15/09/2025 20:56

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
15/09/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO ARAUJO DE OLIVEIRA
15/09/2025 13:24

Declarada a incompetência
15/09/2025 13:18

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA MACEDO
15/09/2025 13:18

Encerrada a conclusão
15/09/2025 10:43

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
13/09/2025 21:30

Distribuído por dependência/prevenção
12/08/2021 07:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 09/08/2021
10/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 09/08/2021
10/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de MAGNO ARAUJO DE OLIVEIRA em 09/08/2021
28/07/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2021
28/07/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2021
28/07/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2021
28/07/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 14:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
27/07/2021 14:51

Expedido(a) intimação a(o) LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI
27/07/2021 14:51

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO ARAUJO DE OLIVEIRA
26/07/2021 10:14

Conhecido o recurso de MAGNO ARAUJO DE OLIVEIRA - CPF: *28.***.*03-65 e não provido
08/07/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/07/2021
07/07/2021 14:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2021 14:56

Incluído em pauta o processo para 19/07/2021 10:00 4ª Turma - Processos Juíza Dalva ()
01/06/2021 11:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/05/2021 10:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
17/05/2021 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo