27/08/2025 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/08/2025 18:19

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2025 12:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0541f41 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo autor na petição de ID b0e062f.

Certifico, por fim, que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o autor dispensado do recolhimento de custas e depósito recursal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de agosto de 2025 SANDRA MARIA RABELO MARQUES DECISÃO Vistos etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pelo autor, eis que preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade conforme certidão supra.

Intime(m)-se a(s) recorrida(s) para contrarrazões em 08 dias.

Após, remetam-se os autos ao TRT com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DON BURGONE RESTAURANTE HUMAITA LTDA
12/08/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) DON BURGONE RESTAURANTE HUMAITA LTDA
12/08/2025 12:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INGRID TRINDADE TAVARES sem efeito suspensivo
11/08/2025 16:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
09/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de DON BURGONE RESTAURANTE HUMAITA LTDA em 08/08/2025
06/08/2025 08:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/07/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) DON BURGONE RESTAURANTE HUMAITA LTDA
25/07/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) INGRID TRINDADE TAVARES
25/07/2025 16:00

Acolhidos os Embargos de Declaração de INGRID TRINDADE TAVARES
25/07/2025 16:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DON BURGONE RESTAURANTE HUMAITA LTDA
18/07/2025 11:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
17/07/2025 23:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/07/2025 11:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/07/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d0d424b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$200,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$10.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. Rio de Janeiro, 08 de julho de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DON BURGONE RESTAURANTE HUMAITA LTDA
08/07/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) DON BURGONE RESTAURANTE HUMAITA LTDA
08/07/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) INGRID TRINDADE TAVARES
08/07/2025 15:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
08/07/2025 15:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de INGRID TRINDADE TAVARES
08/07/2025 15:50

Concedida a gratuidade da justiça a INGRID TRINDADE TAVARES
20/05/2025 12:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
19/05/2025 18:27

Juntada a petição de Razões Finais
16/05/2025 16:16

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
13/05/2025 21:43

Juntada a petição de Réplica
06/05/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 12:36

Audiência una realizada (06/05/2025 11:45 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 03:37

Juntada a petição de Contestação
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9858ad2 proferido nos autos.

Considerando a comprovação de que a reclamante reside fora desta comarca, defiro o comparecimento virtual em audiência APENAS PARA A RECLAMANTE, devendo as demais partes, advogados e testemunhas comparecerem de forma presencial.

A garantia da viabilidade técnica, bem como de estabilidade de conexão e acesso na sala virtual fica a cargo do advogado.

NÃO SERÁ CONSIDERADA JUSTIFICATIVA PARA ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA QUALQUER INVIABILIDADE TÉCNICA. Entrar na reunião Zoom https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*11.***.*04-79?pwd=M0RJaDlJWnp1d2JKNXIvSGJPRnVGdz09 ID da reunião: 811 8730 4479 Senha de acesso: 74VTRJ RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INGRID TRINDADE TAVARES
05/05/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) INGRID TRINDADE TAVARES
05/05/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
04/05/2025 11:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
07/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 11:07

Expedido(a) notificação a(o) DON BURGONE RESTAURANTE HUMAITA LTDA
27/02/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) INGRID TRINDADE TAVARES
27/02/2025 11:05

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 11:05

Audiência una designada (06/05/2025 11:45 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2025 11:03

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/02/2025 14:16

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo