06/09/2025 22:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 03/09/2025
16/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/08/2025
13/08/2025 15:09

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2025 14:59

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
30/07/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/07/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER LIMA DE MELLO
30/07/2025 19:57

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
30/07/2025 12:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/07/2025 12:42

Encerrada a conclusão
21/07/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/07/2025 09:53

Recebidos os autos para prosseguir
24/06/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 27/05/2025
13/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de CLEBER LIMA DE MELLO em 12/05/2025
08/05/2025 17:16

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 16:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
25/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bc0a483 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 18/03/2025, #id:77cb6b2, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 07/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento #id:e91bcaa.

Custas pela(s) ré(s).

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 1ª Ré em 19/03/2025, #id:58555cb, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 07/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento #id:192f706.

Custas não recolhidas.

A ré é isenta de recolhimento do depósito recursal por se encontrar em recuperação judicial, conforme o Art. 899, §10, da CLT. À conclusão. MACAE/RJ, 24 de abril de 2025 SHEINA MAIA FERREIRA Servidor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s) pelo reclamante.

Quanto ao recurso interposto pela 1ª reclamada, ante o não recolhimento das custas processuais, NEGO seu seguimento.

Dê-se ciência.

Intime-se parte contrária para contrarrazões ou contraminuta, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou contraminuta ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 24 de abril de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/04/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
24/04/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/04/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER LIMA DE MELLO
24/04/2025 18:03

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/04/2025 18:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLEBER LIMA DE MELLO sem efeito suspensivo
07/04/2025 17:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
03/04/2025 01:00

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 02/04/2025
19/03/2025 16:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2025 23:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/03/2025 22:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
28/02/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/02/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER LIMA DE MELLO
28/02/2025 11:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
28/02/2025 11:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLEBER LIMA DE MELLO
28/02/2025 11:03

Concedida a gratuidade da justiça a CLEBER LIMA DE MELLO
10/02/2025 18:54

Juntada a petição de Razões Finais
07/02/2025 08:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
06/02/2025 01:10

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 13:38

Audiência una realizada (04/02/2025 10:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/02/2025 18:36

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 18:30

Juntada a petição de Contestação
03/02/2025 18:20

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/02/2025 12:35

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 12:27

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 12:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2025 09:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/12/2024 15:25

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
27/11/2024 16:01

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
27/11/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2024 15:59

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA
27/11/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 21:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
26/11/2024 21:02

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER LIMA DE MELLO
26/11/2024 21:01

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/11/2024 16:08

Audiência una designada (04/02/2025 10:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/11/2024 16:07

Audiência una por videoconferência cancelada (04/02/2025 14:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/11/2024 16:07

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/10/2024 12:40

Expedido(a) notificação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA
28/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
25/10/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER LIMA DE MELLO
25/10/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:46

Audiência una por videoconferência designada (04/02/2025 14:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/10/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/10/2024 10:26

Encerrada a conclusão
22/10/2024 11:45

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
21/10/2024 22:21

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 16:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
11/10/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/10/2024 16:28

Expedido(a) mandado a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA
10/10/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/10/2024 08:03

Encerrada a conclusão
09/10/2024 07:18

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
08/10/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo