16/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS em 15/09/2025
12/09/2025 00:35

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS em 11/09/2025
09/09/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 06:40

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL FERREIRA DA SILVA
08/09/2025 06:40

Expedido(a) intimação a(o) O PAOZIN CONGELADOS E PRONTOS LTDA
05/09/2025 09:28

Encerrada a conclusão
05/09/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
04/09/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 09:04

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS
03/09/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) O PAOZIN CONGELADOS E PRONTOS LTDA
03/09/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL FERREIRA DA SILVA
03/09/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 07:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
01/09/2025 08:55

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS
28/08/2025 16:52

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/08/2025 12:24

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/08/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 21:02

Expedido(a) intimação a(o) O PAOZIN CONGELADOS E PRONTOS LTDA
13/08/2025 21:02

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL FERREIRA DA SILVA
13/08/2025 21:01

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
12/08/2025 14:30

Encerrada a conclusão
08/08/2025 12:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
08/08/2025 12:11

Recebidos os autos para prosseguir
24/06/2025 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/06/2025 17:48

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d98b91b proferida nos autos.

DECISÃO PJe Recurso interposto no prazo legal. Publicado em: 27 mai. 2025 Subscritor habilitado no PJE. Custas pagas, conforme ID fb8adc0. Depósito recursal conforme IDfb8adc0 . Certifico que estão preenchidos os pressupostos de admissibilidade. AUTOS CONCLUSOS. Em 09/06/2025.

JOELMA MOTTA MURUCCI Analista Judiciário Vistos, etc. Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, ao reclamante recorrido. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido in albis o prazo para fazê-lo, encaminhem-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MICHEL FERREIRA DA SILVA
10/06/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL FERREIRA DA SILVA
10/06/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) O PAOZIN CONGELADOS E PRONTOS LTDA
10/06/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL FERREIRA DA SILVA
10/06/2025 08:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de O PAOZIN CONGELADOS E PRONTOS LTDA sem efeito suspensivo
09/06/2025 07:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KARIME LOUREIRO SIMAO
07/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de MICHEL FERREIRA DA SILVA em 06/06/2025
06/06/2025 17:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d32eb05 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, conheço os presentes embargos de declaração opostos pela parte Reclamada, para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra. É a decisão.

Intimem-se. ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - O PAOZIN CONGELADOS E PRONTOS LTDA
23/05/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) O PAOZIN CONGELADOS E PRONTOS LTDA
23/05/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL FERREIRA DA SILVA
23/05/2025 12:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de O PAOZIN CONGELADOS E PRONTOS LTDA
21/05/2025 17:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSSANA TINOCO NOVAES
21/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MICHEL FERREIRA DA SILVA em 20/05/2025
09/05/2025 16:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b1c9f12 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MICHEL FERREIRA DA SILVA para condenar O PAOZIN CONGELADOS E PRONTOS LTDAà satisfação, no prazo de oito dias, dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 2.000,00, calculadas sobre R$ 100.000,00 que ora arbitro à condenação.

Intimem-se as partes.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHEL FERREIRA DA SILVA
06/05/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) O PAOZIN CONGELADOS E PRONTOS LTDA
06/05/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL FERREIRA DA SILVA
06/05/2025 08:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.000,00
06/05/2025 08:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MICHEL FERREIRA DA SILVA
06/05/2025 08:53

Concedida a gratuidade da justiça a MICHEL FERREIRA DA SILVA
24/04/2025 07:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
23/04/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
20/04/2025 21:59

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
15/04/2025 15:14

Juntada a petição de Razões Finais
04/04/2025 20:13

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
04/04/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 13:53

Audiência de instrução realizada (03/04/2025 13:08 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2025 13:05

Audiência de instrução designada (03/04/2025 13:08 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2025 13:05

Audiência de instrução cancelada (03/04/2025 10:15 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 17:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 14:49

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de SAMUEL MARTINS SANTOS em 28/11/2024
30/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de O PAOZIN CONGELADOS E PRONTOS LTDA em 29/10/2024
24/10/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL MARTINS SANTOS
21/10/2024 17:01

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
17/10/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) O PAOZIN CONGELADOS E PRONTOS LTDA
16/10/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL FERREIRA DA SILVA
16/10/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
16/10/2024 10:36

Audiência de instrução designada (03/04/2025 10:15 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 10:35

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
09/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de O PAOZIN CONGELADOS E PRONTOS LTDA em 08/10/2024
26/09/2024 17:21

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL FERREIRA DA SILVA
20/09/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) O PAOZIN CONGELADOS E PRONTOS LTDA
16/09/2024 12:55

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA
16/09/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
14/09/2024 02:21

Decorrido o prazo de VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA em 13/09/2024
28/08/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 09:41

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA
27/08/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) O PAOZIN CONGELADOS E PRONTOS LTDA
27/08/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL FERREIRA DA SILVA
27/08/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 07:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
27/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA em 26/08/2024
12/06/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de MICHEL FERREIRA DA SILVA em 11/06/2024
11/06/2024 21:22

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 07:11

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA
01/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA em 31/05/2024
31/05/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) O PAOZIN CONGELADOS E PRONTOS LTDA
31/05/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL FERREIRA DA SILVA
21/05/2024 08:50

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA
21/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA em 20/05/2024
11/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA em 10/05/2024
07/05/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 14:02

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA
05/05/2024 22:52

Expedido(a) intimação a(o) O PAOZIN CONGELADOS E PRONTOS LTDA
05/05/2024 22:52

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL FERREIRA DA SILVA
05/05/2024 22:51

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 07:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
25/04/2024 10:15

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA
24/04/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
22/04/2024 10:17

Expedido(a) notificação a(o) MONICA LEITE DE ARAUJO
19/04/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
19/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de MONICA LEITE DE ARAUJO em 18/04/2024
13/04/2024 00:37

Decorrido o prazo de O PAOZIN CONGELADOS E PRONTOS LTDA em 12/04/2024
04/04/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 11:25

Expedido(a) notificação a(o) MONICA LEITE DE ARAUJO
04/04/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) O PAOZIN CONGELADOS E PRONTOS LTDA
03/04/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL FERREIRA DA SILVA
03/04/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
02/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 01/04/2024
18/03/2024 08:42

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
16/03/2024 00:12

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 15/03/2024
01/03/2024 13:23

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
01/03/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
01/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 29/02/2024
24/02/2024 00:12

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 23/02/2024
12/02/2024 11:18

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
11/02/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
06/02/2024 09:14

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
05/02/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 08:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
03/02/2024 03:42

Decorrido o prazo de GABRIELA GRACA SUARES PINTO em 02/02/2024
19/12/2023 14:35

Expedido(a) notificação a(o) GABRIELA GRACA SUARES PINTO
19/12/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
19/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de GABRIELA GRACA SUARES PINTO em 18/12/2023
01/12/2023 13:20

Expedido(a) notificação a(o) GABRIELA GRACA SUARES PINTO
01/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de O PAOZIN CONGELADOS E PRONTOS LTDA em 30/11/2023
01/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de MICHEL FERREIRA DA SILVA em 30/11/2023
14/11/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) O PAOZIN CONGELADOS E PRONTOS LTDA
13/11/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL FERREIRA DA SILVA
13/11/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
31/10/2023 17:45

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
27/10/2023 19:51

Juntada a petição de Réplica
18/10/2023 18:24

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/10/2023 16:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2023 16:20

Audiência inicial por videoconferência designada (18/10/2023 16:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2023 16:19

Audiência inicial realizada (18/10/2023 13:50 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2023 13:07

Juntada a petição de Contestação
18/10/2023 10:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2023 11:08

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
07/06/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 16:49

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL FERREIRA DA SILVA
05/06/2023 16:49

Expedido(a) notificação a(o) O PAOZIN CONGELADOS E PRONTOS LTDA
05/06/2023 16:47

Audiência inicial designada (18/10/2023 13:50 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de O PAOZIN CONGELADOS E PRONTOS LTDA em 26/05/2023
27/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de MICHEL FERREIRA DA SILVA em 26/05/2023
25/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de O PAOZIN CONGELADOS E PRONTOS LTDA em 24/05/2023
19/05/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) O PAOZIN CONGELADOS E PRONTOS LTDA
18/05/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL FERREIRA DA SILVA
18/05/2023 11:12

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MICHEL FERREIRA DA SILVA
15/05/2023 15:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2023 14:39

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROSSANA TINOCO NOVAES
15/05/2023 14:36

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2023 14:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de MICHEL FERREIRA DA SILVA em 10/05/2023
03/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 16:19

Expedido(a) intimação a(o) O PAOZIN CONGELADOS E PRONTOS LTDA
02/05/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL FERREIRA DA SILVA
02/05/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
02/05/2023 14:26

Encerrada a conclusão
02/05/2023 07:07

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROSSANA TINOCO NOVAES
01/05/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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