ELIZABETE DO NASCIMENTO em 20/05/2025
07/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ed53fdd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO Embargos à execução opostos pela executada, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, pelos fundamentos de ID 0d8c44b.

Manifestação do Embargado pelos fundamentos de ID b663209.

Os embargos são tempestivos. É o relatório.

Passo a decidir. DO NÃO ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE BUSCAR A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO NO PATRIMÔNIO DO DEVEDOR PRINCIPAL Alega o embargante que, antes de a execução ser direcionada para o devedor subsidiário, deveriam ser esgotados todos os meios de execução em face do devedor principal, inclusive sobre o patrimônio de seus sócios.

Da análise dos termos da sentença de Id 79433b9, já transitada em julgado, verifica-se que ficou decidido nos seguintes termos: "Destaque-se, ainda, que para o direcionamento de futura execução em face do responsável subsidiário, não será necessária a desconsideração da personalidade jurídica da primeira ré, pois a responsabilidade subsidiária tem por escopo exatamente proteger o crédito, desde que constatada a inadimplência do devedor principal, no caso a pessoa jurídica que consta do polo passivo, como primeira reclamada.

Trata-se, inclusive, do entendimento consubstanciado na súmula nº 12 deste E.

Regional.

Caberá ao devedor subsidiário buscar o direito de regresso pela via própria, caso isso lhe interesse.

Porém, não é cabível diminuir o espectro dessa responsabilidade, no próprio juízo trabalhista.

Logo, assim que a primeira ré for citada para pagar a execução e não cumprir a determinação, fica autorizado o direcionamento para o segundo réu, devedor subsidiário". Assim, uma vez que o devedor principal foi citado para pagamento e a tentativa de execução restou infrutífera, correto o imediato direcionamento da execução para o devedor subsidiário, conforme os termos da sentença que ora se executa. DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos opostos para julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra.

Ciência às partes.

Decorrido o prazo sem manifestações, à contadoria para atualização e fornecimento dos dados necessários para exepdição de precatório/RPV.

Após, expeça-se precatório/RPV. EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANDERLEIA ELIZABETE DO NASCIMENTO
06/05/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
06/05/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEIA ELIZABETE DO NASCIMENTO
06/05/2025 10:33

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/05/2025 15:30

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a EDSON DIAS DE SOUZA
05/05/2025 15:30

Encerrada a conclusão
05/05/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
05/05/2025 13:42

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e38677a proferido nos autos.

Despacho PJe-JT Dê-se vista à embargada.

Prazo de 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ ,29 de abril de 2025 EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANDERLEIA ELIZABETE DO NASCIMENTO
30/04/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEIA ELIZABETE DO NASCIMENTO
30/04/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
29/04/2025 14:53

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
29/04/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/04/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
13/02/2025 08:44

Iniciada a execução
13/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA em 12/02/2025
06/02/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA
05/02/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
04/02/2025 11:39

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
01/02/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEIA ELIZABETE DO NASCIMENTO
01/02/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 07:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
31/01/2025 00:12

Decorrido o prazo de VANDERLEIA ELIZABETE DO NASCIMENTO em 30/01/2025
09/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
07/12/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEIA ELIZABETE DO NASCIMENTO
07/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/12/2024
06/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA em 05/12/2024
28/11/2024 00:13

Decorrido o prazo de VANDERLEIA ELIZABETE DO NASCIMENTO em 27/11/2024
21/11/2024 06:47

Expedido(a) intimação a(o) GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA
08/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/11/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEIA ELIZABETE DO NASCIMENTO
07/11/2024 15:17

Homologada a liquidação
07/11/2024 09:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
05/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/11/2024
24/10/2024 04:20

Decorrido o prazo de GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA em 23/10/2024
22/10/2024 18:28

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
08/10/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/10/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA
07/10/2024 14:35

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/09/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEIA ELIZABETE DO NASCIMENTO
24/09/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
24/09/2024 11:59

Iniciada a liquidação
24/09/2024 11:59

Transitado em julgado em 13/09/2024
24/09/2024 04:14

Recebidos os autos para prosseguir
19/04/2023 08:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/04/2023
13/04/2023 17:12

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA em 10/04/2023
04/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de VANDERLEIA ELIZABETE DO NASCIMENTO em 03/04/2023
29/03/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEIA ELIZABETE DO NASCIMENTO
28/03/2023 14:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
28/03/2023 14:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
28/03/2023 13:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO MRJ)
22/03/2023 07:47

Expedido(a) intimação a(o) GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA
22/03/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/03/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEIA ELIZABETE DO NASCIMENTO
21/03/2023 12:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
21/03/2023 12:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VANDERLEIA ELIZABETE DO NASCIMENTO
21/03/2023 12:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a VANDERLEIA ELIZABETE DO NASCIMENTO
01/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA em 28/02/2023
07/02/2023 00:15

Decorrido o prazo de VANDERLEIA ELIZABETE DO NASCIMENTO em 06/02/2023
31/01/2023 09:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDSON DIAS DE SOUZA
26/01/2023 13:12

Audiência de instrução realizada (26/01/2023 09:30 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2023 09:20

Expedido(a) intimação a(o) GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA
09/01/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEIA ELIZABETE DO NASCIMENTO
27/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/10/2022
19/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/10/2022
14/10/2022 00:27

Decorrido o prazo de VANDERLEIA ELIZABETE DO NASCIMENTO em 13/10/2022
07/10/2022 17:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/10/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
07/10/2022 14:17

Encerrada a conclusão
07/10/2022 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
07/10/2022 14:04

Juntada a petição de Manifestação (MRJ requer audiência telepresencial ou híbrida)
04/10/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2022 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
01/10/2022 12:17

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEIA ELIZABETE DO NASCIMENTO
01/10/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
30/09/2022 11:08

Audiência de instrução designada (26/01/2023 09:30 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de VANDERLEIA ELIZABETE DO NASCIMENTO em 03/05/2022
03/05/2022 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
03/05/2022 16:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação em provas)
03/05/2022 16:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação em Réplica)
05/04/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 13:49

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEIA ELIZABETE DO NASCIMENTO
18/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/03/2022
15/02/2022 00:06

Decorrido o prazo de GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA em 14/02/2022
31/01/2022 17:24

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
10/12/2021 00:11

Decorrido o prazo de VANDERLEIA ELIZABETE DO NASCIMENTO em 09/12/2021
08/12/2021 12:24

Expedido(a) intimação a(o) GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA
08/12/2021 12:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/12/2021 10:09

Juntada a petição de Manifestação (Petição com contato)
08/12/2021 00:25

Decorrido o prazo de VANDERLEIA ELIZABETE DO NASCIMENTO em 07/12/2021
07/12/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
07/12/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 09:46

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEIA ELIZABETE DO NASCIMENTO
06/12/2021 09:45

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
02/12/2021 17:23

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO COM RETIFICAÇÃO . 2ª RECLAMADA)
02/12/2021 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2021
02/12/2021 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 17:42

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEIA ELIZABETE DO NASCIMENTO
30/11/2021 17:41

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
26/11/2021 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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