13/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 12/09/2025
11/09/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 20:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
09/09/2025 16:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/09/2025 20:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:04

Juntada a petição de Manifestação (cota PGF)
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 48b1cc7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Ciente da sentença de Id 946dcd5, que apreciou Embargos à Execução, veio a executada com Embargos de Declaração na forma de Id 640d868, alegando omissão no julgado.

Diante da possibilidade de modificação do julgado, intimou-se o embargado, que se manifestou nos termos de Id f9f10f0, alegando a inexistência das omissões e requerendo a aplicação de multa por atitude protelatória.

Analisando-se os termos dos declaratórios e da sentença embargada, constata-se que há, de fato, omissão desta em relação às deduções pleiteadas e aos itens IV.3, IV.4 e IV.5.

Assim, passo a sanar os pontos omissos, complementando a sentença de Id 946dcd5, nos seguintes termos: A contadoria do juízo, na forma da manifestação de Id 50c77f2, reconheceu a existência dos erros apontados quanto à falta de abatimento de valores pagos, das custas e das contribuições previdenciárias recolhidas.

De fato, como bem reconhece a contadoria do juízo, os cálculos merecem reparo nestes pontos, motivo pelo qual procede a impugnação da executada/embargante.

Noutro giro, em relação à incidência de juros na fase pré-processual não procede a impugnação, pelo simples fato de que não foi aplicada tal atualização.

Já quanto à aplicação dos critérios estabelecidos na Lei 14.905/2024, conforme reconhece a contadoria do juízo, procede a impugnação da ré, eis que não observados nos cálculos impugnados.

Considerando o acolhimento dos Embargos, não há que se falar em aplicação de multa à embargante.

Diante do exposto, ACOLHO, EM PARTE, os Embargos de Declaração opostos pela executada para, sanando as omissões existentes, complementar a sentença de Id 946dcd5, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO PEREIRA DA SILVA
29/08/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
29/08/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
29/08/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEREIRA DA SILVA
29/08/2025 16:27

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
29/08/2025 13:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
29/08/2025 13:36

Encerrada a conclusão
28/08/2025 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
18/08/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
09/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 08/08/2025
18/07/2025 11:25

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEREIRA DA SILVA
16/07/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
15/07/2025 17:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/07/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação (PGF)
08/07/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 946dcd5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

A executada apresenta Embargos à Execução nos termos de Id ad0b721.

Sobre os Embargos, manifestou-se o exequente/embargado conforme Id 3ee060e.

Execução garantida pelo depósito de Id 689a440.

Tempestivos, conheço dos Embargos à Execução.

No mérito, alega a embargante que a execução fora extinta, estando preclusa a oportunidade para sua retomada; que houve novação do crédito do exequente com a aprovação do plano de recuperação judicial, tendo sido integralmente quitado o novo valor; que a atualização do FGTS e indenização compensatória de 40% deve ser aquela definida na Lei 8.036/90; e que devem ser abatidos os valores pagos.

Quanto ao fato de haver sido extinta a execução em decisão transitada em julgado, este juízo até concorda com a tese da embargante, tanto que chegou a indeferir o prosseguimento da execução.

Entretanto, o Eg.

TRT da 1ª Região entende diferente e já apreciou a questão em Acórdão anterior (Id 8db7cc0), que julgou Agravo de Petição da executada.

A questão está superada nesta execução.

Rejeito a impugnação.

Quanto à alegada novação do crédito trabalhista, não há, no entendimento deste juízo, possibilidade do juízo universal impor ao credor trabalhista qualquer glosa em seus créditos reconhecidos por esta justiça especial.

Assim, não há que se falar em novação do crédito trabalhista por imposição do juízo que não é competente para decidir sobre a matéria afeta ao direito do trabalho, uma vez que, quanto a estes créditos, cabe ao juízo universal apenas decidir sobre a forma de recebimento pelo credor, somente podendo limitar o quantum por falta de patrimônio, em caso de falência.

Não procede a impugnação da embargante neste particular.

Em relação à atualização do FGTS e da respectiva indenização de 40%, a regra prevista na Lei 8.036/90 é aplicável aos valores recolhidos no devido tempo, não àqueles decorrentes de execução em ação trabalhista, quando o empregador deixou de efetuar o pagamento quando do fato gerador.

Não procede a impugnação.

Quanto às jurisprudências arroladas pela embargante, estas não vinculam este juízo em relação aos temas nelas abordados.

Diante do exposto, conheço dos Embargos para, no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos.

Custas de R$44,26, pela executada.

Intimem-se.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO PEREIRA DA SILVA
07/07/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
07/07/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
07/07/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEREIRA DA SILVA
07/07/2025 13:21

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
07/07/2025 11:28

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
07/07/2025 11:28

Encerrada a conclusão
30/06/2025 06:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
27/06/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEREIRA DA SILVA
17/06/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
17/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 16/06/2025
09/06/2025 21:33

Juntada a petição de Embargos à Execução
07/06/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEREIRA DA SILVA
05/06/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
03/06/2025 18:08

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79bfb5d proferido nos autos.

