22/09/2025 16:23

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.237,08)
22/09/2025 16:23

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.656,30)
19/09/2025 14:13

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 15:09

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 301,50)
17/09/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
17/09/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) MARLUS BERNARD BARCELOS
17/09/2025 09:35

Homologada a liquidação
17/09/2025 08:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
17/09/2025 08:58

Encerrada a conclusão
15/09/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
04/09/2025 12:06

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 15:48

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/08/2025 18:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA ATOrd 0102074-88.2024.5.01.0471 RECLAMANTE: MARLUS BERNARD BARCELOS RECLAMADO: OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA DESTINATÁRIO(S): MARLUS BERNARD BARCELOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentação de cálculos, em 10 dias, sendo a reclamada OMEGA para que também comprove, no mesmo prazo, as correções no contrato anotado na Carteira Digital do autor.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITAPERUNA/RJ, 19 de agosto de 2025.

MARIA VERONICA CANCADO DIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARLUS BERNARD BARCELOS
19/08/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
19/08/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) MARLUS BERNARD BARCELOS
19/08/2025 10:50

Iniciada a liquidação
19/08/2025 10:50

Transitado em julgado em 30/07/2025
14/08/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
07/08/2025 13:39

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
31/07/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2025
19/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA em 18/07/2025
19/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de MARLUS BERNARD BARCELOS em 18/07/2025
07/07/2025 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 134f6ee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, o Juízo da Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ decide julgar improcedentes os embargos de declaração opostos pela parte reclamada.

Intimem-se as partes.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARLUS BERNARD BARCELOS
04/07/2025 17:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/07/2025 17:58

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
04/07/2025 17:58

Expedido(a) intimação a(o) MARLUS BERNARD BARCELOS
04/07/2025 17:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
02/07/2025 14:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
24/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/06/2025
17/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025
09/06/2025 20:34

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9fe132a proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Intime-se a parte contrária para que no prazo de 05 dias, manifeste-se acerca dos Embargos de Declaração.

Vindo a manifestação ou decorrido o prazo, voltem os autos para decisão. ITAPERUNA/RJ, 29 de maio de 2025.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARLUS BERNARD BARCELOS
29/05/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/05/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) MARLUS BERNARD BARCELOS
29/05/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
29/05/2025 12:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8dd644e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da ação ajuizada por MARLUS BERNARD BARCELOS em face de OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo para todos os efeitos legais, decido: - REJEITAR as preliminares de ilegitimidade, de inépcia e de impugnação ao valor da causa; - JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO; - JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para condenar a primeira reclamada, a pagar à parte reclamante, no prazo de 8 dias (art. 832, §1º, CLT), as seguintes parcelas: - Aviso prévio indenizado de 30 dias; - Saldo de salário de 6 dias; - Férias Proporcionais + 1/3 (8/12 avos); - 13° Salário Proporcional (8/12 avos); - Depósitos de FGTS de todo o período contratual, inclusive sobre o aviso prévio; - Multa de 40% sobre os todos os depósitos de FGTS; - Multa do art. 477 da CLT; - Horas extras, além 8ª hora diária, com reflexos em DSR, aviso-prévio indenizado, férias +1/3, 13º salário, depósitos de FGTS e multa de 40%.

DA OBRIGAÇÃO DE FAZER: Determino que a parte reclamada proceda à anotação da CTPS da parte reclamante, com admissão em 19/01/2024 e dispensa em 22/11/2024, considerando a projeção do aviso prévio indenizado, o qual integra o contrato de trabalho para todos os fins (art. 487, §1º, da CLT).

Após o trânsito em julgado da decisão, deve a parte reclamada proceder à anotação da CTPS da parte reclamante, no prazo de 10 dias, a contar da notificação específica para tal, sob pena de multa de R$ 1.000,00, pelo descumprimento da obrigação.

Caso se trate de CTPS digital, deve a reclamada, no mesmo prazo acima, proceder à baixa nos sistemas da Receita Federal, comprovando o cumprimento da providência nos autos, sob pena de multa de R$ 1.000,00, pelo descumprimento da obrigação.

Caso a parte reclamada não cumpra a obrigação no prazo concedido, deve a Secretaria da Vara proceder a anotação da CTPS, conforme autoriza o art. 39, § 2º, da CLT, mediante carimbo não identificável e expedição de certidão narrativa avulsa, sem prejuízo da multa ora imposta (artigo 537 do CPC).

Concede-se o benefício da gratuidade de justiça à parte reclamante.

Condena-se a primeira reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante. Atualização do crédito e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Custas pela primeira reclamada, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor ora arbitrado à condenação.

Observem as partes que a presente sentença segue o disposto no art. 832 da CLT, de modo que, invocados os fundamentos supra, encontram-se rechaçados todos os fundamentos em sentido contrário.

Intimem-se as partes, bem como o INSS no momento oportuno, observando-se o disposto na portaria MF 582/2013.

Lavre-se esta sentença na forma da lei.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARLUS BERNARD BARCELOS
27/05/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/05/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
27/05/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) MARLUS BERNARD BARCELOS
27/05/2025 08:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
27/05/2025 08:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARLUS BERNARD BARCELOS
27/05/2025 08:29

Concedida a gratuidade da justiça a MARLUS BERNARD BARCELOS
12/05/2025 13:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
05/05/2025 23:58

Juntada a petição de Razões Finais
05/05/2025 23:57

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 12:14

Juntada a petição de Razões Finais
29/04/2025 11:15

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 15:48

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
28/04/2025 15:42

Audiência una por videoconferência realizada (28/04/2025 14:15 SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Santo Antônio de Pádua SEJI/Santo Antônio de Pádua)
28/04/2025 13:54

Juntada a petição de Contestação
28/04/2025 08:47

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
25/04/2025 18:02

Juntada a petição de Contestação
25/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 751f985 proferido nos autos.

Diante das razões de Id 121a2f4, mantenho a audiência designada.

Partes cientes, via diário.

ITAPERUNA/RJ, 24 de abril de 2025.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
24/04/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
24/04/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) MARLUS BERNARD BARCELOS
24/04/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:43

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
22/04/2025 14:26

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2025 17:06

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
19/02/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 11:10

Expedido(a) notificação a(o) OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
18/02/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/02/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) MARLUS BERNARD BARCELOS
20/01/2025 15:35

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
20/01/2025 15:35

Audiência una por videoconferência designada (28/04/2025 14:15 SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Santo Antônio de Pádua SEJI/Santo Antônio de Pádua)
20/01/2025 15:35

Audiência una por videoconferência cancelada (30/04/2025 14:30 SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Santo Antônio de Pádua SEJI/Santo Antônio de Pádua)
20/01/2025 15:21

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
06/12/2024 13:38

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
06/12/2024 13:36

Audiência una por videoconferência designada (30/04/2025 14:30 SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Santo Antônio de Pádua SEJI/Santo Antônio de Pádua)
06/12/2024 13:34

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
04/12/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
03/12/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo