14/11/2024 09:53

Arquivados os autos definitivamente
08/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 07/11/2024
29/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/10/2024
29/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de LUAN FARIAS DE MELO em 28/10/2024
28/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/10/2024 11:56

Expedido(a) alvará a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de LUAN FARIAS DE MELO em 15/10/2024
15/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/10/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) LUAN FARIAS DE MELO
14/10/2024 12:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
14/10/2024 11:26

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 3.991,54)
14/10/2024 11:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 38.500,00)
14/10/2024 11:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
14/10/2024 11:22

Iniciada a execução
14/10/2024 11:22

Encerrada a conclusão
14/10/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
07/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) LUAN FARIAS DE MELO
04/10/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
20/09/2024 11:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/09/2024 11:12

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
19/09/2024 18:10

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 14:27

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 07/08/2024
08/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de LUAN FARIAS DE MELO em 07/08/2024
02/08/2024 13:44

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
31/07/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/07/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) LUAN FARIAS DE MELO
30/07/2024 11:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
30/07/2024 11:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
30/07/2024 11:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
30/07/2024 11:20

Encerrada a conclusão
30/07/2024 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
30/07/2024 08:53

Juntada a petição de Acordo
29/07/2024 13:04

Homologada a liquidação
29/07/2024 12:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
23/07/2024 13:44

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 22/07/2024
23/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 22/07/2024
23/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de LUAN FARIAS DE MELO em 22/07/2024
28/06/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 02:22

Publicado(a) o(a) edital em 28/06/2024
28/06/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100401-65.2022.5.01.0201 RECLAMANTE: LUAN FARIAS DE MELO RECLAMADO: MSN LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) DENISE MENDONCA VIEITES da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MSN LOGISTICA LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para no prazo de 15 dias, deverá proceder ao pagamento do valor exequendo ou garantir a execução.

Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da GPS, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS.

Caso a ré deseje efetuar o parcelamento da dívida, nos termos do art. 916 do NCPC, deverá formular seu requerimento já com a guia de depósito judicial do percentual de 30% sobre o valor exequendo.

As demais parcelas deverão ser depositadas diretamente na conta bancária do exequente, nos trinta dias posteriores à data do primeiro depósito, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês e independentemente de intimação judicial para tal fim, conforme previsão contida no art. 916 do NCPC.

Tal pedido implica em reconhecimento da dívida e renúncia ao direito de opor embargos à execução pela parte executada (art. 916, § 6º, CPC).

Sendo tempestivo o pagamento - o que comprova o animus solvendi da parte executada, fica de plano cessadas a execução e todas as medidas de constrição judicial. Frise-se que o parcelamento se refere ao valor principal, devendo os valores referentes a contribuição previdenciária, imposto de renda e custas judiciais serem pagos em guias próprias, sob pena de execução.

Em tal hipótese, o exequente deverá ser intimado para, querendo, manifestar-se sobre o preenchimento dos pressupostos, nos termos do art. 916, § 1º, do CPC, bem como para fornecer os dados bancários para depósito das parcelas subsequentes, em 5 dias.

Ressalte-se que tal intimação é meramente a respeito dos pressupostos e não para dizer se concorda ou não com o parcelamento, sendo esta decisão do Juízo.

O autor, na hipótese de inércia da reclamada, deverá demonstrar interesse em eventual execução, quando a secretaria ativará os convênios SISBAJUD e RENAJUD em face da executada. 1- Ativação de bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias (matriz e filiais) da parte executada, restando desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária individual, exceto quanto se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), na forma do art. 980-A do CC, hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu titular, nos termos do art. 83 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores).

Em caso de bloqueio do valor total no SISBAJUD, fica desde já a quantia convolada em penhora, devendo as partes serem intimadas para fins do art. 884 CLT.

Decorrido o prazo in albis, voltem-me conclusos para extinção da execução e expedição dos competentes alvarás.

Em caso de embargos ou impugnação, será expedido alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intimada a parte adversa para contestação, retornando-se os autos conclusos para julgamento posteriormente. 2- Sendo negativa a consulta ao SISBAJUD, deverá ser promovida a inclusão da parte executada no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), nos termos da Lei nº 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhista (CPDT), bem como a ativação do RENAJUD para informação acerca de veículos em nome da parte executada e gravação de restrição de transferência e circulação, devendo ainda ser verificado o endereço constante do cadastro e expedido mandado de penhora e avaliação para os veículos e/ou quaisquer bens que garantam a execução. 3- Caso infrutíferas as diligências anteriores, ative-se o ARISP, intimando-se o exequente do resultado.

Encontrados imóveis de propriedade do executado, averbe-se a penhora pelo sistema ARISP e expeça-se mandado de penhora e avaliação.

Positiva a penhora, independentemente de nomeação de depositário fiel, oficie-se o RGI para averbação da penhora.

De acordo com o entendimento atual da jurisprudência, a averbação cartorária supre a ausência de depositário fiel, afinal, pela própria natureza do bem imóvel, este não corre o risco de ser extraviado.

Ato contínuo, intimem-se as partes para fins do art. 884, CLT.

In albis, intime-se o leiloeiro do Juízo para dar início aos procedimentos necessários à realização da hasta pública.

Vindo o edital de leilão, publique-se e dê-se ciência às partes e a possíveis credores hipotecários, fiduciários e demais indicados no art. 889, CPC, conforme o caso. 4- Por fim, consulte-se a JUCERJA, intimando-se o exequente para que informe, em 15 dias, se há interesse na desconsideração da personalidade jurídica do executado, hipótese em que deverá indicar os sócios que deseja ver incluídos no polo passivo e seus respectivos endereços. 5-Havendo devedor subsidiário, a execução será contra ele redirecionada na hipótese de restar frustrada a tentativa de penhora online contra o devedor principal por meio do convênio SISBAJUD, conforme inteligência contida na Súmula 12 da jurisprudência do Eg.

TRT/RJ.

Para tanto, deverá(ão) o(s) devedor(es) condenado(s) subsidiariamente ser(em) intimado(s) para, no prazo de 48 horas, proceder à paga do valor exequendo ou indicar bens suficientes à garantia do juízo, sob pena de penhora (art. 880 da CLT). Ressalto que, ainda na esteira da jurisprudência deste Eg.

Regional, o redirecionamento da execução contra os devedores subsidiários não exige a prévia desconsideração da personalidade jurídica da devedora principal, mormente ao se considerar que, sob o vigente regime processual, a imputação de responsabilidade patrimonial aos sócios reclama a instauração de incidente próprio, o que conspira contra a razoável duração do processo, uma vez que a responsabilidade patrimonial do devedor subsidiário já se encontra claramente delineada pela coisa julgada formada. Decorrido o prazo sem pagamento, parcelamento ou nomeação de bens à penhora pelo devedor subsidiário, fica estipulado que a Secretaria adotará em relação a ele as providências descritas nos itens "1","2", "3" e "4" supra; Sendo o devedor subsidiário ente público, deverá referida parte ser intimada para os fins descritos no art. 535 do NCPC, aplicado subsidiariamente por força do art. 769 da CLT.

Decorrendo o prazo sem impugnação pelo ente público, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso, sobrestando-se o feito durante o prazo legal de pagamento.

Infrutíferas todas as diligências, intime-se o exequente para indicar meios de prosseguimento do feito, em 15 dias.

Constatada a inexistência de bens penhoráveis, certifique-se nos autos a suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 921, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo de suspensão da execução, remetam-se os autos ao arquivo provisório, iniciando-se o prazo de dois anos referente à prescrição intercorrente, nos termos do art.11-A da CLT e art. 921, § 4º do CPC.

Ocorrida a prescrição intercorrente, voltem-me os autos conclusos para extinção da execução, conforme art. 924, § 5º, CPC.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de junho de 2024.JULIANA MOTTA ALBUQUERQUEDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/06/2024 13:08

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
27/06/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) LUAN FARIAS DE MELO
07/06/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
07/06/2024 11:28

Iniciada a liquidação
07/06/2024 11:28

Transitado em julgado em 04/06/2024
05/06/2024 13:24

Recebidos os autos para prosseguir
05/02/2024 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/02/2024 01:02

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 01/02/2024
30/01/2024 00:26

Decorrido o prazo de Via S.A em 29/01/2024
26/01/2024 13:47

Juntada a petição de Contrarrazões
20/12/2023 06:28

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
20/12/2023 06:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
18/12/2023 22:34

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
15/12/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 10:39

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
14/12/2023 10:39

Expedido(a) intimação a(o) LUAN FARIAS DE MELO
14/12/2023 10:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de Via S.A sem efeito suspensivo
13/12/2023 10:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
13/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 12/12/2023
08/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de LUAN FARIAS DE MELO em 07/12/2023
07/12/2023 10:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/11/2023 01:58

Publicado(a) o(a) edital em 29/11/2023
29/11/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 12:52

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
25/11/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 09:38

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
24/11/2023 09:38

Expedido(a) intimação a(o) LUAN FARIAS DE MELO
24/11/2023 09:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 961,06
24/11/2023 09:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUAN FARIAS DE MELO
24/11/2023 09:37

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUAN FARIAS DE MELO
25/10/2023 08:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
24/10/2023 16:47

Juntada a petição de Razões Finais
23/10/2023 21:33

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2023 21:33

Juntada a petição de Razões Finais
17/10/2023 12:23

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/10/2023 09:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/04/2023 13:57

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 13:52

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2023 11:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/10/2023 09:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/03/2023 11:10

Audiência una realizada (21/03/2023 09:40 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/02/2023 00:19

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 23/02/2023
15/02/2023 00:13

Decorrido o prazo de Via S.A em 14/02/2023
15/02/2023 00:13

Decorrido o prazo de LUAN FARIAS DE MELO em 14/02/2023
10/02/2023 02:32

Publicado(a) o(a) edital em 10/02/2023
10/02/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 21:52

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
07/02/2023 00:29

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 06/02/2023
07/02/2023 00:25

Decorrido o prazo de Via S.A em 06/02/2023
07/02/2023 00:25

Decorrido o prazo de LUAN FARIAS DE MELO em 06/02/2023
03/02/2023 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023
03/02/2023 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023
03/02/2023 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 16:28

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
02/02/2023 16:28

Expedido(a) intimação a(o) LUAN FARIAS DE MELO
02/02/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
02/02/2023 14:50

Audiência una designada (21/03/2023 09:40 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/02/2023 14:50

Audiência una cancelada (25/05/2023 13:20 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/01/2023 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
17/01/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 13:07

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
14/01/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 17:15

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
12/01/2023 17:15

Expedido(a) intimação a(o) LUAN FARIAS DE MELO
12/01/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
12/01/2023 11:48

Audiência una designada (25/05/2023 13:20 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/01/2023 11:48

Audiência una cancelada (18/04/2023 10:55 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/12/2022 00:10

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 14/12/2022
03/12/2022 02:12

Publicado(a) o(a) edital em 06/12/2022
03/12/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 00:18

Decorrido o prazo de Via S.A em 29/11/2022
30/11/2022 00:18

Decorrido o prazo de LUAN FARIAS DE MELO em 29/11/2022
21/11/2022 14:44

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
19/11/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 11:13

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
18/11/2022 11:13

Expedido(a) intimação a(o) LUAN FARIAS DE MELO
18/11/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 05:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
17/11/2022 23:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de Via S.A em 21/10/2022
22/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de LUAN FARIAS DE MELO em 21/10/2022
14/10/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/10/2022 17:29

Expedido(a) mandado a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
11/10/2022 17:13

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
11/10/2022 17:13

Expedido(a) intimação a(o) LUAN FARIAS DE MELO
11/10/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
06/07/2022 15:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/06/2022 14:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/06/2022 10:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de Via S.A em 23/06/2022
24/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de LUAN FARIAS DE MELO em 23/06/2022
22/06/2022 13:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/06/2022 13:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/06/2022 15:32

Juntada a petição de Manifestação (Juízo 100% Digital)
14/06/2022 15:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/06/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
11/06/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
11/06/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 09:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/06/2022 09:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/06/2022 09:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/06/2022 07:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/06/2022 07:12

Expedido(a) mandado a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
10/06/2022 07:12

Expedido(a) mandado a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
10/06/2022 07:12

Expedido(a) mandado a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
10/06/2022 07:12

Expedido(a) mandado a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
09/06/2022 19:04

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
09/06/2022 19:04

Expedido(a) intimação a(o) LUAN FARIAS DE MELO
09/06/2022 19:03

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 18:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
09/06/2022 18:49

Audiência una designada (18/04/2023 10:55 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de Via S.A em 08/06/2022
09/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de LUAN FARIAS DE MELO em 08/06/2022
01/06/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2022
01/06/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2022
01/06/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 17:53

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
30/05/2022 17:53

Expedido(a) intimação a(o) LUAN FARIAS DE MELO
30/05/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 10:55

Audiência una cancelada (15/06/2022 15:45 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/05/2022 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
27/05/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de LUAN FARIAS DE MELO em 26/05/2022
26/05/2022 20:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
26/05/2022 19:43

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO AUTOR )
19/05/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 00:24

Decorrido o prazo de LUAN FARIAS DE MELO em 18/05/2022
18/05/2022 15:25

Expedido(a) intimação a(o) LUAN FARIAS DE MELO
18/05/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
18/05/2022 11:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
16/05/2022 09:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação VIA)
16/05/2022 09:07

Juntada a petição de Manifestação (ESPECIF PROVAS - MANIF JUIZO DIG)
11/05/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 13:43

Expedido(a) intimação a(o) LUAN FARIAS DE MELO
10/05/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 00:16

Decorrido o prazo de Via S.A em 09/05/2022
09/05/2022 19:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
09/05/2022 18:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/04/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
29/04/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 18:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2022 16:36

Expedido(a) mandado a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
28/04/2022 16:36

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
27/04/2022 17:39

Expedido(a) intimação a(o) LUAN FARIAS DE MELO
27/04/2022 16:09

Audiência una designada (15/06/2022 15:45 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/04/2022 16:09

Audiência una cancelada (06/06/2022 16:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/04/2022 15:51

Audiência una designada (06/06/2022 16:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/04/2022 11:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
27/04/2022 11:28

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
27/04/2022 11:27

Juntada a petição de Manifestação (Regularização processual e juízo digital)
27/04/2022 11:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
20/04/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MEIRELES MELONIO
18/04/2022 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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