Comprove a reclamada, em 5 dias, o pagamento do débito de Id 0b601e9, sob pena de prosseguimento via SISBAJUD.

ITAPERUNA/RJ, 23 de maio de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)
23/05/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)
23/05/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
16/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) em 15/05/2025
16/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 15/05/2025
13/05/2025 15:35

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6306e54 proferido nos autos.

Manifestem-se reclamante e reclamada sobre a petição de Id 5249c7b, em 5 dias.

ITAPERUNA/RJ, 06 de maio de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO PEREIRA DA SILVA
06/05/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)
06/05/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEREIRA DA SILVA
06/05/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
08/04/2025 08:56

Encerrada a conclusão
28/03/2025 13:08

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 18:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/03/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
15/03/2025 04:31

Recebidos os autos para prosseguir
28/03/2023 13:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/03/2023 17:34

Juntada a petição de Contrarrazões
23/03/2023 17:27

Juntada a petição de Contrarrazões
11/03/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 12:37

Expedido(a) intimação a(o) PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)
10/03/2023 12:36

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOAO PEREIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
09/03/2023 15:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
10/02/2023 12:38

Encerrada a conclusão
10/02/2023 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
10/02/2023 00:40

Decorrido o prazo de JOAO LUIZ DIAS PEREZ em 09/02/2023
10/02/2023 00:40

Decorrido o prazo de ARNALDO HAIMENIS em 09/02/2023
10/02/2023 00:40

Decorrido o prazo de EDGAR ALBERTO FRANCO BELO em 09/02/2023
10/02/2023 00:40

Decorrido o prazo de PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) em 09/02/2023
10/02/2023 00:40

Decorrido o prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 09/02/2023
26/01/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ DIAS PEREZ
25/01/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ARNALDO HAIMENIS
25/01/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) EDGAR ALBERTO FRANCO BELO
25/01/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)
25/01/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEREIRA DA SILVA
25/01/2023 13:16

Extinto sem resolução do mérito o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de JOAO PEREIRA DA SILVA
17/01/2023 09:31

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
17/01/2023 09:31

Encerrada a conclusão
08/12/2022 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
07/12/2022 10:44

Encerrada a conclusão
07/12/2022 10:39

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
07/12/2022 10:38

Encerrada a conclusão
30/11/2022 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
29/11/2022 16:07

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 12:26

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEREIRA DA SILVA
25/11/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/11/2022 22:14

Juntada a petição de Contestação
24/11/2022 11:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/11/2022 13:34

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2022 13:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/10/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 13:49

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ DIAS PEREZ
26/10/2022 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ARNALDO HAIMENIS
26/10/2022 13:49

Expedido(a) intimação a(o) EDGAR ALBERTO FRANCO BELO
26/10/2022 12:02

Expedido(a) intimação a(o) PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)
26/10/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/10/2022 15:39

Desarquivados os autos
24/10/2022 15:38

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
11/04/2022 08:53

Arquivados os autos provisoriamente
11/04/2022 08:53

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 382,56)
11/04/2022 08:53

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 1.502,66)
03/05/2021 14:46

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 18:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
26/04/2021 16:05

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA 2 GUIAS PAGAS, CUSTAS E DO INSS, PELA PROVIDER)
22/04/2021 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2021
22/04/2021 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021 09:59

Expedido(a) intimação a(o) PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)
21/04/2021 09:58

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2021 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
15/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) em 14/04/2021
23/03/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 09:24

Expedido(a) intimação a(o) PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)
22/03/2021 09:24

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
18/03/2021 21:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Administradora Judicial)
09/03/2021 09:24

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 17:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
23/02/2021 00:10

Decorrido o prazo de VIVANTE GESTAO E ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA em 22/02/2021
20/02/2021 01:18

Decorrido o prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 19/02/2021
09/02/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2021
09/02/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 16:12

Expedido(a) intimação a(o) VIVANTE GESTAO E ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA
08/02/2021 16:12

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEREIRA DA SILVA
02/02/2021 16:22

Expedido(a) certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
03/12/2020 17:42

Expedido(a) certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar a(o) JOAO PEREIRA DA SILVA
02/12/2020 13:40

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
02/12/2020 00:05

Decorrido o prazo de VIVANTE GESTAO E ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA em 01/12/2020
02/12/2020 00:05

Decorrido o prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 01/12/2020
13/11/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2020
13/11/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 20:04

Expedido(a) intimação a(o) VIVANTE GESTAO E ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA
11/11/2020 20:04

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEREIRA DA SILVA
16/09/2020 16:30

Expedido(a) certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
15/09/2020 10:53

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
14/09/2020 11:57

Expedido(a) certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar a(o) JOAO PEREIRA DA SILVA
11/09/2020 09:52

Expedido(a) certidão de crédito trabalhista a(o) JOAO PEREIRA DA SILVA
13/08/2020 13:27

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
05/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) em 04/08/2020
14/07/2020 22:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/07/2020
14/07/2020 22:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2020 17:57

Expedido(a) intimação a(o) PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)
09/07/2020 17:56

Homologada a liquidação
09/07/2020 14:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
07/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) em 06/07/2020
07/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 06/07/2020
27/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) em 26/06/2020
24/06/2020 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020
24/06/2020 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020
24/06/2020 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2020 14:01

Expedido(a) intimação a(o) PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)
22/06/2020 14:01

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEREIRA DA SILVA
22/06/2020 14:00

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
18/06/2020 00:15

Decorrido o prazo de PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) em 17/06/2020
11/06/2020 01:31

Decorrido o prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 10/06/2020
08/06/2020 09:08

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2020 00:15

Decorrido o prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 05/06/2020
05/06/2020 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
03/06/2020 16:10

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO PROVIDER)
24/05/2020 01:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
24/05/2020 01:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2020 15:21

Expedido(a) intimação a(o) PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)
21/05/2020 14:03

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
08/05/2020 11:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/05/2020
08/05/2020 11:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2020 11:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/05/2020
08/05/2020 11:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2020 18:10

Expedido(a) intimação a(o) PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)
05/05/2020 18:10

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEREIRA DA SILVA
05/05/2020 18:09

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2020 03:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 03:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
28/04/2020 15:46

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre despacho de Id 0d98da6)
28/04/2020 15:45

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre despacho de Id 0d98da6)
27/04/2020 10:20

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEREIRA DA SILVA
27/04/2020 10:19

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
24/04/2020 11:40

Desarquivados os autos
24/04/2020 11:35

Juntada a petição de Manifestação (prosseguimento da execução)
19/01/2018 13:37

Arquivados os autos definitivamente
19/01/2018 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/01/2018 15:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
18/01/2018 15:44

Iniciada a execução
17/01/2018 09:01

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2018 11:32

Conclusos os autos para despacho a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
15/01/2018 11:32

Encerrada a conclusão
15/01/2018 11:31

Conclusos os autos para decisão Geral a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
15/01/2018 11:31

Encerrada a conclusão
15/01/2018 11:30

Conclusos os autos para julgamento Geral a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
15/01/2018 11:23

Encerrada a conclusão
15/01/2018 11:23

Conclusos os autos para despacho a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
06/12/2017 00:25

Decorrido o prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 05/12/2017 23:59:59
28/11/2017 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/11/2017
28/11/2017 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2017 23:13

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2017 16:36

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
07/11/2017 00:07

Decorrido o prazo de PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) em 06/11/2017 23:59:59
01/11/2017 00:05

Decorrido o prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 31/10/2017 23:59:59
01/11/2017 00:05

Decorrido o prazo de PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) em 31/10/2017 23:59:59
26/10/2017 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/10/2017
26/10/2017 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2017 10:30

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2017 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
20/10/2017 12:12

Expedido(a) certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar a(o) advogado do autor
19/10/2017 16:46

Expedido(a) certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar a(o) autor
18/10/2017 11:41

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2017 10:33

Conclusos os autos para despacho a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
14/10/2017 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/10/2017
14/10/2017 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2017 16:43

Homologada a liquidação
11/10/2017 15:43

Conclusos os autos para decisão Geral a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
28/07/2017 00:11

Decorrido o prazo de ANTONIO EMILIO CAPORALI em 27/07/2017 23:59:59
28/07/2017 00:11

Decorrido o prazo de PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) em 27/07/2017 23:59:59
16/07/2017 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/07/2017
16/07/2017 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2017 11:45

Iniciada a liquidação por cálculos
07/07/2017 11:45

Transitado em julgado em 01/06/2017
07/07/2017 00:10

Decorrido o prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 06/07/2017 23:59:59
24/06/2017 03:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2017
24/06/2017 03:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2017 16:25

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2017 10:56

Conclusos os autos para despacho a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
02/06/2017 02:45

Decorrido o prazo de ANTONIO EMILIO CAPORALI em 01/06/2017 23:59:59
02/06/2017 02:45

Decorrido o prazo de PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) em 01/06/2017 23:59:59
02/06/2017 02:45

Decorrido o prazo de MARIANY DODO PORTO em 01/06/2017 23:59:59
02/06/2017 02:45

Decorrido o prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 01/06/2017 23:59:59
25/05/2017 22:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/05/2017
25/05/2017 22:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2017 22:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/05/2017
25/05/2017 22:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2017 15:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
15/05/2017 15:23

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOAO PEREIRA DA SILVA
15/05/2017 15:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JOAO PEREIRA DA SILVA
06/04/2017 13:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES
21/02/2017 19:26

Audiência una realizada (21/02/2017 15:30 - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
12/02/2017 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2017
12/02/2017 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2017 16:20

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/02/2017 14:48

Audiência una designada (21/02/2017 16:30 - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
15/12/2016 10:31

Não Concedida a Antecipação de tutela a JOAO PEREIRA DA SILVA - CPF: *03.***.*32-71
15/12/2016 08:05

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES
13/12/2016 15:39

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2016 12:41

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES
04/12/2016 00:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2016

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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