23/06/2025 12:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/06/2025 11:32

Juntada a petição de Contraminuta
18/06/2025 11:31

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
06/06/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/06/2025 20:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa7c0d7 proferida nos autos.

Tramitação Preferencial 0100394-98.2022.5.01.0031 - 10ª TurmaRecorrente(s): 1.

EMILENA MANTOVANO Recorrido(a)(s): 1.

ITAU UNIBANCO S.A.

RECURSO DE: EMILENA MANTOVANO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 07/05/2025 - Id eb70ee5; recurso apresentado em 19/05/2025 - Id 6f78a1c).

Representação processual regular (Id b3901b3).

Preparo dispensado, ante a gratuidade de justiça concedida na sentença de Id. f71fc82. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / GRATIFICAÇÃO (13847) / GRATIFICAÇÃO DE CAIXA 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS - PLR 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS (13769) / CARGO DE CONFIANÇA Alegação(ões): - violação da(o) §2º do artigo 224 da Consolidação das Leis do Trabalho; parágrafo único do artigo 456 da Consolidação das Leis do Trabalho; §1º do artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 2º da Lei nº 10101/2000. - divergência jurisprudencial.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Por fim, no que concerne ao dissenso jurisprudencial alegado, verifica-se que os arestos paradigmas indicados não se prestam ao desejado confronto de teses, alguns por serem inespecíficos, nos moldes das Súmulas 23 e 296 do TST, por não se basearem na mesma premissa fática, tampouco refutarem diretamente todos os fundamentos expendidos na decisão recorrida; outros por serem inservíveis, porquanto provenientes de órgãos não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (ibc) RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EMILENA MANTOVANO
22/05/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) EMILENA MANTOVANO
22/05/2025 09:07

Não admitido o Recurso de Revista de EMILENA MANTOVANO
20/05/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/05/2025 14:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/05/2025
19/05/2025 22:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/05/2025 02:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/05/2025
06/05/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 02:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/05/2025
06/05/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100394-98.2022.5.01.0031 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: EMILENA MANTOVANO RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A.

ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da representante do reclamante falecido, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado por cerceio de defesa e negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma.

Relatora. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EMILENA MANTOVANO
05/05/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/05/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) EMILENA MANTOVANO
03/05/2025 15:00

Conhecido o recurso de EMILENA MANTOVANO - CPF: *45.***.*93-03 e não provido
29/04/2025 17:45

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 08:16

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 30/04/25 - SESSÃO PRESENCIAL - Des. NÉLIE ()
28/03/2025 15:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2025 15:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
13/03/2025 12:12

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
19/02/2025 13:41

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 12/03/2025 SESSÃO PRESENCIAL - Des. NÉLIE ()
04/11/2024 12:40

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/10/2024 21:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2024 11:45

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
18/10/2024 12:22

Incluído em pauta o processo para 30/10/2024 10:00 30/10/24 sessão presencial - Juíza Nélie ()
01/10/2024 09:56

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
05/09/2024 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2024
04/09/2024 07:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/09/2024 07:57

Incluído em pauta o processo para 20/09/2024 08:00 20/09/24 sessão virtual - Juíza NÉLIE ()
28/08/2024 15:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2024 18:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
11/12/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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