05/09/2025 09:26

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
30/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de FABIO CLAYTON NASCIMENTO DA SILVA em 29/08/2025
21/08/2025 14:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 14:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 481062d proferido nos autos.

LOAA DESPACHO PJe

Vistos.

Por meio da publicação do presente despacho, fica(m) a(s) ré(s) intimada(s) a apresentar(em) impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, devendo impugná-los fundamentadamente, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, na forma do artigo 879, parágrafo 2°, da CLT.

Juntada a impugnação, ou transcorrido in albis, encaminhe-se o processo à contadoria.

Sistema PJe-Calc: Os cálculos deverão ser apresentados por meio do sistema Pje-Calc.

Deverão as partes, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, conforme mostrado no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, visto ser requisito para adequação e atualização do cálculo pelo Calculista do Juízo.

MACAE/RJ, 20 de agosto de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO CLAYTON NASCIMENTO DA SILVA
20/08/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) POSTO MAR AZUL RIO DAS OSTRAS LTDA.
20/08/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CLAYTON NASCIMENTO DA SILVA
20/08/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/08/2025 17:07

Iniciada a liquidação
19/08/2025 17:07

Transitado em julgado em 18/08/2025
19/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de POSTO MAR AZUL RIO DAS OSTRAS LTDA. em 18/08/2025
15/08/2025 10:02

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/08/2025 21:12

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a2ffb69 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por FABIO CLAYTON NASCIMENTO DA SILVA em face de POSTO MAR AZUL RIO DAS OSTRAS LTDA, decido: JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a parte ré ao pagamento das seguintes verbas: - salários que a parte autora deixou de receber no período de limbo previdenciário, entre 13/06/2022 e 27/09/2022.

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 120,00, calculadas sobre R$ 6.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - POSTO MAR AZUL RIO DAS OSTRAS LTDA.
03/08/2025 00:55

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) POSTO MAR AZUL RIO DAS OSTRAS LTDA.
02/08/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CLAYTON NASCIMENTO DA SILVA
02/08/2025 11:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
02/08/2025 11:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FABIO CLAYTON NASCIMENTO DA SILVA
02/08/2025 11:17

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO CLAYTON NASCIMENTO DA SILVA
12/06/2025 09:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
09/06/2025 12:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/06/2025 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/12/2024 09:37

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 15:20

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 17:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/06/2025 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/11/2024 17:09

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/11/2024 14:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/11/2024 11:23

Juntada a petição de Contestação
28/11/2024 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de FABIO CLAYTON NASCIMENTO DA SILVA em 26/08/2024
20/08/2024 18:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/08/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 21:25

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CLAYTON NASCIMENTO DA SILVA
15/08/2024 21:24

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/08/2024 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/08/2024 08:51

Expedido(a) mandado a(o) POSTO MAR AZUL RIO DAS OSTRAS LTDA.
14/08/2024 22:34

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 17:17

Audiência inicial por videoconferência designada (28/11/2024 14:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/08/2024 17:17

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/08/2024 15:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/08/2024 14:09

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 00:40

Decorrido o prazo de FABIO CLAYTON NASCIMENTO DA SILVA em 03/07/2024
26/06/2024 14:18

Expedido(a) notificação a(o) POSTO MAR AZUL RIO DAS OSTRAS LTDA.
26/06/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb4447d proferido nos autos.

LOAADESPACHO PJe

Vistos.Ante a necessidade de reorganização da pauta, redesigno audiência INICIAL para o dia 14/08/2024 15:20 horas, mantidas as determinações anteriores.O ato será realizado de forma telepresencial, por meio da plataforma Zoom, através do seguinte link de acesso:https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01Senha de acesso: 01ID da reunião: 779 360 6019 MACAE/RJ, 25 de junho de 2024.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CLAYTON NASCIMENTO DA SILVA
25/06/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
25/06/2024 09:40

Audiência inicial por videoconferência designada (14/08/2024 15:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/06/2024 09:40

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (26/06/2024 14:16 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de FABIO CLAYTON NASCIMENTO DA SILVA em 04/03/2024
26/02/2024 08:46

Expedido(a) notificação a(o) POSTO MAR AZUL RIO DAS OSTRAS LTDA.
24/02/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CLAYTON NASCIMENTO DA SILVA
23/02/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
22/02/2024 13:17

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/06/2024 14:16 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/02/2024 14:44

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
21/02/2024 04:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
17/02/2024 16:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo